Direito Constitucional

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

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Fonte: TRIBUNA DO NORTE (RN)

Procuradores da República debatem jurisdição constitucional em Natal

Em: 28/10/2009

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promove nesta quarta-feira (28/10) cerimônia de abertura do XXVI Encontro Nacional dos Procuradores da República (ENPR). Cerca de 450 membros do Ministério Público Federal (MPF) de todo o país estarão reunidos em Natal (RN) para debaterem aspectos pertinentes ao aprimoramento do Estado democrático de Direito. “Jurisdição Constitucional e Democracia” é o tema central do Encontro. No último dia de trabalho do XXVI ENPR (31/10), os Procuradores da República divulgarão os resultados das discussões, por meio de carta pública distribuída à sociedade e à imprensa.

A solenidade de abertura será realizada, a partir da 19h30, no Centro de Convenções de Natal (Av. Dinarte Mariz, S/N * Via Costeira). A cerimônia contará com a participação do Presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha, do Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, e da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, entre outras autoridades.

O jornalista Eugênio Bucci fará palestra, logo após a solenidade de abertura, com o tema “A Imprensa e a Democracia”. Bucci é professor doutor da Universidade de São Paulo (SP) e colunista do jornal O Estado de S. Paulo e da página eletrônica Observatório da Imprensa. De acordo com o jornalista, o sistema democrático, sustentado na tese de que todo poder emana do povo, depende da vigência plena da liberdade de expressão e do modo como a liberdade de imprensa pode traduzi-la. “A liberdade de imprensa, núcleo político da liberdade de expressão, constitui o polo complementar do direito à informação de que todo cidadão é titular”, sustenta.

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