Arruda

BRASÍLIA – Hora de Mudar!

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RATOS EM BRASÍLIA

Por Theófilo Silva

 

A maioria dos brasileiros acha que Brasília é apenas a sede do governo do Brasil, um belo cartão postal, cuja imagem mais célebre é a Praça dos Três Poderes. O povo não sabe que o Distrito Federal é uma cidade com mais de 2.6 milhões de habitantes e população maior do que a do estado do Mato Grosso do Sul.
É na outra ponta da Esplanada dos Ministérios, na larga avenida de seis faixas, que fica o palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, bem como de parte de seu centro administrativo e dos prédios dos outros poderes. Foi nessa área que se desenvolveu uma das maiores ações coordenadas de roubo de dinheiro público da história do país — mesmo para os padrões de um país corrupto como o nosso. Foi lá que, pela primeira vez no Brasil, um governador de estado foi preso e afastado do governo definitivamente.
Brasília tornara-se a Chicago dos anos vinte, sem tiroteios. Desde sua autonomia política em 1990 a cidade foi tomada por gangues controladas pelos próprios governantes — com uma trégua durante o mandato de Cristovam Buarque. Os cidadãos sabiam que a ladroagem campeava e perguntavam-se até quando isso iria durar.
Até que a quadrilha sofreu um duro golpe, quando um dos membros da gangue, ocupante de cargo de secretário estado, acossado por processos, fez uma delação premiada com os promotores de justiça — igualzinho aos filmes de Hollywood — e detonou todo o esquema criminoso.
Nenhum órgão público estava imune aos ladravazes. O governador, vice-governador, senador, deputados federais e distritais, secretários de estado, diretores de estatais, o Detran (esse nunca fica de fora), o banco estadual e até o procurador geral do ministério público foi afastado acusado de servir a quadrilha.
Tudo começou com um governador nomeado, semianalfabeto, incapaz de articular uma frase corretamente, que governou a cidade por catorze anos. Com a divulgação de filmes mostrando a ação dos marginais engravatados, a gangue foi defenestrada. Muitos foram indiciados, presos por vários dias, perderam seus mandatos populares e estão por aí como ratos assustados. Se tivéssemos Justiça, eles estariam condenados e presos.
Brasília deveria ter sofrido uma intervenção federal e após uma devassa geral, que se indiciasse criminalmente, pelo menos, um milheiro desses ladrões de dinheiro público. Algo semelhante ao que fez a cidade de Milão, na Itália em 1990, na Operação Mão Limpas. A intervenção federal só não ocorreu porque os partidos políticos afetados sabotaram a ação no Congresso Nacional.
A quadrilha formada por jovens e sexagenários de cabelos brancos atuava em todas as áreas do governo. Desde cópias Xerox, confecção de carteira de motorista, venda de UTIs, desvio de material e merenda escolar, superfaturamento de obras públicas, eventos fictícios, dispensa de licitações e etc. Nenhuma área foi esquecida por eles. O caos na saúde ficou tão sério que, os hospitais públicos ficaram parecidos com os hospitais americanos nas selvas do Vietnã. Onde havia dinheiro público havia roubo.
Como epílogo do descalabro, nos últimos dias de 2010 a cidade estava tomada pelo mato, permitindo que ratos e cobras desfilassem pelas ruas da cidade. No entanto, os moradores reagiram bem a rápida invasão, conscientes de que os imundos quadrúpedes roedores eram menos perigosos do que a praga de ratos humanos.
Nesta eleição a cidade reagiu e repeliu o capo e a maioria dos membros da quadrilha. Um novo governo assumiu, e como símbolo lavou uma das principais vias da cidade. Por enquanto estamos livres dos dois tipos de roedores.

Theófilo Silva é autor do livro A Paixão Segundo Shakespeare e colaborador do site www.washingtonbarbosa.com

ESTE ARTIGO REFLETE A OPINIÃO DO AUTOR, E NÃO NECESSARIAMENTE  A POSIÇÃO DO SITE www.washingtonbarbosa.com. O SITE NÃO PODE SER RESPONSABILIZADO PELAS INFORMAÇÕES ACIMA OU POR QUALQUER PREJUÍZO DE QUALQUER NATUREZA EM DECORRÊNCIA DO USO DESSAS INFORMAÇÕES

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Heróis e Vilões

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De Hamlet a Durval

 

Hamlet é chamado pelos críticos de herói-vilão. Um homem virtuoso imbuído de uma causa nobre que tem como objetivo criar bem estar geral, mas que, com suas ações arrasta outros para a destruição. Mesmo que Hamlet seja dono de uma consciência ilimitada, ele não enxerga ninguém ao redor na briga para pôr seu país no caminho certo. “O mundo está torto e é preciso endireitá-lo”. Em sua luta pelo bem, ele consegue fazer justiça, mesmo com o sacrifício da própria vida e da de outras pessoas que ama.
O Marechal Henri Philipe Pétain, herói francês da Primeira Guerra Mundial, é o caso de um herói que se tornou vilão. Petain foi o homem mais amado da França no período entre as duas guerras. Muitas mães francesas deram aos seus filhos o nome de Philipe em homenagem ao herói da batalha de Verdun. Vinte anos depois, durante a ocupação nazista, Pétain traiu a França colaborando com os alemães. Foi condenado à morte após o fim da Guerra e só escapou do fuzilamento porque já estava com noventa anos e senil, teve a pena comutada por Charles de Gaulle, mas ficou marcado como traidor.
Outro vilão de fama mundial foi o mafioso italiano Tommaso Buschetta, refugiado no Brasil. Em virtude de brigas internas da Máfia que dizimaram sua família e o tornaram um condenado a morte, Buschetta, procurado pela justiça italiana, acabou fazendo um acordo de delação premiada e entregando boa parte dos chefões da organização criminosa. Buscetta foi o primeiro membro da “Cosa Nostra” italiana a quebrar seu “código de honra”, ou seja, teve a coragem de “abrir o bico”. Suas informações à justiça levaram ao desmantelamento da Máfia com dezenas de prisões, causando um prejuízo do qual ela nunca mais se recuperou. Buschetta é criminoso, vilão, mas suas denúncias lhe deram ares de herói.
Roberto Jeferson não deixa de ser um exemplo, deputado pelo PTB, Partido famoso por sua concupiscência com o poder – está sempre do lado de quem dá mais – causou uma hecatombe revelando os bastidores do Congresso Nacional nas suas relações com o executivo, provocando grandes mudanças políticas no País.
Novelas estão cheias de vilões e de heróis. De mocinho e de bandido, mas não é assim aqui fora. Os vilões-heróis e heróis-vilões são raríssimos, só aparecem em intervalos muito longos e podem ser contados nos dedos de uma mão.
O Direito e a Justiça se apropriaram desses vilões, oferecendo-lhes oportunidade de recuperação quando tudo parecia perdido para eles. Suas informações trazem enormes benefícios para o Estado, desmontando as organizações criminosas formadas por homens públicos em conluio com empresários e outros agentes.
Ocorreu em Brasília o surgimento de uma dessas figuras trágicas. As declarações do ex-delegado Durval Barbosa, com dezenas de processos e condenações, após acordo de delação premiada com a Promotoria, transformaram-no numa espécie de vilão-herói. O anti-Hamlet. Suas declarações derrubaram todo o governo da capital do país, enterrou seu já desmoralizado legislativo, desnudou o ministério público, cutucou o judiciário, expôs o empresariado e tirou o sono dos mascarados. Resultado: poupou milhões em impostos e prestou um serviço enorme ao país.

A peça ocorre em de forma de tragédia e ainda não terminou, teremos outros atos, a cena final e o descerrar das cortinas!

Theófilo Silva é autor do livro A Paixão Segundo Shakespeare e colaborador do site www.washingtonbarbosa.com

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O CRIME COMPENSA!

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O Crime Compensa

Por Theófilo Silva

 

“Podem as maldições atravessar as nuvens e penetrar nos céus?” pergunta lady Anne, esposa de Henrique VI, rei da Inglaterra, destronado e assassinado a mando dos York durante a Guerra das Rosas. A pergunta é de Shakespeare, claro.

A sentença tem quatrocentos anos e foi escrita numa época em que praticamente ninguém duvidava da existência de Deus. O que não impedia que a maldade fosse praticada amplamente. Imagine, então, nos dias de hoje em que a crença em Deus é questionada. Nesse caso a pergunta fica assim: podem as petições atravessar as portas e penetrar nos tribunais? A resposta é: podem, mas só se você puder pagar advogados caros.

O crime compensa, foi mais ou menos isso que ouvi numa mesa de um restaurante ao lado da minha. Um sujeito, já pintando os cabelos de branco, dizia: “o que é passar dois ou três meses na cadeia e depois ficar trinta anos só contando dinheiro, andando de Mercedes, dormindo com a mulher que quiser, bebendo o vinho que escolher e viajando pra qualquer lugar do mundo”. O outro completou: “Sim, mas tem que ser muitos milhões senão não compensa. Roubar mixaria”?!

Vejam o que aconteceu em Brasília esta semana. Um sujeito saiu do presídio, após uma estada de dois meses, e assumiu o mandato de deputado. Esse fato demonstra o nível de perversão a que o Brasil chegou. Um legislativo desses tem razão de ser? Esse sujeito não deveria ser proibido pela lei, por seus pares, por alguém de ostentar o título de legislador? Presídio virou escola de Político? Que país é esse em que um presidiário que está prestando contas com a lei venha a fazer leis? Ou é por que leis que não são obedecidas devem ser feitas por gente desse tipo mesmo?

O Supremo Tribunal Federal continua com o princípio de não condenar ninguém. Nunca o fez nos últimos quarenta anos. Como aceitar que o STF permita que um sujeito, cujo nome é sinônimo de roubar, cheio de processos, procurado pela Interpol em 182 países, permaneça impune, sem uma única condenação, zombando da lei. A liberdade desse indivíduo e sua condenação no resto do mundo desmoraliza nossa justiça. É bom mesmo que ele fique solto, para não esquecermos de que não existe justiça para Políticos no Brasil.

Nossa justiça atinge apenas os pobres que não têm dinheiro para pagar advogado. Como refutar o sujeito que estava na mesa ao lado? Se não há punição, eu vou ter medo de quem? Dos céus! Cadê a espada divina? Quantos ladrões de dinheiro público estão condenados e presos. Dez? Tolice. Existem dezenas de milhares “se dando bem”.

Basta ver a grande quantidade de homens públicos morando em casas caríssimas, andando em carros vistosos e mandando seus filhos para os EUA. “Depois de dois anos, todo mundo esquece! O dinheiro resolve tudo. O resto é bobagem”. Dizem os corruptos. “O que importa é minha família e as ‘verdinhas’! O resto que se lasque”.

É possível que, Tímon personagem de Shakespeare, tivesse razão, quando disse: “Roubai, servidores de confiança! Vossos sisudos senhores são ladrões de mangas amplas que saqueiam com a autoridade da lei”!

Que mais posso dizer? Olhai a vossa volta.

Theófilo Silva é autor do livro A Paixão Segundo Shakespeare e colaborador do site www.washingtonbarbosa.com

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ARRUDA ESTÁ LIVRE!

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Corte Especial revoga prisão

do ex-governador do DF

Por 8 votos a 5, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar a prisão do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Os ministros entenderam que não há mais necessidade da prisão, porque não haveria mais como Arruda influir nas investigações.
Fonte: STJ

Brasília – Novo Governo será Eleito dia 27/04

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal marcou para 17 de abril a eleição indireta que vai escolher o sucessor de José Roberto Arruda (sem partido), cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por infidelidade partidária. Os aspirantes a candidatos podem se inscrever até 7 de abril. Podem participar cidadãos brasileiros, filiados a partido político, com domicílio eleitoral no Distrito Federal, em pleno exercício dos direitos políticos, e que tenham, no mínimo, 30 anos.

Brasília 50 nos de Vergonha

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Um Toque Trágico

 

Theófilo Silva

 

Os governos costumam flertar com a insensatez de tempos em tempos. A insensatez ocorre como ondas, e algumas delas não são perceptíveis pela maioria dos observadores ou mesmo por uma ínfima parte deles. Somente alguns privilegiados, com um finíssimo poder de observação, conseguem detectar ameaças invisíveis.

Poderíamos citar três exemplos entre homens de estado com essa capacidade. Um deles foi Winston Churchill, que, no ostracismo em que se encontrava nos anos trinta, foi capaz de enxergar o perigo que Hitler representava para o mundo e não parou de bradar isso para os ouvidos moucos de seus contemporâneos. Quando lhe deram crédito, já era tarde, o mal já estava feito e a humanidade viveu o momento mais doloroso de toda a sua história. Ainda que esse mal tenha sido destruído depois.

Outro foi John Maynard Keynes, o economista de dois metros de altura. Entre as muitas sacadas de Lord Keynes, a mais objetiva talvez tenha sido o seu completo repúdio ao Tratado de Versalhes, que punia violentamente a cruel Alemanha derrotada em sua arrogância na Primeira Grande Guerra. O então jovem, Keynes pediu demissão de seu cargo no governo inglês afirmando, que “o Tratado irá gerar mais ódio e guerra, pois quebra a cadeia econômica europeia”. Poucos o apoiaram. O resultado é conhecido. Vinte anos depois tivemos uma guerra ainda mais violenta.

O terceiro personagem é George Kennan, um diplomata americano sediado em Moscou que por meio de um longo telegrama em 1946 advertia os EUA e o mundo sobre o perigo do expansionismo soviético, denunciando o que seria a Guerra Fria.

Na peça Júlio César, de Shakespeare, Casca, um dos assassinos do ditador romano, cunha uma frase que é usada por todos nós, mas que poucos sabem que é do Bardo. Quando Brutus lhe pergunta sobre o que Cícero disse de César, ele responde: “falou, mas o que ele disse, é grego para mim”.

Parece que o ocidente está falando grego para o governo brasileiro no que diz respeito às relações com o Irã e ao apoio ao seu programa nuclear. Lula está na contramão dos visionários que tudo enxergavam, já que nessa questão em que todos veem o perigo, ele não enxerga nada. Sem falarmos da ameaça do coronel Chávez, o novo palhaço latino americano. Lula está brincando com ditadores, quem brinca com ditadores flerta com a tragédia. O grande César foi assassinado por tornar-se ditador. Mesmo que seja um jogo de barganha com os americanos, é uma diplomacia condenável apoiar ditaduras.

Brincar demais com o perigo leva ao que ocorre com a casa Legislativa de Brasília, conhecida internacionalmente como Casa do Espanto, tal o nível de imoralidade que esse poder chegou. Ameaçados de uma intervenção federal, ainda insistem em conchavos mentindo para o judiciário e a sociedade. Agora, correm o riso de fechar.

O Brasil escolheu “a marcha da insensatez”, de que falava a historiadora Bárbara Tuchman. Ainda bem que nossa importância em questões mundiais é pouco acima de zero. Shakespeare apontava a existência do toque trágico para desencadear uma calamidade. A questão iraniana é trágica para a humanidade. Temos que impedi-la!

Theófilo Silva é autor do livro, a paixão Segundo Shakespeare e colaborador do site www.washingtonbarbosa.com

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TODA UNANIMIDADE É BURRA!

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Supremo erro

por João Campos

 

Não quero imitar Pontes de Miranda, parte porque não tenho essa competência toda e parte porque ele é, ainda hoje, inimitável, mas, como dizia o mestre, “errou o Supremo Tribunal” nesse julgamento do Arruda, negando o habeas corpus por 9 votos a 1.

Não me entenda mal o leitor. A prisão de Arruda me fez um grande bem, restaurando-me parte da confiança que perdi no Estado brasileiro, enquanto instituição. Por mim, sem nenhuma consideração de natureza técnica, Arruda ficaria preso até o dia do Juízo Final. Tanto porque é corrupto (assim o considero desde que fraudou o painel do Senado e saiu com o rabo entre as pernas para voltar eleito pelo povo, com sua fidelidade bovina), quanto porque é burro, incapaz de disfarçar suas trapalhadas.

Mas, aqui, vou tratar de aspectos técnicos. Sem emoção.

Foram brilhantes os votos dos Ministros, especialmente, o de Marco Aurélio Melo, o relator, que justificou a manutenção do decreto de prisão preventiva e defendeu a posição do Superior Tribunal de Justiça. Foi seguido pelos demais Ministros Ayres, Barbosa, Gracie, Carmen, Peluso, Celso Melo e Levandowski.

Ressalvo a atuação de dois Ministros que, decididamente, não estão à altura da Corte Suprema e de sua importância. O neófito (na Corte e em Direito) Toffolli demonstrou que sua nomeação para o STF foi um erro de Lula, embora o Presidente da República não seja “o cara” mais indicado para escolher um juiz para tão nobre missão.

Demonstrando pouca intimidade com o Direito, Toffolli enveredou-se por uma tese esquisita, defendendo que a Câmara deveria autorizar o inquérito contra Arruda, citou uma decisão do tempo da Revolução, assinada pelo ministro Vitor Nunes Leal, mas nunca lida pelo afoito e mais novo protegido de Lula.

A Câmara precisa autorizar a ação penal. Inquérito não é ação, não objetiva qualquer decisão e não precisa de autorização alguma. O jovem Toffolli, deslocado como acadêmico em primeiro dia de aula, confundiu-se e afundou-se nas próprias palavras.

Como fundamento, invocou um processo que ainda está sendo relatado por ele, que trata da inconstitucionalidade de artigo que garante ao governador Arruda o mesmo privilégio constitucional que ao Presidente da República. O problema é que o processo ainda será julgado em futuro remoto e, pelo que hoje se viu, seu voto vai levar pau de todos os lados.

O outro voto, esquisito e que bem demonstra a posição do esperto e vaidoso Gilmar Mendes, contrariou todos os princípios gerais de Direito. Alegando que tinha mais dúvida do que convicção (!), Gilmar votou acompanhando a maioria e negando o habeas corpus, visivelmente constrangido com o resultado.

Quando há dúvida ou empate em julgamentos de habeas corpus, o réu é libertado sempre. Os latinos ensinaram: in dúbio, pro reo. Se Gilmar tinha dúvidas nesse julgamento, deveria ser corajoso e libertar Arruda. Passaria para a História e não jogaria para a mídia ou por covardia, medo de afrontar a grande maioria.

Aparentemente, Gilmar tinha um resultado no bolso e contava com isso quando foi surpreendido pelos colegas que votaram maciçamente pela manutenção do decreto de prisão preventiva do governador de Brasília.

Entrando na questão principal, o STF errou porque julgou para a mídia. Teve medo de afrontar o famoso “clamor popular” e perdeu de vista a principal verdade dos autos: a prisão era preventiva, para que Arruda não interferisse nas investigações, não comprasse ou corrompesse testemunhas. Só para isso serve a prisão preventiva, que é sempre temporária. Cessados os motivos que a inspiraram, deve ser revogada.

Ora, a denúncia já foi aceita pelo STJ (nesse crime de corrupção da testemunha “Sombra”), a Corte já pediu autorização para a Câmara Distrital para processar o governador e os motivos da prisão preventiva já não subsistem. A soltura do governador era uma decisão mais acertada, tecnicamente, não emocionalmente.

Por outro lado, objetivamente, Arruda está mais desmoralizado do que cachorro sarnento, não pode mais influir em coisa alguma. Seu “caixa” era o vice-governador Otavio, que bateu em retirada e não vai gastar um centavo com quem desabou na cadeia alimentar.

Mesmo que fosse influente ainda, acho o argumento de influir nas investigações muito primário, embora previsto em lei, pois a exemplo do que acontece com Beira-Mar e Marcola, esse tipo de preso manda mais de dentro da prisão do que lá fora.

Beira-Mar continua exportando sua cocaína de Capitão Bado como se estivesse em liberdade e Marcola deflagra movimentos incendiários em todo o país apenas usando um celular e sendo cegamente obedecido.

Assim, não seria por estar preso que Arruda deixaria de influir em inquéritos. Não influirá porque todo mundo está fugindo dele como se estivesse leproso.

Assim, a decisão mais sábia do STF seria liberar Arruda porque não mais subsistem os motivos que justificaram a prisão preventiva. Só isso.

Como diria Pontes de Miranda, errou feio o STF.

FONTE:  JOÃO CAMPOS ONLINE