Provas

Direito e Processo Civil

Postado em Atualizado em

Por Patrícia Dreyer

civil1

  • Prova Emprestada

Pode ser prova de qualquer natureza (laudo pericial, depoimento, documento, etc);

A jurisprudência admite a prova emprestada, só que somente se os mesmos sujeitos processuais do processo que se produzir a prova, sejam os mesmos do que pretende produzir prova.

  • Constatações do Oficial de Justiça

As resistência, ou quando a pessoa dificulta, se o oficial transcrever no laudo, esse serve como prova. Ainda, a parte pode requerer que seja ouvido o oficial de justiça.

  • Ato Notarial

O tabelião verifica a página da internet e faz uma ata. Esse documento tem fé pública.

  • Declaração Escrita de Terceiros

Declaração escrita de um terceiro para provar algo que se alega.

  • Expert Witness

Testemunhas técnicas;

Um técnico que vai ser ouvido em juízo.

VEJA MAIS SOBRE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL EM:

Sentença Estrangeirasaiba mais

O Efeito da Sentença na Ação Civil Pública

O Papel da Ação Reivindicatória na Defesa do Direito de Propriedade

A Possibilidade de Penhora do Bem de Família dado em Garantia de Dívida de Empresa Familia

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Washington Luís Batista Barbosa

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Direito e Processo Civil

Postado em Atualizado em

Por Patrícia Dreyer

civil1

  • Prova Emprestada

Pode ser prova de qualquer natureza (laudo pericial, depoimento, documento, etc);

A jurisprudência admite a prova emprestada, só que somente se os mesmos sujeitos processuais do processo que se produzir a prova, sejam os mesmos do que pretende produzir prova.

  • Constatações do Oficial de Justiça

As resistência, ou quando a pessoa dificulta, se o oficial transcrever no laudo, esse serve como prova. Ainda, a parte pode requerer que seja ouvido o oficial de justiça.

  • Ato Notarial

O tabelião verifica a página da internet e faz uma ata. Esse documento tem fé pública.

  • Declaração Escrita de Terceiros

Declaração escrita de um terceiro para provar algo que se alega.

  • Expert Witness

Testemunhas técnicas;

Um técnico que vai ser ouvido em juízo.

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Direito e Processo Civil

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Por Patrícia Dreyer

Civil

1 – Acerca da prova no sistema processual civil, assinale a opção correta.

a) A confissão, que, em regra, é indivisível, pode ser judicial ou extrajudicial, sendo inválida como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.

b) Na instância ordinária, as partes têm liberdade para apresentar documentos novos somente até o saneamento do processo, e, sempre que documentos novos forem aduzidos, o juiz concederá prazo de cinco dias para a parte contrária manifestar-se sobre eles.

c) O MP somente poderá produzir provas em juízo quando atuar como parte ou como substituto processual, cabendo ao magistrado indeferir eventual requerimento de produção de provas quando o MP atuar na condição de fiscal da lei.

d) De acordo com a moderna teoria da distribuição dinâmica da prova, cada parte deverá produzir a prova apta a demonstrar suas alegações, independentemente de quem tenha melhores condições de o fazer.

e) É defeso aos sujeitos da relação jurídica deduzida em juízo estabelecer qualquer convenção que distribua de maneira diversa o ônus da prova. Trata-se de regra legal indisponível para as partes.

2 – Em relação à prova, é correto afirmar:

a) Na apreciação da prova, o Juiz utilizará de seu livre convencimento, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, mas deverá indicar expressamente, na sentença, os motivos que lhe formaram esse livre convencimento.

b) O sistema processual pátrio estabelece a prova hierarquizada, devendo o Juiz obedecer estritamente a essa hierarquia, sob pena de nulidade da sentença a ser proferida.

c) As máximas de experiência não são observadas em nosso direito, pois o Juiz, em falta de normas jurídicas particulares, só poderá utilizar-se da analogia, dos usos e costumes e dos princípios gerais de direito.

d) O ônus da prova não pode ser objeto de convenção entre as partes, em nenhuma hipótese, por se tratar de matéria cogente e de ordem pública.

e) Somente os meios legais são aptos a provar a verdade dos fatos, até porque as provas previstas processualmente configuram rol taxativo e não elucidativo.

 

3 – Em relação à prova, é correto afirmar:

a) Na apreciação da prova, o Juiz utilizará de seu livre convencimento, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, mas deverá indicar expressamente, na sentença, os motivos que lhe formaram esse livre convencimento.

b) O sistema processual pátrio estabelece a prova hierarquizada, devendo o Juiz obedecer estritamente a essa hierarquia, sob pena de nulidade da sentença a ser proferida.

c) As máximas de experiência não são observadas em nosso direito, pois o Juiz, em falta de normas jurídicas particulares, só poderá utilizar-se da analogia, dos usos e costumes e dos princípios gerais de direito.

d) O ônus da prova não pode ser objeto de convenção entre as partes, em nenhuma hipótese, por se tratar de matéria cogente e de ordem pública.

e) Somente os meios legais são aptos a provar a verdade dos fatos, até porque as provas previstas processualmente configuram rol taxativo e não elucidativo.

4 – Eduardo contratou a construção de uma residência com Francisco, engenheiro, entregando-lhe os projetos executivos aprovados perante a municipalidade. Por sua vez, Francisco subcontratou Roberto, mestre de obras, repas- sando-lhe os projetos executivos. Durante a consecução da obra, porém, Eduardo rompeu o contrato de empreitada, pugnando pela devolução dos documentos que imagi- nava estarem em poder de Francisco. Francisco pediu a Roberto que devolvesse os documentos. No entanto, Roberto, sem justo motivo, recusou-se a fazê-lo. Inconformado, Eduardo ajuizou medida cautelar de exibição de documentos, no âmbito da qual o juiz ordenará que Roberto

a) seja imediatamente indiciado por crime de desobediência.

b) indenize Eduardo pelos prejuízos que a não-apresentação do documento lhe causou.

c) proceda ao depósito do documento, determinando a expedição de mandado de apreensão, para o caso de descumprimento.

d) proceda ao depósito do documento, sob pena de presunção de veracidade dos fatos contidos na inicial.

e) proceda ao depósito do documento, sob pena de multa.

5 – No tocante à prova, é correto afirmar:

a) O ônus da prova é cogente, não admitindo convenção que a distribua de maneira diversa em nenhuma hipótese;

b) Salvo disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas com a inicial e em perícia.

c) O rol de provas possíveis é taxativo em nosso direito, só se admitindo aquelas expressamente previstas em lei.

d) O juiz valorará a prova dos autos conforme critério tarifário, ou seja, dando a cada prova o valor previamente fixado para ela no direito processual civil pátrio.

e) O destinatário da prova é o juiz, que poderá, de oficio ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, bem como indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

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  • Constatações do Oficial de Justiça

As resistência, ou quando a pessoa dificulta, se o oficial transcrever no laudo, esse serve como prova. Ainda, a parte pode requerer que seja ouvido o oficial de justiça.

  • Ato Notarial

O tabelião verifica a página da internet e faz uma ata. Esse documento tem fé pública.

  • Declaração Escrita de Terceiros

Declaração escrita de um terceiro para provar algo que se alega.

  • Expert Witness

Testemunhas técnicas;

Um técnico que vai ser ouvido em juízo.

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OAB 2015

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OABter

Datas importantes:

XVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura: 23 de janeiro de 2015
Período de Inscrição: 23 de janeiro a 5 de fevereiro de 2015
Prova Objetiva – 1ª fase: 15 de março de 2015
Prova prático-profissional – 2ª fase: 17/05/2015

XVII EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura: 1º de junho de 2015
Período de Inscrição: 1º a 14 de junho de 2015
Prova Objetiva – 1ª fase: 19 de julho de 2015
Prova prático-profissional – 2ª fase: 13 de setembro de 2015

XVIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura: 28 de setembro de 2015
Período de Inscrição: 28 de setembro a 8 de outubro de 2015
Prova Objetiva – 1ª fase: 22 de novembro de 2015
Prova prático-profissional – 2ª fase: 10 de janeiro de 2016

Bons estudos!

Veja também:

Direito Empresarial

Direito Constitucional

Direito Administrativo

was

WASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA é especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos;

Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, dentre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Assessoria Técnica da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Diretor Fiscal da Procuradoria Geral do Governo do Distrito Federal, Cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil.

Coordenador de Cursos Jurídicos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos

Editor dos blogs www.washingtonbarbosa.comwww.twitter.com/wbbarbosa, e https://www.facebook.com/washingtonbarbosa.professor

Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas.

Coaching para Concursos

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JUNTOS NA CAMINHADA

* por Janaína Bortoluzzi

Coaching

Nós que auxiliamos outros seres humanos para alcançar mais saúde espiritual, mental, emocional, física, profissional, também estamos no caminho, também buscamos nos melhorar, pois a evolução e os aprendizados da vida são para todos. Estamos nos lapidando e a nossas arestas. Assim, focamos em cada vez termos mais coerência. Coerência entre pensamentos, sentimentos e atitudes. Cada um a seu ritmo, de forma gradativa e consistente, também vamos construindo nossa jornada.

Como em uma escada, há vários níveis de evolução e aprendizado:

  • pessoas à nossa frente nas quais podemos nos espelhar e nos inspirar. Confiar em sua experiência em saber quais são as pedras do caminho, por onde seguir, onde pisar;

  • há quem esteja no mesmo nível que nós, ao nosso lado, e nos motivamos a continuar. Com os tropeços, quedas, o levantar-se, o persistir. Mas com força de vontade e apoio mútuos;

  • e ainda há pessoas que se encontram um pouco atrás, às quais, se procuram e querem, podemos nos dispor a ensinar nossos próprios passos para que também alcancem conquistas que já realizamos.

Em contextos diferentes, todos nós nos encontramos nas três posições. Para desempenhar seja qual for o papel que nos cabe na situação que se nos apresenta, precisamos lançar mão de disposição para ter:

  • admiração por quem está à nossa frente e seguir e aprender com seus passos;

  • companheirismo para dar a mão a quem está ao nosso lado;

  • compreensão, não-julgamento e doação para auxiliar quem pede ajuda, quer empreender outros tipos de atitudes e mudar hábitos de vida.

Em qualquer nível, porém, a humildade, a vontade, o reconhecimento, a paciência e a persistência são imprescindíveis, e claro: sempre nos baseando no amor.

Estamos todos juntos nessa caminhada! E vislumbrando o vasto horizonte desse caminhar, que sigamos pautados em valores atemporais que nos direcionam ao crescimento e à busca do que há de melhor em nós! Conquistando uma vida mais plena, com mais significado e feliz em todos os sentidos, reunindo cada vez mais gente no mesmo degrau: uns ao lado dos outros em andares mais elevados!

Sabendo que queremos expandir nossas consciências, nos superar e alçar vôos cada vez mais altos, estamos à disposição para auxiliar, com o que já alcançamos, quem nos procura no caminho do autoconhecimento e realização. E é sempre muito gratificante poder compartilhar experiências e saber que tudo e todos nos proporcionamos melhorias, aprendizados e crescimento contínuos.

 O quanto estamos dispostos a ampliar nossas consciências e nos melhorar e às nossas vidas nessa caminhada? Vamos juntos?!

Um abraço amoroso para cada ser humano que podemos abraçar!

   Janaína Bortoluzzi e Ana Carolina Mendonça

     Master e Executive Coaches

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Segunda Fase da OAB

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OAB: Segunda fase

contará com 46 mil

candidatos. Resolva

provas anteriores

OAB_segunda_fase_contará_com_46mil_candidatos
A segunda fase do XIII Exame de Ordem Unificado contará com aproximadamente 46.081 mil candidatos. Isso porque, foram aprovados 36.971, soma-se nessa conta outros 9.041 remanescentes do XII exame.

Tome nota

O Exame da Ordem dos Advogados (OAB) ou Exame de Ordem é uma avaliação que mede os conhecimentos e capacidades para exercício da profissão de advogado. O exame costuma ser aplicado 3 vezes ao ano, possui 2 avaliações: a objetiva e a prático profissional.

Qualquer Bacharel em Direito que queira atuar como advogado deve fazer o exame de forma obrigatória. Ele também é requisito para inscrição do profissional no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O exame de ordem tem duração de 5 horas e o escore máximo é de 10 pontos.

Confira as datas de todos os exames da OAB previstos para este ano:

AGENDA

XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Prova prático-profissional – 2.ª fase 01/06/2014

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Abertura 20/06/2014

Período de Inscrição 20/06/2014 a 02/07/2014

Prova Objetiva – 1.ª fase 03/08/2014

Prova prático-profissional – 2.ª fase 14/09/2014

XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Abertura 26/09/2014

Período de Inscrição 26/09/2014 a 09/10/2014

Prova Objetiva – 1.ª fase 09/11/2014

Prova prático-profissional – 2.ª fase 21/12/2014

Você sabia?

O Exame da Ordem foi criado em 1963 pela lei 4.215 mas só foi regulamentado a 10 anos atrás 1994 pela lei 8906 de 4 de Julho, que atribui a OAB a competência para regulamentar os dispositivos do Exame de Ordem.

Confira abaixo as provas anteriores e os gabaritos. O exame foi dividido em 4 tipos de provas.

Tipo1- Branca

Tipo 2- Verde

Tipo 3- Amarela

Tipo 4- Azul

Gabaritos