Brasília

Edital da Petrobras BR Distribuidora 2014

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SAIU O EDITAL DA BR DISTRIBUIDORA

VAGAS-~1

Confira aqui

INFORMAÇÕES FUNDAMENTAIS

BANCA EXAMINADORA:  Fundação CESGRANRIO

INSCRIÇÃO:

  • A taxa de inscrição será de R$ 58,00 (cinqüenta e oito reais) para os cargos de nível superior e R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos de nível médio.

As inscrições podem ser realizadas: – VIA INTERNET, no período de 16/12/2014 a 12/01/2015, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br)

Os salários variam de R$ 3.095,97. (funções de nível médio) a  R$ 8.866,74 (superior).

Cargos de Nível Superior

Profissional Júnior ADVOGADOS 90

Profissional Júnior 450

Profissional Júnior – ênfase em Automação 30

Profissional Júnior – ênfase em Vendas e Grandes Consumidores 90

Profissional Júnior – ênfase em Vendas e Rede Automotiva 180

Cargos de Nível Médio

Técnico em Administração e Controle Junior 675 vagas

Técnico de Manutenção – ênfase em Elétrica 225 vagas

Técnico de Manutenção – ênfase em Mecânica 150 vagas

Técnico em Operação Júnior 600 vagas

Bons estudos e até a cerimônia de posse!

Veja também:

Análise do Edital CNMP

O CNMP na Constituição

A Análise do Edital DPU (Parte I)

A Análise do Edital para Delegado PC/DF (Parte I)

A Análise do Edital para Delegado PC/DF (Parte II)

A Análise do Edital para Delegado PC/DF (Parte III)

A Análise do Edital para Delegado PC/DF (Parte IV)

A Análise do Edital para Delegado PC/DF (Parte V)

wasWASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA é especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos;

Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, dentre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Assessoria Técnica da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Diretor Fiscal da Procuradoria Geral do Governo do Distrito Federal, Cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil.

Coordenador de Cursos Jurídicos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos

Editor dos blogs www.washingtonbarbosa.comwww.twitter.com/wbbarbosa, e https://www.facebook.com/washingtonbarbosa.professor

Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas.

 

 

 

 

OS POLÍTICOS E A CORRUPÇÃO

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O ciclo da corrupção moderna

  • Por Luiz Valério Rodrigues Dias.

 

O ciclo da corrupção funciona em ondas, conforme o ciclo econômico. Ou também como o jogo financeiro das bolsas de valores do mundo globalizado. Neste caso, ganha mais quem percebe quando a onda atinge o ponto máximo e retira-se do ambiente de risco em momento oportuno. No caso da corrupção, a onda pode durar 4, 8, 12 ou mais anos. Em Brasília, por exemplo, houve um “excelente” ciclo expansionista de 12 anos, que durou de janeiro de 1999 até dezembro de 2010. Durante esse ciclo, havia muitos profissionais, ou melhor, especialistas “competentes” atuando com desenvoltura em diversos setores, tanto público quanto privado.

Até há pouco tempo, vários desses “profissionais da política” de Brasília figuravam em páginas de conteúdo político e colunas sociais de jornais e revistas. Eram reverenciados pela mídia e por empresários de diversos ramos — construção, saúde, habitação, educação, meio ambiente, esporte, saneamento básico.  Uns eram jovens talentosos e bem sucedidos, ora como empresários e, depois, como políticos. Outros eram experientes e vencedores no setor privado, e também se tornaram políticos superdotados. E todos se conheciam e se amavam e se regozijavam com as várias estórias comuns de sucesso coletivo. E todos eram amigos do Rei. E a mídia os aplaudia. E o povo, neles votava. E o sistema eleitoral brasileiro funcionava e aperfeiçoava-se para tornar-se o “melhor do mundo”. Dessa forma, essa turma fazia parte do ciclo expansionista de um verdadeiro modelo de fractal político brasiliense.

Mas, o que aconteceu a partir de 2011? Os mesmos meios de comunicação que idolatravam esses políticos, agora os criminalizam? A mesma justiça que os inocentavam, agora os condenam? Os mesmos empresários, banqueiros, Ongs, Oscips que os corrompiam, agora os reprovam? Mas, afinal, o que aconteceu? Parece que a crista da onda bateu na areia em 2011, e muitos deles não perceberam isso.

Entende-se como modelo de fractal político uma versão perversa do “renascer das próprias cinzas.” Cita-se, por exemplo, o caso do ex-todo poderoso José Roberto Arruda. Ele é somente um dos exemplos da alegoria da fênix. Pois nós sabemos que há inúmeros políticos que transfiguram essa alegoria em caricatura de ação política. E são esses políticos que desonram e mancham Brasília com as cores da corrupção.

Mas um novo ciclo se inicia em 2011 — no qual se espera a prevalência da ética, transparência e justiça. Prenuncia-se também uma nova era de esperança para o povo. Além do mais, inicia-se um novo tempo para o Estado democrático de direito. E espera-se, fundamentalmente, que desta vez seja um Estado não corrupto.

Porém, no limiar do mandato de todo novo governante, pode-se identificar ações que impedem o cidadão de diferenciar governantes bem-intencionados dos mal-intencionados, porque todos eles aplicam proporções semelhantes dos ordenamentos básicos de Maquiavel como se fossem medidas necessárias e suficientes para provar que o novo governo é sério, honesto, trabalhador e criterioso.

Entretanto, como todos, independentemente do matiz político-ideológico, aplicam as mesmas receitas de Maquiavel, para o astuto observador corrupto, o livro “O Príncipe”, de Maquiavel, e o livro “O Pequeno Príncipe”, de Antoine de Saint-Exupéry, são a mesma face de uma mesma moeda, pois dirá o observador corrupto: “com o Príncipe ou Pequeno Príncipe, nada mudará, pois o Estado sou eu”.

Já para o observador comum, cidadão e eleitor, todo início de governo é sempre uma surpresa por causa dos pacotes de maldades. Depois, os eleitores, acostumados com as práticas desses políticos, como se os atos deles já fizessem parte do tecido social brasileiro, anestesiados pelas fantásticas estórias de sucessos contínuos desses mesmos políticos, e impossibilitados de diferenciar fatos políticos — geralmente pouco divulgados — de versões da política — cujos chamados “homens bons” aparecem sorridentes em eventos e colunas sociais —, votam neles novamente e novamente e novamente.

O ciclo de corrupção valoriza o Estado democrático de direito na medida em que usa esse sistema e o atualiza para uma versão moderna hobbesiana e o transforma em uma espécie de “Estado-leviatã democrático moderno”. Não obstante seja a democracia o melhor sistema de representação política, é pelo sistema democrático que o sistema da corrupção também se fortalece e consegue eleger novos nomes com velhas práticas, ou estabelecendo novas práticas para os velhos nomes; porém, sempre tendo a certeza de que as mudanças políticas são necessárias para que tudo continue exatamente como antes, visando a continuar elegendo ad aeternum “os bons corruptos”.

Para tanto, “os bons corruptos” necessitam dos préstimos do “Estado-leviatã democrático moderno”. E nessa versão brasiliense aperfeiçoada, a corrupção expande tentáculos por intermédio de seguras veias capilares, que irrigam e dão sobrevida, com precisa constância, aos três pilares do poder: executivo, judiciário e legislativo.

Além disso, em Brasília, o setor público comunica-se com extrema eficácia e eficiência com o setor privado. Para manter a oxigenação do sistema, “o bom corrupto” precisa de segurança, que somente o “Estado-leviatã democrático moderno” pode lhe proporcionar, na medida em que este Estado de direito — democrático e desconcentrado — estabelece regras obscuras, difusas de convivência social, bem como difunde a anarquia jurídica para beneficiar “os amigos do Rei”. Para isso, o “Estado-leviatã democrático moderno” aparelha os três níveis do poder público, amalgamado com o setor privado, com homens que têm a senha de sedução de “ser amigo do Rei” — cognome para “o bom corrupto”.

Dessa maneira, com as peças dos “bons corruptos” encaixadas estrategicamente em todos os níveis de poder, o sistema funciona por inércia. A rigor, o “Estado leviatã democrático moderno” não está preocupado se o Estado é democrático ou despótico. Muito menos se o sistema eleitoral é majoritário ou proporcional. O que importa para esse Estado corrupto é a sólida experiência acumulada de conhecimento sobre a índole do homem político — inclinação para assumir o poder a qualquer custo.

Mas, com as eleições de 2010, parece que, em Brasília, houve um esgotamento do ciclo expansionista dos últimos 12 anos. Ressalte-se, contudo, que esse modelo de fractal político brasiliense — que renasce de uma molécula corrupta sobrevivente — possui representantes que se escondem, silenciam-se, mas nunca adormecem na esperança de que um novo ciclo surgirá para assumirem o controle político-privado do poder e para se tornarem mais poderosos do que o protótipo original.

A partir de 2011, não obstante haja esperança e fé no ressurgimento de uma nova Brasília, alerta-se que a lógica do ciclo da corrupção funciona em descompasso temporal com o período eleitoral. Independente de quem esteja no poder, todos os setores de bens e serviços tornam-se, automaticamente, aliados dos novos donos do poder. E dentro desse novo contexto político pós-eleições 2010, alguns agentes que já se tornaram, ou ainda pensam tornar-se corruptos, terão a certeza de atuar com a segurança da impunidade por certo período de tempo, pelo menos enquanto durar o novo ciclo político, haja vista que, agora, tudo e todos — executivo, legislativo, judiciário, mídia, empresários, banqueiros, Ongs, Oscips — passam a conspirar a favor desses novos donos do poder. Dessa forma, continuaremos a ver nossos novos e velhos políticos, eleitos em 2010, sorridentes e ativos, frequentando diversos eventos e aparecendo em páginas de jornais, destacando-se em colunas sociais e assuntos políticos.

Portanto, não há vislumbrar soluções de curto prazo para o caso brasileiro. Mas, há possíveis soluções de médio e longo prazo para o Brasil sair da “escuridão da caverna de Platão”. No médio prazo, a sociedade civil organizada poderia incentivar as boas práticas de combate à corrupção. Por exemplo, cobrar de todos os políticos eleitos para serem responsáveis (accountability política) por tudo aquilo que prometem e realizam (ou não), em perfeita conexão com o passado, o presente e o futuro deles, dos cidadãos e do país. Ou seja, cobrar e fiscalizar para que os políticos tenham Responsabilidade Social Eleitoral — que estejam conectados com atos e fatos contínuos para fortalecer os princípios de ética, justiça, transparência, razoabilidade, publicidade, legalidade, impessoalidade e moralidade. Somente a sociedade organizada terá força para criar este selo valioso, principalmente em ano eleitoral. E, espera-se, que haverá políticos interessados nessa versão brasileira do “Yes, we can”. Além disso, a sociedade precisa ainda estabelecer critérios para também elaborar um selo de Responsabilidade Ético-Gerencial para empresas públicas e privadas – cujo tema será abordado em artigo futuro. E quanto às ações de longo prazo, o país precisa investir em solução magicamente real: educação, principalmente investindo no ensino fundamental e médio.

Quanto ao momento atual, cabe ao cidadão observar atentamente os passos desses políticos, para, assim, diferenciar o bom político do “bom corrupto”. Afinal, a vida segue em ondas, como a economia, a bolsa de valores, a eleição e a corrupção.

  • Economista e Cientista Político.

ESTE ARTIGO REFLETE A OPINIÃO DO AUTOR, E NÃO NECESSARIAMENTE  A POSIÇÃO DO SITE www.washingtonbarbosa.com. O SITE NÃO PODE SER RESPONSABILIZADO PELAS INFORMAÇÕES ACIMA OU POR QUALQUER PREJUÍZO DE QUALQUER NATUREZA EM DECORRÊNCIA DO USO DESSAS INFORMAÇÕES

BRASÍLIA – Hora de Mudar!

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RATOS EM BRASÍLIA

Por Theófilo Silva

 

A maioria dos brasileiros acha que Brasília é apenas a sede do governo do Brasil, um belo cartão postal, cuja imagem mais célebre é a Praça dos Três Poderes. O povo não sabe que o Distrito Federal é uma cidade com mais de 2.6 milhões de habitantes e população maior do que a do estado do Mato Grosso do Sul.
É na outra ponta da Esplanada dos Ministérios, na larga avenida de seis faixas, que fica o palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, bem como de parte de seu centro administrativo e dos prédios dos outros poderes. Foi nessa área que se desenvolveu uma das maiores ações coordenadas de roubo de dinheiro público da história do país — mesmo para os padrões de um país corrupto como o nosso. Foi lá que, pela primeira vez no Brasil, um governador de estado foi preso e afastado do governo definitivamente.
Brasília tornara-se a Chicago dos anos vinte, sem tiroteios. Desde sua autonomia política em 1990 a cidade foi tomada por gangues controladas pelos próprios governantes — com uma trégua durante o mandato de Cristovam Buarque. Os cidadãos sabiam que a ladroagem campeava e perguntavam-se até quando isso iria durar.
Até que a quadrilha sofreu um duro golpe, quando um dos membros da gangue, ocupante de cargo de secretário estado, acossado por processos, fez uma delação premiada com os promotores de justiça — igualzinho aos filmes de Hollywood — e detonou todo o esquema criminoso.
Nenhum órgão público estava imune aos ladravazes. O governador, vice-governador, senador, deputados federais e distritais, secretários de estado, diretores de estatais, o Detran (esse nunca fica de fora), o banco estadual e até o procurador geral do ministério público foi afastado acusado de servir a quadrilha.
Tudo começou com um governador nomeado, semianalfabeto, incapaz de articular uma frase corretamente, que governou a cidade por catorze anos. Com a divulgação de filmes mostrando a ação dos marginais engravatados, a gangue foi defenestrada. Muitos foram indiciados, presos por vários dias, perderam seus mandatos populares e estão por aí como ratos assustados. Se tivéssemos Justiça, eles estariam condenados e presos.
Brasília deveria ter sofrido uma intervenção federal e após uma devassa geral, que se indiciasse criminalmente, pelo menos, um milheiro desses ladrões de dinheiro público. Algo semelhante ao que fez a cidade de Milão, na Itália em 1990, na Operação Mão Limpas. A intervenção federal só não ocorreu porque os partidos políticos afetados sabotaram a ação no Congresso Nacional.
A quadrilha formada por jovens e sexagenários de cabelos brancos atuava em todas as áreas do governo. Desde cópias Xerox, confecção de carteira de motorista, venda de UTIs, desvio de material e merenda escolar, superfaturamento de obras públicas, eventos fictícios, dispensa de licitações e etc. Nenhuma área foi esquecida por eles. O caos na saúde ficou tão sério que, os hospitais públicos ficaram parecidos com os hospitais americanos nas selvas do Vietnã. Onde havia dinheiro público havia roubo.
Como epílogo do descalabro, nos últimos dias de 2010 a cidade estava tomada pelo mato, permitindo que ratos e cobras desfilassem pelas ruas da cidade. No entanto, os moradores reagiram bem a rápida invasão, conscientes de que os imundos quadrúpedes roedores eram menos perigosos do que a praga de ratos humanos.
Nesta eleição a cidade reagiu e repeliu o capo e a maioria dos membros da quadrilha. Um novo governo assumiu, e como símbolo lavou uma das principais vias da cidade. Por enquanto estamos livres dos dois tipos de roedores.

Theófilo Silva é autor do livro A Paixão Segundo Shakespeare e colaborador do site www.washingtonbarbosa.com

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ELEIÇÕES EM BRASÍLIA

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RORIZ E O CONDE DRÁCULA

Por Theófilo Silva

 

Shakespeare não acreditava no sobrenatural, mas isso não o impediu de pôr bruxas e fantasmas em seu teatro. Ele sabia que essas entidades compõem o imaginário popular e, portanto, fazem parte da comédia humana. Em Macbeth, Hamlet e Júlio César, a participação desses seres contribui bastante para o desenvolvimento da trama.
A literatura explorou muito a existência desses personagens assustadores, principalmente após o advento do cinema. Os mais populares são Frankenstein e o Conde Drácula. Todos nós crescemos assustados com esses seres da meia noite. O mais bem construído desses personagens é o Conde Drácula – um vampiro que, semelhante a um morcego, suga o sangue de suas vítimas. Drácula é personagem do romance de Bram Stoker, baseado na história de Vlad Drakull, o empalador, um crudelíssimo príncipe da Romênia medieval.
Os leitores devem achar que me tornei mórbido, já que no artigo anterior lembrei Hitler e agora falo do Conde Drácula. Trago de volta a história desse monstro das trevas porque ele apresenta algumas características de alguém pertencente ao mundo real. Duas características de Drácula me interessam: a de que ele tem a capacidade de transmutar-se em outros animais, como um pássaro ou em lobo; e a outra é o do seu caráter imorredouro. Mesmo os mais mortíferos artefatos não conseguem matá-lo. Atingido por dezenas de tiros, facadas ou outras formas ainda mais agressivas, Drácula continua a viver. Isso porque, seus inimigos descobrem, só há uma forma de matá-lo: é a de cravar uma estaca em seu coração.
O Brasil todo conhece o drama que Brasília vivencia há mais de vinte anos. A capital do país tornou-se símbolo de corrupção e alvo de manchetes policiais graças a Joaquim Roriz. Roriz é um político primitivo, que há vinte anos expõe Brasília, a capital do Brasil, a todos os tipos de escândalos, tornando-a quase inviável. Esse sujeito – analfabeto funcional que mal sabe falar – governou a cidade por quatro mandatos e a aterrorizou e feriu em todas as suas formas de expressão. A quantidade de acusações de corrupção contra ele dá um grosso volume.
Conversando com o aterrorizado povo de Brasília, mesmo os mais escolarizados, observei que muitos acham que Roriz não pode ser derrotado, que é invencível nas urnas. Percebi que muitos deles parecem atribuir, acreditem, poderes sobrenaturais a Joaquim Roriz. Esse chupa dinheiro, que assusta as pessoas, como um Drácula medieval, comporta-se como se Brasília fosse uma aldeia sem nenhuma lei.
Mortalmente atingido nestas eleições – já estava baleado – como Drácula, Roriz conseguiu, graças à tosca legislação brasileira, produzir um ato de bruxaria: transformar-se numa mulher, e mesmo atingido por uma saraivada mortal de votos, sobreviveu à primeira caçada e teima em voltar a sugar o sangue do seu povo.
Van Helsing é o nome do caçador de vampiros que aniquilou com Drácula, “a figura oriunda do inferno”. Brasília já escolheu seu Van Helsing e agora está pronta para localizar o monstro e mandá-lo de volta para as profundezas. Os caçadores, o povo brasiliense, e seu líder estão à caça do vampiro que agonizante, e se estrebuchando, apenas aguarda que lhe seja enfiada uma estaca (de votos) no coração, assim ele poderá voltar ao reino das trevas, de onde nunca deveria ter saído. Assim, seu sofrimento acabará, como também o do sofrido povo de Brasília. E 31 de outubro é o dia das bruxas. Somos todos exorcistas!

 

Theófilo Silva é autor do livro A Paixão Segundo Shakespeare e colaborador do site www.washingtonbarbosa.com

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RORIZ CADA VEZ MAIS LONGE DO BURITI

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PGE manifesta-se contra registro de candidatura – Leia a íntegra do parecer de Roriz

 

Para Gurgel, candidato ao governo do Distrito Federal renunciou ao mandato de senador em 2007 para não ser cassado e, com isso, fica inelegível, segundo prevê a Lei da Ficha Limpa

Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, manifestou-se contra o registro de candidatura de Joaquim Roriz. O candidato ao governo do Distrito Federal e a Coligação Esperança Renovada interpuseram recursos ao TSE pedindo a reforma do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) que negou o registro de candidatura a Roriz com base no artigo 1º, I, k, da Lei complementar nº 64/90, com a redação dada pela Lei complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).

O registro de Joaquim Roriz foi negado pelo TRE-DF porque ele renunciou ao cargo de senador da República em 2007, depois de oferecida a representação capaz de levá à cassação de seu mandato. No recurso feito ao TSE, alegou inobservância aos princípios da anterioridade da lei eleitoral, da irretroatividade da Lei da Ficha Limpa, da presunção de inocência e da intangibilidade do ato jurídico perfeito. Os recursos afirmam que o candidato não teve conhecimento oficial dos termos da representação capaz de levá-lo à cassação de seu mandato, nem da decisão tomada pela Mesa do Senado, que a Justiça Eleitoral não poderia imiscuir-se na decisão do Senado, nem teria competência para examinar a idoneidade da representação que gerou sua renúncia.

Para Gurgel, as inovações da Lei da Ficha Limpa não ferem o princípio da anterioridade da lei eleitoral porque têm natureza de norma eleitoral material, que em nada interferem no processo eleitoral. Segundo ele, o princípio da anualidade refere-se, apenas, ao aspecto instrumento do direito eleitoral, como julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3542).

Sobre a irretroatividade da lei, o procurador-geral eleitoral explica que não se pode confundir aplicação retroativa da lei com eficácia imediata. A lei foi editada antes mesmo da realização das convenções e está sendo aplicada a registro de candidatura posterior a sua entrada em vigor, e não a registro de candidatura passada, diz no parecer. Ele destaca ainda que a restrição legal não tem como propósito a exclusão do candidato, mas a proteção da coletividade, a preservação dos valores democráticos e republicanos.

No que se refere a presunção da inocência, esta, segundo Gurgel, dirige-se à proteção da esfera penal: O que a Lei complementar nº 135 estabeleceu, na alínea k, foi simplesmente um critério, semelhante a qualquer outro contido em um edital de concurso para ocupação de cargo público, e não uma pena, sendo impertinente a invocação do princípio da presunção de inocência.

A alegação de intangibilidade do ato jurídico perfeito também, de acordo com Gurgel, é impertinente. Não existe direito adquirido à elegebilidade, nem situação consolidada a impedir a incidência da regra de inelegibilidade, máxime quando o pedido de registro da candidatura é posterior à promulgação da Lei Complementar nº 135/2010, afirmou.

O procurador-geral eleitoral conclui que a renúncia de Roriz por quebra de decoro parlamentar foi para burlar norma constitucional (artigo 55, II, e 1ºm da Constituição Federal) para escapar da cassação. O que realmente pretendia era preservar sua capacidade eleitoral passiva, com vista ao próximo pleito, pois, se cassado seu mandato, ficaria inabilitado para o exercício de cargo público, pelo prazo de oito anos.

Procuradoria Geral da República – Ministério Público Federal

4º Encontro de Blogs Jurídicos – Professores e Advogados

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Professores e Advogados Foram

Presença Marcante no Encontro

 

Nesta foto, da esquerda para a direita, Dra. Ana Letícia – Advogada Administrativista de Minas Gerais, recém chegada a Brasília; Dr. Lauro Guimarães – Professor de Direito do Trabalho e Assessor de Ministro de Tribunal Superior; Dr. Gustavo Pamplona – Advogado de Minas Gerais, com atuação em Brasília, Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional; Dr. Maurício Gieseler – Advogado e Editor do www.portalexamedeordem.com.br. Em pé, Washington Barbosa, editor do www.washingtonbarbosa.com , professor de Direito Empresarial, Direito Econômico e Direito Administrativo.

FICHA LIMPA JÁ

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As Demoras da Lei

 

Por Theófilo Silva

Shakespeare queixa-se das “demoras da lei” no seu monólogo “ser ou não ser”. Para ele, a lentidão da justiça é umas das várias pragas que somos obrigados a suportar ao longo da existência.
A sociedade brasileira vive uma situação de angústia, a da aceitação ou não por parte do Supremo Tribunal Federal das novas regras eleitorais que dizem respeito á proibição da candidatura dos políticos condenados pela justiça. As leis brasileiras são tão imperfeitas e mal interpretadas – são propositadamente mal feitas – que ninguém faz idéia do que poderá acontecer com essa nova lei. Na verdade, sabe-se: o judiciário permitirá que a grande maioria desses homens públicos entupidos de processos e condenações possam ser candidatos no pleito de outubro. Aliás, não sabemos sequer se existe condenação definitiva para políticos ricos no direito brasileiro.
A lei da Ficha Limpa é um dos grandes esforços da sociedade brasileira para tirar da vida pública os políticos envolvidos em falcatruas. Mais de quatro milhões de cidadãos brasileiros assinaram um projeto de iniciativa popular que foi aprovado na câmara federal com algumas manipulações em seu texto. Mesmo assim foi uma grande vitória.
A lei chegou ao poder Judiciário para sua aplicação e as cortes superiores foram metidas no que chamamos de, “saia justa”: barrar as candidaturas dos poderosos enquadrados pela nova lei. Governadores, senadores, deputados e homens públicos com condenações não aceitam a proibição: segundo eles o projeto é inconstitucional e não pode valer para as eleições de 2010.
Esses políticos acham que a lei não pode atingi-los. Lembram-me as queixas do duque de Viena na peça Medida por Medida de Shakespeare: “essas faltas se acham de tal maneira protegidas que os mais fortes estatutos são semelhantes às proibições penduradas numa barbearia: são lidas mais ninguém se importa com elas”. A sentença do duque foi feita para o Brasil de 2010. É lei feita pra ler, não pra ser cumprida.
Quando é que o Brasil vai tomar vergonha na cara? Será possível que os tribunais não enxerguem a importância que essa lei tem pra provocar um grande salto de cidadania que o Brasil tanto precisa. A lei tem que ser interpretada sempre contrariando o desejo do povo? Pois, trata-se de uma lei criada exclusivamente pelo povo para punir os maus governantes. Que grande oportunidade não estamos perdendo de fazer uma faxina na política brasileira!
Tomemos o caso de Brasília. Um caso que grita nas ruas, prédios, hospitais, escolas em toda a sociedade brasiliense. É fato tão escabroso, que a justiça corre o risco de ficar mais desacreditada do que está, caso permita a candidatura de Roriz, o eterno ex-governador de Brasília, que renunciou ao mandato de senador para não ser cassado, acusado de pesada corrupção. Uma das cláusulas mais aplaudidas da nova lei é a que proíbe que políticos que renunciaram ao mandato para escapar de processo de cassação possam ser candidatos.
Na verdade, o que os juízes estão fazendo ao permitir o registro dessas candidaturas é: “dar livre curso as más ações, enquanto castigo não tem o mesmo privilégio, é o mesmo que encorajá-las” é o que afirma o duque de Viena. E é isso mesmo que todos nós achamos que o STF está fazendo. Ficha limpa já.

Theófilo Silva é autor do livro A Paixão Segundo Shakespeare e colaborador do site www.washingtonbarbosa.com

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Intervençao no DF na Pauta do STF

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Na última semana de julgamentos deste semestre,

STF analisa intervenção no DF


Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) de quarta-feira (30) o pedido de Intervenção Federal no Distrito Federal (IF 5179). O pedido é assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que defende a medida como forma de resgatar a normalidade institucional e a própria credibilidade das instituições e dos administradores públicos no Distrito Federal.

Já na quinta-feira (1º), o Supremo realiza, a partir das 9 horas da manhã, a última sessão plenária antes das férias dos ministros. A pauta prevê, entre outros, os julgamentos de uma extradição, cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), e ainda um Recurso Extraordinário (RE 537427), em que se discute a legalidade da condenação da empresa Souza Cruz S/A por dano material – em função da dependência causada pelo cigarro – pela Justiça especializada de São Paulo.

Intervenção

O pedido de intervenção no DF foi ajuizado em fevereiro deste ano por Roberto Gurgel, após a crise política instaurada na capital federal a partir de investigação da Polícia Federal. A operação apurou denúncias de corrupção, formação de quadrilha, desvio de verbas públicas e fraude em licitações no DF. O escândalo culminou nas renúncias do governador do DF, José Roberto Arruda, e do vice-governador, Paulo Octávio, e no afastamento de integrantes do governo e do Legislativo distrital supostamente ligados ao caso.

Em maio, o ministro Cezar Peluso – presidente da Corte e relator do processo, abriu prazo para a Câmara Legislativa apresentar informações complementares no pedido de intervenção e facultou ao governador do DF o cumprimento da solicitação. Tais informações foram solicitadas pelo presidente do STF depois que a Procuradoria-Geral da República especificou a forma e a extensão da intervenção federal no âmbito do Poder Legislativo do DF.

Durante a tramitação do processo no Supremo, a Câmara Legislativa do DF realizou eleições indiretas, elegendo o distrital Rogério Rosso para o cargo de governador.

fonte: STF

Para quem tem Filho e é de Brasília

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IMPERDÍVEL PARA QUEM É DE BRASÍLIA

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