Seleção

Lei nº 8.112/90

Postado em Atualizado em

Por Mariano Borges

8-112

Estabilizado é aquele servidor que em 05/10/1988 à época da promulgação da Constituição Federal já se encontrava em exercício de cargo efetivo a mais de 5 anos e que por força do artigo 19 do ADCT, foi equiparado ao estável.

Observação: Em virtude da situação descrita é correta a afirmativa de que o servidor pode ser estável mesmo não sendo efetivo.

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Estágio Probatório

SIMULADO Lei 8.112/1990 – Servidores Públicos

 

Mariano

Mariano Borges é advogado militante, pós-graduado em direito do trabalho, tributário, administrativo e processual. Professor de cursos preparatórios para concursos, pós-graduações e graduações em Brasília e outras unidades da federação.

 

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 Washington Luís Batista Barbosa

http://www.washingtonbarbosa.com

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Lei nº 8.112/90

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8-112

Estabilizado é aquele servidor que em 05/10/1988 à época da promulgação da Constituição Federal já se encontrava em exercício de cargo efetivo a mais de 5 anos e que por força do artigo 19 do ADCT, foi equiparado ao estável.

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Concurso Iphan

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Por Washington Barbosa

IPHAN

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou novo processo seletivo simplificado, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de abril. São 48 oportunidades para arqueólogos, com salário de R$ 8.300, para 40 horas de trabalho. A Cetro Concursos é a banca responsável pela seleção.

Para participar é exigida experiência de cinco anos, ou ainda mestrado ou doutorado na área.

O concurso vai aplicar provas objetivas no dia 14 de junho e fará avaliação de currículos. As provas serão aplicadas em Brasília/DF, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Belém/PA, Manaus/AM,  Teresina/PI, Natal/RN, Cuiabá/MT,  Aracaju/SE, e Florianópolis/SC.

A maior parte das oportunidades é para lotação em Brasília (12 delas), as demais vagas são para trabalhar em outras 20 cidades. Os contratos terão um ano de duração, com possibilidade de se estender por até quatro anos.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.cetroconcursos.org.br/site, entre 23 de abril e 12 de maio. A taxa de inscrição é de R$ 195, 00 (centro e noventa e cinco reais).

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Veja também:

Concursos 2015

Ministério da Justiça – 2015

Concurso TJDFT – 2015

Notícia AGU 2015

wasWASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA é especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos;

Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, dentre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Assessoria Técnica da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Diretor Fiscal da Procuradoria Geral do Governo do Distrito Federal, Cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil.

Coordenador de Cursos Jurídicos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas. Editor dos blogs washingtonbarbosa.com, tw/wbbarbosa, e fb/washingtonbarbosa.professor

Lei nº 8.112/90

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Por Mariano Borges

8.112

Estabilizado é aquele servidor que em 05/10/1988 à época da promulgação da Constituição Federal já se encontrava em exercício de cargo efetivo a mais de 5 anos e que por força do artigo 19 do ADCT, foi equiparado ao estável.

Observação: Em virtude da situação descrita é correta a afirmativa de que o servidor pode ser estável mesmo não sendo efetivo.

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Mariano

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Concurso TRF 1ª Região

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Por Washington Barbosa

TRF

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF – 1ª Região), com sede em Brasília, institui comissão para concurso para analistas e técnicos.

A última seleção foi em 2014, a banca organizadora foi a FCC – Fundação Carlos Chagas, neste concurso houve vagas para os cargos de técnico  e analista judiciários.

O subsídio para o cargo de Técnico, inicial, é de R$ 6.177,75 (seis mil, cento e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos), já a remuneração inicial para Analista Judiciário, em início de carreira, é de R$ 9.615,80 (nove mil, seiscentos e quinze reais e oitenta centavos). Ambos os cargos contam com uma jornada de sete horas diárias.

O TRF da 1ª Região possui jurisdição nos estados do Maranhão, Acre, Amazonas, Bahia, Goiás,  Mato Grosso, Amapá, Minas Gerais, Pará, Roraima, Piauí,   e Tocantins e Rondônia.

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TJDFT – 580 Novos Cargos e Funções

Estratégias para Estudar para o TJDFT

Traduzindo o Edital CNMP

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was

WASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA é especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos;

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Concurso AGU – 2015

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Por Washington Barbosa

Novo Layout AGU

Atenção bacharéis em Direito: o Concurso da Advocacia Geral da União – AGU deve ser autorizado em breve. O órgão está na lista divulgada pela Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos – ANPAC.

No ano passado (2014), foi enviado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, autorização para provimento de 322 vagas. Atualmente o quadro da AGU é constituído por 1.764 advogados. Este quantitativo de cargos, no novo concurso, é devido ao aumento de processos na área consultiva e contenciosa.

O candidato que desejar realizar o certame precisa preencher alguns requisitos: possuir formação de nível superior (bacharel) em Direito, Registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois anos de prática forense. O subsídio inicial da carreira é de R$ 17.330,33. Conforme previsto na Lei nº 11.358.

O último certame para Advogado, foi realizado em 2012, a banca examinadora responsável pela seleção foi o Cespe/UnB. Na ocasião a concorrência visava o preenchimento de 68 vagas, sendo quatro para candidatos portadores de necessidades especiais.

O concurso contou com a aplicação de Prova Objetiva composta de 200 questões, divididas em três grupos: Direito Penal e Processual Penal, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito da Seguridade Social; Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Financeiro e Econômico, Direito Tributário; Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Internacional Público;  Houve também: Prova Discursiva, Oral, Avaliação de Títulos e Sindicância da vida pregressa.

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A Análise do Edital para Delegado PC/DF (Parte III)

A Análise do Edital para Delegado PC/DF (Parte IV)

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Inscrições para XVI Exame de Ordem

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Por Washington Barbosa

OAB

Estão abertas as inscrições para o XVI Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conforme o edital de abertura os candidatos tem até o dia 5 de fevereiro para realizar as inscrições para o exame. A taxa está um pouco mais cara nesse certame: R$ 220, 00 (duzentos e vinte reais).

Os candidatos que tiverem interesse em realizar suas inscrições para o certame devem preencher alguns critérios: ser bacharelado em Direito ou estar cursando um dos dois últimos semestres (ou no último ano) do curso. A previsão é de que um outro edital seja publicado no dia 6 de fevereiro para esclarecer unicamente as regras da “repescagem” para alunos que não obtiveram êxito apenas na 2ª fase do XV Exame de Ordem.

A 1ª fase do XVI Exame esta prevista para ser realizada no dia 15 de março; a segunda fase (prova prático-profissional) está agendada para o dia 17 de maio.

Este é o quarto certame que contará com candidatos apenas na 2ª fase.  Fazendo valer a nova regra que possibilita a “repescagem”, onde o candidato aprovado na 1ª fase e que não tenha obtido êxito na prova seguinte, realiza novamente apenas a prova da 2ª fase do próximo Exame.

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Agenda OAB 2015

Direito Empresarial

Direito Constitucional

Direito Administrativo

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Concurso DPE/PA – 2015

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Por Washington Barbosa

SEg

Para continuar a semana com muita animação, mais uma boa notícia para vocês: Houve a definição da banca examinadora que irá organizar o novo concurso público para a Defensoria Pública do Pará (DPE/PA). O certame será realizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). Falta apenas a assinatura do contrato para que o processo seja concluído e a organizadora possa concluir o cronograma para a seleção e publicar o edital de lançamento de mais esse aguardado concurso.

A previsão é de que sejam oferecidas 18 vagas imediatas e que haja a formação de cadastro reserva. Aos candidatos é exigido possuir bacharelado em direito, com pelo menos três anos de prática forense comprovada. A remuneração inicial da categoria é de R$ 15.663,55. Vale que ressaltar que os aprovados fazem também jus a auxílio-alimentação e adicional por tempo de serviço.

De acordo com o edital de  licitação quatro fases irão compor este concurso: prova objetiva, avaliação prático-discursiva, exame oral e análise de títulos. Com o prazo de validade de um ano, podendo ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período.

A seleção anterior, organizada pela Fundação Carlos Chagas em 2009, contemplou 29 vagas e também houve a formação de cadastro reserva. A prova objetiva contou com 100 questões, versando sobre direito constitucional, administrativo, penal, processual penal, direito civil, processual civil, direito agrário, ambiental, empresarial, direito do consumidor, direitos humanos, previdenciário, tributário e legislação estadual e federal referente à defensoria pública. A segunda prova contou com uma peça jurídica e quatro questões dissertativas. Já os títulos contaram com limite de 0,70 ponto na classificação final.

(Informações do JC Concurso)

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Ministério da Justiça

Concurso MPU 2015

Traduzindo o Edital CNMP

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Ministério da Justiça – Concurso 2015

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Por Washington Barbosa

MJ

Meu querido aluno, minha querida aluna. Tenho a satisfação de compartilhar com vocês mais uma boa notícia:

O Ministério da Justiça divulgou a definição da banca organizadora de seu novo certame: a Funcab – Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt. Trata-se de um processo seletivo simplificado para o provimento de 14 vagas, todas destinadas a exercerem suas atribuições no Sinesp – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas. Trata-se de um portal de informações integradas, que conta com a participação dos entes federados, que viabiliza consultas investigativas, estratégicas, operacionais, e estatísticas, associadas a justiça criminal, segurança pública, drogas e sistema prisional. Este sistema tem como objetivo prover um banco de dados que exponha o raio x da criminalidade, auxilie a integração nacional de informações de forma uniformizadas e possibilite a formulação e avaliação de políticas de segurança pública.

Os convocados assumirão o gerenciamento das atividades inerentes ao projeto para desenvolvimento de soluções tecnológicas para o sistema, efetuando o acompanhamento contínuo  de suas etapas, cumprimento das definições de negócio, homologações, validação de definições técnicas, requisitos,  acompanhamento das definições das estruturas de dados, ambientes de banco de dados e da arquitetura do software utilizada para implementar as funcionalidades especificadas do sistema, baseando-se nas diretrizes tecnológicas e metodologia adotada pelo Ministério.

Os candidatos deverão possuir nível superior em qualquer área de formação, atuação e experiência de cinco anos nos setores relacionados à gestão de projetos, ou experiência  em tecnologia da informação, ou ainda título de mestre ou doutorado em áreas relacionadas às atividades a serem desenvolvidas.

Os contratos terão a duração de um ano, com possibilidade de prorrogação de até cinco anos. Ficará a cargo do Ministério da Justiça definir a remuneração dos candidatos que serão contratados.

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Concurso TJDFT 2015

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PEG TJDFT

A semana começa com uma ótima notícia para você meu querido aluno, minha querida aluna: O TJDFT – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – confirmou a realização de seu próximo concurso para técnicos e analistas. A expectativa é que o edital seja publicado até março (2015).

Com a sanção e publicação, no Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro, da Lei 13.057 de 2014, que instituiu 355 novos cargos efetivos, o novo concurso público para o preenchimento dessas vagas se faz iminente. A previsão é que sejam ofertadas 40 vagas para analista processual, 173 vagas para técnico e 142 vagas para oficial de justiça.

A confirmação do concurso foi publicada na Ata da 17ª sessão do Tribunal Pleno, no site oficial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, conforme se lê:

Ata1

Para o cargo de analista há vagas destinadas aos candidatos com nível superior, formação em direito, com salário inicial estimado em R$ 11.305,54 (onze mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) e para outras vagas de nível superior, em qualquer área de formação, o salário inicial é de R$ 8.178,06 (oito mil, cento e setenta e oito reais e seis centavos).

Já para o cargo de técnico os candidatos devem possuir ensino médio completo e 0 salarial inicial é de R$ 5.007,82 (Cinco mil, sete reais e oitenta e dois centavos).

Vale lembrar que estamos falando de um concurso muito aguardado e com muitos candidatos interessados a realizar o certame. No último concurso, realizado pelo CESPE em 2013, a concorrência média registada foi de 792,58 candidatos por vaga. Portanto, meu querido aluno e minha querida aluna, acompanhe as dicas de conteúdo que compartilho com vocês, mantenha-se firme em seu objetivo e prepare-se com antecedência. Bons estudos!

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