Direito Real

Direito Civil e Processo Civil

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Benfeitorias no Direito Civil

Por Anelise Muniz

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Boa tarde, meus amados!

Benfeitorias são o fruto da ação humana, com o objetivo de conservar, melhorar ou embelezar alguma coisa. Não se confundem com a acessão, pois não aumentam o bem e tampouco configuram modo de aquisição da propriedade.
As benfeitorias encontram-se tratadas no Código Civil nos artigos 96, 97 e 1.219.

 

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Professora Anelise Muniz. Advogada e Professora atuante nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, Sócia do Escritório Costa & Muniz, Consultoria Jurídica e Advocacia, Graduada em Direito pelo UDF-Centro Uiverstário do Distrito Federal, Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil, bem como em Docência do Ensino Superior, ambos pelo ICAT/UDF e, Mestranda em Educação pela UCB/DF. Ex-Chefe de Gabinete do Desembargador Souza Prudente, no TRF da 1a Região, atulamente, Professora Universitária no UDF e em Cursos Preparatórios para Concursos e para OAB, 1a e 2a fases, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil e Professora Orientadora do Núcleo de Práticas Jurídicas/NPJ, na Justiça Federal de Brasília, na área de Direito Previdenciário. Articulista do Blog do  Professor Washington Barbosa.

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