Código Eleitoral. Eleições 2010

Toffoli presidirá Reforma Eleitoral

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Sarney anuncia que Ministro Toffoli vai coordenar

 trabalhos de reforma do Código Eleitoral

 

Durante a primeira sessão de discussão do projeto de reforma do Código de Processo Penal, na terça-feira (08.06), o Presidente do Senado, José Sarney, anunciou que será criada uma nova comissão de juristas para propor uma reforma do Código Eleitoral brasileiro. Essa comissão será coordenada pelo Ministro José Antônio Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
 
Esta será a terceira comissão de juristas criada pelo Senado para propor a modernização da legislação brasileira. A primeira foi criada em 2008 para propor a reforma do Código do Processo Penal. O anteprojeto por ela elaborado foi em seguida transformado em projeto de lei e foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) em fevereiro deste ano, na forma de substitutivo apresentado pelo Senador Renato Casagrande (PSB-ES). O projeto já está em fase de discussão em Plenário.
 
A segunda comissão foi criada em 2009 com o intuito de propor a reforma do Código do Processo Civil. Coordenada pelo Ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a comissão concluiu seus trabalhos e entregará o seu anteprojeto, que será então debatido pelos senadores.

Fonte: Agência Senado