Injúria
Direito e Processo Penal
Por Rodrigo Larizzatti
É muito comum casos de injúria racial serem veiculados como “racismo” pelos meios de comunicação.
Vejam o caso da moça que postou uma fotografia nas redes sociais, e passou a ser ofendida em razão da cor de sua pele.
Apesar de ambos os delitos serem lastreados na discriminação de raça, de cor, para o Direito existem diferenças importantes que caracterizam as duas figuras penais.
Dependendo do caso, o Estado só pode atuar se a vítima quiser, autorizando o início do procedimento policial através de uma representação.
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Rodrigo Pereira Larizzatti, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal, Professor de Direito e Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais.Direito e Processo Penal
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É muito comum casos de injúria racial serem veiculados como “racismo” pelos meios de comunicação.
Vejam o caso da moça que postou uma fotografia nas redes sociais, e passou a ser ofendida em razão da cor de sua pele.
Apesar de ambos os delitos serem lastreados na discriminação de raça, de cor, para o Direito existem diferenças importantes que caracterizam as duas figuras penais.
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Existem, na sociedade atual, alguns temas delicados. Com a expansão dos meios de comunicação e, consequente, aumento de acesso a informação, alguns temas estão sendo mais discutidos, no que tange esse ramo do Direito pode-se cita: os crimes contra a honra e agressões que possuem reflexos intensos na vítima. Mas, qual é o momento consumativo de cada crime? E qual é o objeto jurídico e material de tais crimes?
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