Direito Processual Penal

Direito e Processo Penal

Postado em Atualizado em

Por Vinícius Reis

Penal

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Washington Luís Batista Barbosa

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Direito e Processo Penal

Postado em Atualizado em

Por Rodrigo Larizzatti

seg2

O Sistema de Segurança Pública do país funciona basicamente com duas forças policiais existentes em cada Estado federado, a Polícia Militar e a Polícia Civil.

Cada qual tem suas funções delineadas nas leis e regulamentos, complementando-se nesse sistema.

Quais são as funções e finalidades de cada uma delas?
Em que momento, e em que casos, elas atuam?

Veja também:

LarizzattiRodrigo Pereira Larizzatti, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal, Professor de Direito e Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais. Acompanhe:  Direito e Política Crítica
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Washington Luís Batista Barbosa

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Direito e Processo Penal

Postado em Atualizado em

Por Rodrigo Larizzatti

larizzatti

É muito comum casos de injúria racial serem veiculados como “racismo” pelos meios de comunicação.
Vejam o caso da moça que postou uma fotografia nas redes sociais, e passou a ser ofendida em razão da cor de sua pele.
Apesar de ambos os delitos serem lastreados na discriminação de raça, de cor, para o Direito existem diferenças importantes que caracterizam as duas figuras penais.
Dependendo do caso, o Estado só pode atuar se a vítima quiser, autorizando o início do procedimento policial através de uma representação.

ASSISTA AO VÍDEO PARA MAIS INFORMAÇÕES:

Veja também:

LarizzattiRodrigo Pereira Larizzatti, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal, Professor de Direito e Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais.
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