Direito Previdênciário

Assuntos mais comentados da Semana

Postado em Atualizado em

Por Washington Barbosa

 

Top Post

 

Saber Direito – Responde – Direito Previdenciário

Contrato de Abertura de Crédito

Direito Constitucional – Questões Comentadas

 

Acompanhe, curta e compartilhe!

 Washington Luís Batista Barbosa

http://www.washingtonbarbosa.com

http://www.facebook.com/washingtonbarbosa.professor

was* WASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA é especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing eMBA Formação para Altos Executivos; Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, dentre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Assessoria Técnica da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Diretor Fiscal da Procuradoria Geral do Governo do Distrito Federal, Cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil. Coordenador dos Cursos Jurídicos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação. Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas.

Editor dos blogs www.washingtonbarbosa.com, www.twitter.com/wbbarbosa ewww.facebook.com/washingtonbarbosa.professor

Anúncios

Saber Direito

Postado em Atualizado em

Direito Previdenciário – Responde

Professor Carlos Mendonça

Previdenciário

Veja também:

Direito Previdenciário – Aula 1 

Direito Previdenciário – Aula 2

Direito Previdenciário – Aula 3

Direito Previdenciário – Aula 4 

 Direito Previdenciário – Aula 5

Acompanhe, curta e compartilhe

Washington Luís Batista Barbosa

http://www.washingtonbarbosa.com

http://www.facebook.com/washingtonbarbosa.professor

Saber Direito

Postado em Atualizado em

Direito Previdenciário – Aula 4

 

INSS

 

Veja também:

Direito Previdenciário – Aula 1 

Direito Previdenciário – Aula 2

Direito Previdenciário – Aula 3

Acompanhe, curta e compartilhe

Washington Luís Batista Barbosa

http://www.washingtonbarbosa.com

http://www.facebook.com/washingtonbarbosa.professor

Saber Direito

Postado em Atualizado em

Direito Previdenciário – Aula 2

 

Compartilho com vocês a segunda aula de Direito Previdenciário, ministrada, com excelência, pelo Professor Carlos Mendonça.

Veja também:

Direito Previdenciário – Aula 1 

Acompanhe, curta e compartilhe

Washington Luís Batista Barbosa

http://www.washingtonbarbosa.com

http://www.facebook.com/washingtonbarbosa.professor

SABER DIREITO

Postado em Atualizado em

Direito Previdenciário

 

Boa tarde!

Compartilho com vocês essa aula de Direito Previdenciário, conteúdo importante ministrado com excelência pelo professor Carlos Mendonça.

Aproveite:

 

Direito Previdenciário

Postado em Atualizado em

Série Questões

e Comentários

Por Calos Mendonça

previdenciario

LEGISLAÇÃO ACIDENTÁRIA
(Juiz Federal, TRF a Região, 2005) Jairo, empregado da empresa Cervejaria Bem Gelada S.A., presta serviços de natureza urbana, em caráter não eventual, sob subordinação e mediante remuneração, e está inscrito no Regime Geral da Previdência Social estabelecido pela Lei n° 8.213/1991. A relação de emprego teve início em janeiro de 2003 e é o seu primeiro emprego. Jairo é casado com Maria, servidora pública ocupante de cargo em comissão da União, sem vínculo efetivo. O casal tem dois filhos menores, Nádia, com 2 anos de idade, e Bruno, com 1 ano de idade. Com base nessa situação hipotética e no que dispõe a Lei n° 8.213/1991, julgue os itens 65 e 66.

65. Caso Jairo sofra um ato de agressão por parte de um companheiro de trabalho, no local e horário de expediente, a ponto de causar redução temporária da sua capacidade para o trabalho, a previdência social deverá classificar esse ato como acidente de trabalho.
66. A cervejaria deverá comunicar qualquer acidente de trabalho sofrido pelos seus empregados à previdência social até o primeiro dia útil do mês seguinte e, em caso de morte, até 5 dias após a ocorrência do fato, à autoridade competente, sob pena de multa.
67. (Advogado da União — AGU 2004) Para fins previdenciários, não é considerado acidente de trabalho aquele que deixa o empregado incapacitado para o trabalho e tenha sido sofrido na condução de veículo particular no caminho da residência para o trabalho, quando o acidentado incorrer em culpa.

gabarito

65-C 66-E 67-E

mendoncaCALOS ALEXANDRE MENDONÇA Procurador Federal, professor da Pós Graduação da UDF e professor do Gran Juris. Especialista em Direito Constitucional e Direito Previdenciário

DISSECANDO O FATOR PREVIDÊNCIÁRIO

Postado em

 

O que você precisa saber

sobre oFator Previdenciário

 

Deu no Blog Pensando Direito

Está em todos os jornais: o Senado Federal aprovou o projeto de lei oriundo da Cãmara dos Deputados que, além de assegurar um robusto aumento para aposentados, determinou a extinção do fator previdenciário. O texto do projeto, que vai agora para sanção presidencial, é uma pérola, confiram abaixo:

§ 7º Até 31 de dezembro de 2010, o fator previdenciário será calculado considerando-se a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar, segundo a fórmula constante do Anexo desta Lei.
(…)
§ 10. A partir de 1º de janeiro de 2011, o fator previdenciário não será mais aplicado ao cálculo do salário de benefício.

Isso mesmo, simples assim. Da noite para o dia, o fator previdenciário deixará de existir, e, aposto o dedo mínimo da mão esquerda, todos os sujeitos que se aposentaram entre 1999 e 2010 vão pensar “mas e eu?!”. Bom, que venham as ações.

Veja mais diretamente no Blog Pensando Direito