Decisão

Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas

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Sábado1

Na sessão plenária da última quinta-feira (18), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram três novas súmulas vinculantes que tratam do reajuste de 28,86% dos servidores civis e militares; da imunidade de IPTU de imóveis pertencentes a partidos políticos (inclusive suas fundações), entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos; e da competência da Justiça do Trabalho para executar contribuições previdenciárias reconhecidas como direito do empregado. Duas súmulas vinculantes resultam da conversão de verbetes da súmula do STF que não tinham esse efeito e outra foi proposta pelo STF após o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 569056, com repercussão geral reconhecida.

Confira o teor das súmulas aprovadas:

A Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 99 aprovada esta tarde decorre da conversão da Súmula 672 do STF, cujo enunciado tem o seguinte teor: “O reajuste de 28,86%, concedido aos servidores militares pelas Leis 8.622/1993 e 8.627/1993, estende-se aos servidores civis do Poder Executivo, observadas as eventuais compensações decorrentes dos reajustes diferenciados concedidos pelos mesmos diplomas legais”. Esta será a Súmula Vinculante 51.

Na Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 107, os ministros converteram em vinculante a Súmula nº 724 do STF, com pequenas alterações de texto. A Súmula Vinculante 52 terá então a seguinte redação: “Ainda quando alugado a terceiros, permanece imune ao IPTU o imóvel pertencente a qualquer das entidades referidas pelo artigo 150, inciso VI, alínea ‘c’, da Constituição Federal, desde que o valor dos aluguéis seja aplicado nas atividades para as quais tais entidades foram constituídas”.

A Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 28 aprovada hoje é de autoria do ministro Carlos Alberto Menezes Direito (falecido) e foi feita após o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 569056, com repercussão geral reconhecida. Com isso, a Súmula Vinculante 53 terá a seguinte redação: “A competência da Justiça do Trabalho prevista no artigo 114, inciso VIII, da Constituição Federal alcança a execução de ofício das contribuições previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir e acordos por ela homologados”.

Eficácia

As súmulas vinculantes aprovadas pelo Plenário do STF passarão a ter aplicação imediata para todas as instâncias e esferas do Judiciário a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico do STF (DJe).

Fonte: Notícias STF

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 Washington Luís Batista Barbosa

http://www.washingtonbarbosa.com

STF – Decisão

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Por Washington Barbosa

STF Fig1

Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Judiciário não pode interferir em critérios fixados por banca de concurso. A intervenção somente ocorrerá em casos de ilegalidade ou inconstitucionalidade para rever critérios de correção e avaliação.

Essa tese, de repercussão geral, foi definida pelo plenário do STF, no último dia 23: “Os critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos pelo Poder Judiciário.” Os ministros ratificaram a jurisprudência do Tribunal e fundamentaram que apenas em casos de flagrante ilegalidade ou inconstitucionalidade a Justiça poderá intervir no mérito administrativo para examinar os critérios de correção e de avaliação estabelecidos pela banca.

– O Julgamento de RExt – O recurso foi interposto pelo governo cearense contra acórdão proferido pelo TJ/CE que reconheceu a anulação de 10 questões de concurso público, realizado em 2005, para provimento de vagas de enfermeiro no Programa Saúde da Família. Os candidatos ponderaram que algumas questões impugnadas possuíam mais de uma resposta correta e que haviam respostas baseadas em bibliografia que não constava do edital.

O Ministro Gilmar Mendes, relator do recurso, destacou que a jurisprudência do STF é antiga no sentido de que o Poder Judiciário não pode realizar o controle jurisdicional sobre o mérito de questões de concurso público. O ministro ressaltou que a reserva de administração impede que o Judiciário substitua a banca examinadora de concurso, por ser um espaço que não é sujeito ao controle externo, a não ser nos casos de ilegalidade ou inconstitucionalidade.

No entendimento do Relator, a jurisprudência do STF permite apenas que seja analisado se o conteúdo das questões corresponde ao que está previsto no edital, não podendo entrar no mérito. Segundo ele, no caso dos autos, houve indevido ingresso do Judiciário na correção das provas.

Ao acompanhar o voto do Ministro Relator, o ministro Teori Zavascki mencionou que a interferência do Judiciário em concursos públicos deve ser mínima, pois se os critérios da banca forem modificados com fundamento em reclamação de uma parcela dos candidatos, todos os outros concorrentes serão afetados, violando o princípio da isonomia.

O ministro ressaltou que, ao determinar a correção de questões, especialmente em áreas fora do campo jurídico, o juiz precisaria substituir a banca por pessoa de sua escolha, pois não é especialista no assunto.

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wasWASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA é especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos;

Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, dentre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Assessoria Técnica da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Diretor Fiscal da Procuradoria Geral do Governo do Distrito Federal, Cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil.

Coordenador de Cursos Jurídicos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas. Editor dos blogs washingtonbarbosa.com, tw/wbbarbosa, e fb/washingtonbarbosa.professor

Decisão STF

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Por Washington Barbosa

STF

o STF – Supremo Tribunal Federal – decidiu que os conselhos de fiscalização profissional possuem natureza jurídica de autarquias, assim sendo devem realizar concurso público para preenchimento de seus quadros de funcionários.

A decisão adveio de uma ação inciada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que solicitou a realização de concurso público para preenchimento do quadro de pessoal do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, não sendo atendida essa solicitação, instalou-se uma disputa judicial entre o CRO/MS e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O relator do processo, ministro Luiz Fux, destacou que as atividades desenvolvidas pelos conselhos profissionais são de caráter público e por isso infere-se a eles a natureza autárquica. Com esse entendimento, concluiu-se pela obrigatoriedade da aplicação da regra prevista no artigo 37, da Constituição Federal. Agora o  CRO/MS terá prazo de 180 dias para realizar concurso público e rescindir todos os contratos terceirizados firmados a partir de 18 de maio de 2001.

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A Análise do Edital DPU (Parte I)

was

WASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA é especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos;

Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, dentre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Assessoria Técnica da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Diretor Fiscal da Procuradoria Geral do Governo do Distrito Federal, Cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil.

Coordenador de Cursos Jurídicos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos

Editor dos blogs www.washingtonbarbosa.comwww.twitter.com/wbbarbosa, e https://www.facebook.com/washingtonbarbosa.professor

Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas.

Coaching para Concursos

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*por Ana Carolina Mendonça

coaching

Você se sente no controle dos seus pensamentos e das suas emoções?

O que a atenção tem a ver com os seus resultados?

A atenção é uma ferramenta essencial para que o seu humano atinja sua plenitude. Por meio da atenção, você é capaz de selecionar o que vê, o que escuta e o que sente. Em última análise, até mesmo os seus pensamentos, sentimentos e comportamentos são diretamente influenciados pela sua capacidade de direcionar e manter a sua atenção.

Imagine que você está num supermercado e pega um pão-de-forma da prateleira para analisar melhor seus dados nutricionais. Nesse instante, ao prestar atenção na embalagem, você canaliza a sua energia. A sua mente passa a captar, decodificar e analisar as informações que são lidas. Ao mesmo tempo em que outras inúmeras informações e percepções são descartadas. Por breves instantes, você encontra-se imerso na leitura e tomada de decisão sobre a aquisição ou não daquele alimento, você está atento e, provavelmente, nem esteja escutando o que se passa ao seu redor.

A atenção permite que direcionemos o nosso foco e consigamos absorver informações específicas de acordo com o interesse.

Uma outra interessante característica dos momentos de atenção é que a quantidade e a intensidade dos pensamentos tendem a diminuir quanto mais atentos estivermos. Ou seja, a mente torna-se mais concentrada, menos influenciada por pensamentos aleatórios e, com isso, mantem-se mais serena.

Lembre-se da última vez que assistiu a um filme em que você estava completamente imerso. Você estava pensando durante o filme? Ou estava simplesmente atento?

Quando estamos compenetrados em algo, dizemos que a nossa mente entra em estado alpha. Ela fica mais relaxada e perspicaz. Nesse estado, a criatividade é estimulada, o aprendizado se torna mais sólido e acelerado e, ao contrário do que se poderia imaginar, o fluxo de pensamentos se reduz drasticamente.

Por outro lado, uma mente dispersa, que tudo vê, tudo percebe, aberta a todo o tipo de informação tende a dispender uma grande quantidade de energia e colocar a pessoa dentro de um emaranhado de pensamentos que a levam à fadiga física e mental.

Você já parou para analisar o seu nível de atenção? Você consegue se colocar em estado de plena concentração quando necessário, ou os pensamentos insistem em tomar a sua mente? Você já parou para analisar a quantidade de energia desperdiçada diariamente com informações que na verdade te desviam dos seus reais objetivos?

Na parte 2, abordaremos mais sobre o tema trazendo dicas práticas de como elevar os seu nível de atenção.

Enquanto isso, o que representa para você serenar a mente e reduzir o estresse e as preocupações? Quão melhores seriam as suas decisões se a sua mente estivesse mais focada e sintonizada?

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foto_pose_5*ANA CAROLINA MENDONÇA é uma eterna aprendiz, entusiasta pela mente e capacidades humanas. Master Coach Integral Sistêmico, certificada pela Florida Christian University. Palestrante. Articulista semanal. Contadora, com experiências na Administração Pública em Planejamento Estratégico, Auditoria, Escritório de Processos e Gerência de Projetos. Atualmente aprofunda seus conhecimentos nas áreas da Psicologia e Neurociência.

Contato: anacarolina@coachee.com.br  |  www.coachee.com.br

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Coaching para Concursos

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*por Ana Carolina Mendonça

Coaching

O ano novo chegou e eu lhe convido a refletir: Que resultados você está colhendo hoje? Como está sua vida neste exato momento? Como estará sua vida neste ano que se inicia? E daqui a cinco anos? A Dez anos? Que decisões você está tomando hoje para realizar seus sonhos? unnamed

São suas decisões que moldam a pessoa que você se torna. Elas se repercutem diretamente no seu comportamento, na sua comunicação e nas suas atitudes.

O primeiro passo para compreender que o que você será, terá e construirá amanhã é estar consciente de que os resultados colhidos hoje são fruto das suas decisões anteriores.

O poder da decisão está em suas mãos, mas será que você o conhece e o domina plenamente?

Dica 1: Decisão marca o início – Não demore a vida toda para decidir. Apartir da decisão, entra em movimento uma nova causa, efeito, direção e destinação para a sua vida.

Dica 2: Decisão é ação – Decidir implica agir. Se não há ação, você não decidiu realmente. Dessa forma, no momento da tomada de decisão, já dê o primeiro passo.

Dica 3: Tome decisões com frequência – Quanto mais decisões você toma, melhores elas serão. Como tudo na vida, é a prática leva à perfeição. Desfrute!

Dica 4: Aprenda com suas decisões –Independentemente do resultado atingido, sempre haverá ensinamentos. Se o resultado não foi o desejado, está em suas mãos decidir em se punir ou aprender com os erros e tirar lições que possam lhe auxiliar no futuro.

Dica 5: Busque conhecimento –Muito provavelmente no momento da tomada de decisões você não possui todo o conhecimento necessário para a execução da sua meta. Certamente, outras pessoas poderão lhe auxiliar nessa empreitada, invista em aprender.

Dica 6: Comprometa-se com suas decisões – A conquista está no processo de materializar a decisão, no engajamento e no comprometimento com a mudança. Então, quando você pensar em desistir, lembre-se dos motivos que lhe levaram a começar e siga em frente.

Quanto tempo você levará para iniciar as mudanças que deseja em sua vida? O que te impede agora de tomar aquela decisão que você já vem adiando?

A decisão de hoje revelará amanhã quem você é!

Viva a sua melhor versão!

A escolha é sua!!

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ANA CAROLINA MENDONÇA é Master Coach com certificação nas especialidades Life e Executive Coaching, pela Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico, em parceria com a Florida Christian University. Palestrante e Articulista Semanal em Coaching. Servidora pública com atuações no Banco Central do Brasil, no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho e com experiências em Planejamento Estratégico, Escritório de Processos e Gerência de Projetos.

Contato: (61) 8413-8543

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* por Ana Carolina Mendonça

coaching

O que representa para você o mês de dezembro?

Dezembro é marcado por festividades natalinas, réveillon, confraternizações, férias escolares, 13o salário… Para muitas pessoas, é tempo de relaxamento, consideram que o ano já acabou, estão diminuindo o ritmo, descansando e recuperando as energias para o próximo ciclo. No outro extremo, o comércio está bem mais agitado, as demandas aumentam é tempo de muito movimento, mas também de mais pressão sobre o comerciante e o prestador de serviço.

Entre um extremo e outro, há várias opções. Dezembro é um excelente mês para dedicar-se a si mesmo. É um excelente mês para organizar-se interna e externamente.

Repensar as decisões tomadas no ano, reavaliar a sua situação pessoal e profissional, tomar novas decisões para o ano que se inicia. É tempo de organizar o guarda-roupa e as estantes, de rever as finanças e reavaliar o orçamento pessoal e familiar. É tempo de doação, de reconciliação. É tempo de limpeza interior e exterior, em preparação para o ano que se inicia.

Para quem está com algum projeto em andamento, seja de estudos ou de trabalho, é um excelente mês para dar ainda mais atenção, colocar-se em dia ou adiantar o planejamento, otimizar o tempo e se preparar de uma forma ainda melhor.

Quais são seus planos de fim de ano? Quais são suas expectativas para o ano que se aproxima? O que ainda está pendente para ser realizado esse ano? Como você pode se preparar melhor para os novos desafios? Você traçou novos desafios? O que você pode começar a fazer hoje que tornará seu fim de ano mais memorável e o seu próximo ano mais interessante?

Aproveite cada instante!

Viva a sua melhor versão!!

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ANA CAROLINA MENDONÇA é Master Coach com certificação nas especialidades Life e Executive Coaching, pela Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico, em parceria com a Florida Christian University. Palestrante e Articulista Semanal em Coaching. Servidora pública com atuações no Banco Central do Brasil, no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho e com experiências em Planejamento Estratégico, Escritório de Processos e Gerência de Projetos.

Contato: (61) 8413-8543 –

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CELEBRAR OS PEQUENOS PASSOS FAZ A DIFERENÇA!

 Por Ana Carolina Mendonça*

Coaching

Quais foram os seus ganhos na última semana? Quantos você consegue listar?

Semana passada falamos sobre Seguir em Frente, comentamos que as pessoas de sucesso levam isso a sério e até se empurram para a frente, quando necessário. Elas realizam suas atividades, elas se mantém em produtividade e se animam para a vida, ainda que sem uma forte vontade interior. Elas, na verdade, tomam a decisão de criar a vontade por si mesmas, não esperam por outras pessoas ou pelas circunstâncias, levantam-se e agem.

Em quantas circunstâncias você optou por seguir em frente, apesar das circunstâncias? Quantas tarefas você concluiu? E quantas vezes você se validou e reconheceu que fez a coisa certa?

Para te auxiliar a trilhar seu caminho e seguir em frente, hoje falaremos de mais um importante ingrediente de sucesso: celebrar cada passo.

Seja qual for o seu objetivo, haverá uma trajetória até ele, formada de vários pequenos passos. Cada dia dedicado ao seu objetivo, cada atividade realizada rumo ao seu sonho, cada hora dedicada ao atingimento de suas metas representam passos na longa caminhada.

Como você encara esses passos a percorrer? Eles são para você martírios pelos quais você deve passar se quiser alcançar seu objetivo ou valiosos momentos de aperfeiçoamento que o conduzem aos seus sonhos?

Encará-los como um martírio, reclamar, entristecer-se e lamentar fará com que tudo fique mais pesado e será como estar caminhando com um saco de pedras nas costas. O caminho, efetivamente, será como um martírio, mas porque VOCÊ o fez assim.

Por outro lado, toda vez que você é capaz de contemplar, vivenciar e celebrar cada passo dado, o seu combustível interno é renovado. Ainda que o corpo se canse, a alma relaxa, pois sabe que está no caminho e sabe que algo melhor o espera.

Se você se identificou mais com a segunda situação, parabéns! Continue contemplando e celebrando cada esforço e cada passo percorrido, você certamente irá longe!

Entretanto, se o seu caminho está penoso e difícil, se cada atividade do seu dia é uma verdadeira luta, tranquilize-se, saiba que VOCÊ mesmo pode aos poucos mudar essa situação seguindo apenas duas dicas importantes.

1ª Dica: Subdivida as suas metas, em pequenos passos.

Qualquer atividade aparentemente difícil, complexa ou chata pode ser dividida em pequenos passos, de pouca representatividade, bem mais fáceis de serem realizados.

Para isso, você poderá utilizar desde uma simples lista de tarefas até uma planilha de planejamento e monitoramento, a escolha é sua!

2ª Dica: Celebre cada passo, cada ganho.

Validar cada vitória não exige festas ou presentes, mas sim, um reconhecimento sincero do seu esforço. A ideia é vibrar com cada um de seus ganhos reconhecer que cumpriu a tarefa e sentir-se feliz e realizado por cada passo dado.

Veja o caso do “João”: Ele sonha em seguir a carreira da Magistratura. No entanto, pensar que deverá enfrentar o concurso de Juiz, a princípio lhe causava muita ansiedade e um certo medo. Quando ele optou por montar seu planejamento de estudos de médio e de curto prazo, detalhando cada uma das atividades necessárias para cumprir sua meta, ele direcionou o foco da sua atenção para essas tarefas menores e começou a concretizar uma a uma, celebrando com entusiasmo cada etapa cumprida.

O medo e a ansiedade de João perderam força quando ele mudou o foco: ao invés de manter a atenção voltada para o concurso, como um todo, ele passou a realizar cada pequena tarefa, dia após dia, de forma muito mais tranquila e engajada.

Ademais, o ato de celebrar cada tarefa cumprida fortalece a autoconfiança, reforça o engajamento bem como a capacidade de superação. A energia se renova!

Entretanto, é bastante comum vermos pessoas não celebrarem seus ganhos e conquistas simplesmente por considerarem-no ordinário e não reconhecerem nele nenhum motivo a ser celebrado e, assim, perderem a oportunidade de renovar seu combustível interno.

Por isso, exercite reconhecer seus ganhos todos os dias. A proposta é que você não espere grandes conquistas para celebrar, mas que celebre cada sessão de estudo, cada hora concentrada, cada dia em que se levantou na hora certa, cada situação difícil pela qual passou e conseguiu não se aborrecer, cada compromisso que cumpriu, enfim, são inúmeras situações, fatos e acontecimentos que representam passos para o seu equilíbrio pessoal em direção às suas conquistas.

Quanto menor for o ganho que você conseguir verdadeiramente celebrar, mais você estará se fortalecendo!

Tenha uma ótima semana!

 

Bons estudos e uma ótima semana!

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