SÃO PAULO

MPSP

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Por Washington Barbosa

MPSP

Meu querido aluno, minha querida aluna, começamos a semana com uma ótima notícia: O MPSP –  Ministério Público de São Paulo – divulgou que a Fundação Vunesp será a banca examinadora de seu novo concurso. Além do cadastro reserva, serão disponibilizadas 99 (noventa e nove) vagas para o cargo de analista de promotoria I (assistente judiciário), com salário inicial de R$ 2.304,68, e R$ 2.914,59 de gratificação.

Há, também, 80 (oitenta) vagas para o cargo de promotor de justiça substituto, para o MPSP. Para esta oportunidade a remuneração inicial é de R$ 22.740,16. Os dois cargos em questão concorreram mediante aplicação de provas objetivas e discursivas.

Veja também:

Concursos 2015

A Análise do Edital para Delegado PC/DF (Parte I)

A Análise do Edital para Delegado PC/DF (Parte II)

A Análise do Edital para Delegado PC/DF (Parte III)

A Análise do Edital para Delegado PC/DF (Parte IV)

A Análise do Edital para Delegado PC/DF (Parte V)

wasWASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA é especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos;

Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, dentre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Assessoria Técnica da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Diretor Fiscal da Procuradoria Geral do Governo do Distrito Federal, Cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil.

Coordenador de Cursos Jurídicos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos

Editor dos blogs www.washingtonbarbosa.comwww.twitter.com/wbbarbosa, e https://www.facebook.com/washingtonbarbosa.professor

Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas.

 

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Oportunidades para as Carreiras Jurídicas

Postado em Atualizado em

Por Washington Barbosa

OP

Bom dia meu querido aluno, minha queria aluna, começo com uma notícia que vai animá-los, ainda mais: A Polícia Civil São Paulo em seu novo concurso (2015) vai oferecer mais de 3000 vagas! Você não pode perder essa oportunidade! Este certame irá selecionar candidatos para vários cargos, confira-os com suas respectivas remunerações:

Nível Superior

  • Delegado – Salário R$8.252,59
    Escrivão  – Salário R$ 3.474,90
    Investigador – Salário R$ 3.474,90
    Perito Criminal – Salário R$7.966,98

Nível Médio

  • Papiloscopista – Salário R$3.451,78
  • Agente Telecomunicações – Salário R$3.451,78
  • Agente Policial – Salário R$ 3.336,86
  • Fotógrafo Técnico Pericial – Salário R$3.451,7
    Auxiliar De Necropsia   – Salário R$3.451,78

Já no Nordeste a novidade fica a cargo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, (TRT da 7ª Região), no Ceará, que em breve poderá lançar o edital para seu novo concurso. Como a validade do último certame foi encerrado, o pedido para criação de cinco cargos de juiz do trabalho, 31 de analista judiciário e 15 de técnico judiciário, que já foi aprovado no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agora, aguarda edição de texto para se tornar projeto de lei, e ir à pauta no Congresso Nacional. A Secretaria de Gestão de Pessoas do órgão informou que apesar de o concurso ainda está em processo administrativo, não descarta a possibilidade da publicação do edital ainda para este ano.

É, também, uma ótima oportunidade! Com a carga horária estipulada de 40 horas semanais, e remuneração inicial de R$8.803,97 para analistas e R$5.365,92 para os técnicos. Já o subsídio atual de um juiz do trabalho do TRT-CE chega a R$23.997,18. Em 2009 foi realizado o último concurso para o quadro de servidores e a banca organizadora do certame foi a Fundação Carlos Chagas (FCC). Na ocasião, foram oferecidas 94 vagas para o cargo de analista, com exigência de nível superior, e 85 para técnico, cuja escolaridade mínima é o ensino médio, ambas com reserva de vagas para pessoas com deficiência. Já para magistrados, o último certame foi realizado em 2005 pela Escola da Administração Fazendária (Esaf) e ofertou 12 vagas. A escolaridade exigida é de bacharelado em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

Fonte. Folha Dirigida

BONS ESTUDOS E ATÉ A SUA CERIMÔNIA DE POSSE!

Veja também:

Traduzindo o Edital CNMP

O CNMP na Constituição

A Análise do Edital DPU (Parte I)

A Análise do Edital para Delegado PC/DF (Parte I)

A Análise do Edital para Delegado PC/DF (Parte II)

A Análise do Edital para Delegado PC/DF (Parte III)

A Análise do Edital para Delegado PC/DF (Parte IV)

A Análise do Edital para Delegado PC/DF (Parte V)

wasWASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA é especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos;

Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, dentre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Assessoria Técnica da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Diretor Fiscal da Procuradoria Geral do Governo do Distrito Federal, Cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil.

Coordenador de Cursos Jurídicos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos

Editor dos blogs www.washingtonbarbosa.comwww.twitter.com/wbbarbosa, e https://www.facebook.com/washingtonbarbosa.professor

Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas.

EDITAL PROCURADOR DE SÃO PAULO

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Município de São Paulo

Autoriza Concurso

para Procurador

SAO PAULO

 A prefeitura de São Paulo autorizou a realização de concurso público para 70 vagas de procurador do município.  A informação foi divulgada no Diário Oficial. De acordo com a publicação, o certame visa repor a necessidade de servidores no cargo. Os candidatos precisam ter nível superior em Direito e irão prestar concurso de provas e títulos. Quanto às fases ou mesmo a data do concurso, ainda não se tem informações mais precisas. 

Uma coisa é certa: TEMOS DE COMEÇAR A ESTUDAR AGORA!

 

EDITAL MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO

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MP/SP: Autorizadas

mais de mil oportunidades!

mpsp

Foi autorizado, em publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, do dia 16 de janeiro de 2014, pelo governador Geraldo Alckmin a formação de 1.423 novas vagas do Ministério Público Paulista.

As oportunidades são: 675 para cargo de analista de promotoria/assistente jurídico, de nível superior, 221 para oficial de promotoria, de nível médio e ainda 353 na função de auxiliar de promotoria I e 87 para auxiliar de promotoria III, ambas as ocupações de nível fundamental.

FONTE: VERBO JURÍDICO

SÃO PAULO APOIA EXAME DE ORDEM

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O EXAME DA OAB É DEFENDIDO PELAS

 UNIVERSIDADES DE SÃO PAULO

 

Por Alessandro Cristo

 

As principais faculdades de Direito do estado de São Paulo se alinharam à Ordem dos Advogados do Brasil na defesa do Exame de Ordem. Em manifesto assinado no início do mês, os diretores das instituições na PUC-SP, USP, Mackenzie, FGV, São Bernardo do Campo e São Judas Tadeu afirmaram ratificar “irrestrito apoio à realização do Exame de Ordem pelo Conselho Federal da OAB, que deve ser feito com toda a qualidade e rigor necessários”.

Os destinatários do recado são o Legislativo e o Judiciário, que analisam questionamentos à avaliação feita pela OAB para ingresso na advocacia. A Ordem atribui à prova “a defesa da qualidade do ensino jurídico no país”, como afirmou o presidente da seccional paulista da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, em artigo publicado nesta quarta-feira (10/8) pela ConJur.

Assinam o documento os professores Marcelo Figueiredo (PUC-SP), Antônio Magalhães Gomes Filho (USP), Nuncio Theophilo Neto (Mackenzie), Oscar Vilhena Vieira (FGV-SP), Marcelo José Ladeira Mauad (FDSBC) e Fernando Herren Aguilar (USJT).

Para eles, além de avaliar a capacidade dos candidatos a advogados, o Exame de Ordem também põe à prova “a qualidade das próprias faculdades”. O argumento vai de encontro ao defendido por organizações como o Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNDB), de que os cursos de Direito deveriam formar advogados, assim como as faculdades de Medicina ou Engenharia colocam médicos e engenheiros já habilitados no mercado, sem a necessidade de qualquer avaliação.

A nota ainda desqualifica o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) — aplicado pelo Ministério da Educação para medir a qualidade do ensino superior — como forma de avaliar os alunos de Direito. O exame, na opinião dos diretores, é “sabidamente desprestigiado pelos estudantes”, o que prejudica a credibilidade dos seus resultados. Para eles, o Enade fiscaliza o ensino superior, mas não a profissão da advocacia, o que cabe à OAB. Os professores afirmam ainda que a prova protege os cidadãos e seus direitos, “que só poderiam ser confiados a profissionais tecnicamente qualificados”.

“Qualquer postura contrária ao Exame, sem dúvida, olvida a norma constitucional que qualifica a advocacia como função essencial à Justiça, ao lado das demais carreiras jurídicas, todas, sem exceção, acessíveis por intermédio de rigoroso processo seletivo ou de concurso público de provas e títulos”, diz o documento, assinado no dia 3 de agosto.

Em entrevista à ConJur publicada em julho, o reitor da USP João Grandino Rodas já se manifestava a favor da avaliação. “Não sou fã irreversível do Exame do Ordem. No entanto, na atual conjuntura, ela serve como uma porteira mínima. Nós temos um número grande de bacharéis em Direito que não sabem ler ou escrever”, disse. A USP teve uma reprovação de 37% no último Exame. 

Apertado no córner
O Exame é contestado no Supremo Tribunal Federal pelo Recurso Extraordinário 603.583, ajuizado por um estudante. Em parecer do subprocurador-geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros, a Procuradoria-Geral da República opinou pela inconstitucionalidade da prova como única forma de se conceder inscrição profissional. O caso, sob relatoria do ministro Marco Aurélio, teve a repercussão geral reconhecida, mas ainda não tem data para entrar na pauta da corte.

Em entrevista concedida no mês passado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se mostrou favorável ao Exame. “Não vejo problema nenhum de a lei estabelecer certos tipos de critérios de aferição para o exercício de uma profissão em que é necessário um mínimo de habilitação técnica para bem desenvolvê-la”, afirmou.

A Câmara dos Deputados discute o fim da obrigatoriedade do Exame como forma de ingresso. Em maio, a Comissão de Educação e Cultura organizou audiência pública, que ouviu opiniões contra e a favor. A audiência foi feita a pedido dos deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Antonio Carlos Biff (PT-MS). Em defesa do Exame, falou o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que esteve na audiência acompanhado do tesoureiro da OAB, Miguel Cançado, e do assessor legislativo Maurício Neves. Contra, foram representantes de diversas entidades mais ou menos conhecidas, como o MNBD, a Ordem dos Acadêmicos e Bacharéis em Direito do Brasil (OABB), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento Democrático Estudantil (MDE).

O Projeto de Lei 1.284/11, de autoria do deputado federal Jorge Pinheiro (PRB-GO), já propõe que a OAB seja obrigada a cuidar da elaboração, aplicação e correção do Exame de Ordem em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e entidades que representam bacharéis em Direito.

Carreira no funil
Dados do Portal Exame de Ordem, um dos mais respeitados sites que se dedica à discussão do tema, revelam que o número de inscritos no exame nos últimos três anos cresceu muito mais do que o de candidatos aprovados. No primeiro exame de 2008, por exemplo, foram 39.357 inscritos. Do total, 11.063 foram aprovados (29%). Já o segundo exame de 2010 teve 106.041 inscritos e 16.974 aprovados (16%). Apesar de a aprovação ter crescido substancialmente em números absolutos, o percentual caiu muito.

Resultados da última prova aplicada no primeiro semestre mostram que, das 20 instituições que mais aprovaram em termos proporcionais no último exame, 19 são públicas. Por outro lado, as faculdades privadas são as que hoje mais colocam profissionais da advocacia no mercado. No ranking das 20 faculdades que mais aprovaram em números absolutos, os cinco primeiros lugares são ocupados por instituições particulares.

Ao todo, bacharéis de 747 das 1.174 faculdades de Direito se submeteram às provas. No total, prestaram o exame 104.126 alunos formados ou que estudam no último ano do curso de Direito. Apenas 12.534 se tornaram advogados, o que representa um índice recorde de desaprovação de 88%.

Clique aqui para ler o manifesto.

Alessandro Cristo é editor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico