Dosimetria

Direito Penal Dosimetria

Postado em

Dosimetria da Pena

no Direito Penal

Por Anderson Costa

dosimetria

 

Vamos falar um pouco de dosimetria? Lembrando, pessoal, que existe diferença entre qualificadora e causa de aumento… A qualificadora transforma a pena do crime: ex: homicídio simples – 121 caput: pena 6 a 20 anos de reclusão. Homicídio qualificado (par. 2): 12 a 30 anos de reclusão.

A majorante aumenta a pena do crime em uma fração: exemplo: roubo caput: 4 a 10 anos. Roubo majorado (par. 2) – aumenta-se a pena de 1/3 até metade se…

Então podemos falar em homicídio qualificado pelo meio cruel, mas não podemos falar em roubo qualificado por uso de arma. O correto é roubo majorado! O roubo só é qualificado no caso do par. 3. Fica a dica!!

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