Injúria

Direito e Processo Penal

Postado em Atualizado em

Por Rodrigo Larizzatti

larizzatti

É muito comum casos de injúria racial serem veiculados como “racismo” pelos meios de comunicação.
Vejam o caso da moça que postou uma fotografia nas redes sociais, e passou a ser ofendida em razão da cor de sua pele.
Apesar de ambos os delitos serem lastreados na discriminação de raça, de cor, para o Direito existem diferenças importantes que caracterizam as duas figuras penais.
Dependendo do caso, o Estado só pode atuar se a vítima quiser, autorizando o início do procedimento policial através de uma representação.

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Veja também:

LarizzattiRodrigo Pereira Larizzatti, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal, Professor de Direito e Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais.
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Direito e Processo Penal

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Por Rodrigo Larizzatti

Larizzatti

É muito comum casos de injúria racial serem veiculados como “racismo” pelos meios de comunicação.
Vejam o caso da moça que postou uma fotografia nas redes sociais, e passou a ser ofendida em razão da cor de sua pele.
Apesar de ambos os delitos serem lastreados na discriminação de raça, de cor, para o Direito existem diferenças importantes que caracterizam as duas figuras penais.
Dependendo do caso, o Estado só pode atuar se a vítima quiser, autorizando o início do procedimento policial através de uma representação.

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LarizzattiRodrigo Pereira Larizzatti, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal, Professor de Direito e Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais.
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Direito Penal

Postado em Atualizado em

Por Anderson Costa

Sab. 2

Existem, na sociedade atual, alguns temas delicados. Com a expansão dos meios de comunicação e, consequente, aumento de acesso a informação, alguns temas estão sendo mais discutidos, no que tange esse ramo do Direito pode-se  cita: os crimes contra a honra e agressões que possuem reflexos intensos na vítima. Mas, qual é o momento consumativo de cada crime? E qual é o objeto jurídico e material de tais crimes?

 

Veja Também:

Prescrição no Direito Penal

Extinção de Punibilidade

Dosimetria da Pena no Direito Penal

Atualização na Jurisprudência do STJ

 

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 Washington Luís Batista Barbosa

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