Estadual

Concursos Jurídicos

Postado em

AGENDA

agenda

Quatro tribunais estão com concursos públicos abertos para selecionar magistrados, servidores e titulares de cartórios de notas e registros. São385 vagas, no total, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Maranhão.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) recebe inscrições até o dia 18 de março para preenchimento de 21 vagas e formação de cadastro reserva para analistas e técnicos judiciários. São oferecidas três vagas para oficiais de Justiça e uma para analista judiciário. O salário inicial é de R$ 7.566,42. O oficial de Justiça inicia a carreira com vencimento de R$ 9.188,20. O concurso visa ainda formar cadastro reserva para analistas judiciários na área administrativa, de contabilidade, odontologia, medicina, estatística, engenharia, biblioteconomia e tecnologia da informação. Para técnicos judiciários, são oferecidas 17 vagas na área administrativa; uma delas é reservada para portadores de deficiência. O salário inicial é de R$ 4.635,03. Haverá formação de cadastro reserva para técnico judiciário em enfermagem e tecnologia da informação.

Já o Tribunal de Justiça Estado do Ceará fará concurso público para preencher cargos de nível superior e médio. As inscrições vão até 19 de março. São 118 vagas de analistas judiciários na área judiciária, execução de mandados, administração, arquitetura, ciências contábeis, ciências da computação e engenharia civil, de produção e mecânica. Para os técnicos judiciários, são 180 vagas para as áreas judiciária e administrativa nas especialidades de edificações e desenho auxiliado por computador. Há reserva de vagas para portadores de deficiência.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro possui 22 vagas abertas atualmente para juiz substituto. O número pode aumentar, porém, durante a validade do concurso público a depender da dotação orçamentária, da reserva de vagas e da necessidade do serviço. Os portadores de deficiência poderão concorrer a 5% das vagas. O candidato deve ter nacionalidade brasileira e, no máximo, 65 anos de idade no momento da inscrição. A remuneração do cargo é de R$ 22.797,33. As inscrições para participar da seleção vão até 11 de abril.

Também até o dia 11 de abril serão aceitas inscrições para o 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. São oferecidas 223 vagas em unidades extrajudiciais de diversos municípios do estado, inclusive a capital. Desse total, sete são reservadas aos portadores de necessidades especiais. O valor da inscrição é de R$ 140. De acordo com o edital do concurso, 68 das 223 vagas são destinadas a candidatos à remoção, que exerçam titularidade de registro ou notorial no estado há mais de dois anos e atendam aos requisitos legais previstos no artigo 17 da Lei Federal n. 8.935, de 1994

Agência CNJ de Notícias

Anúncios

PLANEJAMENTO é realidade para o Judiciário

Postado em

 

TJDFT inicia plano de gestão

para o biênio 2010-2012

 

A Administração Superior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) iniciou a formulação do Plano de Gestão do Biênio –  2010/12. O planejamento está de acordo com a Resolução 70/09 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e alinhado ao Mapa Estratégico do Poder Judiciário, que traçou metas para até 2016. A formulação de um  plano  estratégico representa o desenvolvimento de um novo comportamento e de uma cultura que propicie uma melhoria contínua nos serviços prestados pelo TJDFT.

FONTE: CNJ

PPP PODE SER UMA SOLUÇÃO PARA REDUÇÃO DE CUSTOS DO JUDICIÁRIO

Postado em

 

 

TJMA debate sobre Parceria Público Privada

 

O Tribunal de Justiça e a Corregedoria  deram um importante passo hoje (13) para a democratização da atual gestão, ao promover um debate em torno do projeto de Parceria Público Privada, em estudo para implantação no Judiciário maranhense. A explanação acerca do projeto foi feita no Pleno do TJ, pelo economista Saulo Rodrigues, com a participação de magistrados, advogados, membros do Ministério Público e representantes da AMMA.

Saulo Rodrigues iniciou a explanação destacando que a Parceria Público Privada (PPP) no âmbito do Poder Judiciário seria estabelecida com a finalidade de permitir a construção, reforma e manutenção de fóruns, Juizados e outras unidades judiciais, além de fornecimento de equipamentos.

De acordo com Saulo Rodrigues, durante a vigência do contrato, que pode perdurar de 05 a 35 anos, o setor privado formaria os ativos, que seriam usados pelo setor público. Enquanto perdurar o contrato, o Judiciário ficaria responsável pelo pagamento do montante inicial despendido pelos investidores.

O maior atrativo da PPP, segundo ele, é criar recursos de natureza não-fiscal ou extra orçamentários. Isso significa que os investimentos podem ser feitos sem onerar os cofres públicos ou gerar diminuição das despesas do custeio.

Saulo explicou que em todo o mundo, as PPP têm atraído cada vez mais os grandes investidores privados. Eles passam a ver no setor público possibilidades de ganhos com índices e condições idênticas ou superiores aos investimentos tradicionais. A maior parcela dos recursos para investimento em PPP no país tem como origem o patrimônio dos fundos de pensão.

“O parceiro público fornece contrapartida de pagamento pelo uso dos ativos formados, até viabilizar o retorno do investimento realizado”, informou Rodrigues. 

 

Ao final da explanação, o presidente do Tribunal, desembargador Jamil Gedeon, ressaltou que a idéia da Parceria Público Privada é boa,  mas que a discussão deve ser aprofundada por meio de um amplo debate em torno da questão, inclusive com estudo sobre a provisão legal.

O corregedor geral de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Junior, encerrou a apresentação afirmando a importância do evento. “É desta forma que se constrói um projeto, com discussão e troca de informações. O ato de trazer a ideia das parcerias ao debate foi uma ação democrática, com o objetivo de melhorar a Justiça do Maranhão e tirá-la desta posição incômoda, lançando-a ao patamar de destaque”.

Guerreiro Junior afirmou, ainda, que a atual geração que compõe o Tribunal do Maranhão está buscando uma solução ideal para aplicação dos recursos, “pois é desta forma que se constrói uma justiça melhor”.

FONTE: AMMA/TJMA

CNJ – Notícias

Postado em

  

 

Manaus sedia reunião do Colégio Permanente de

Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura

 

Fonte: CNJ/CODEPEM

 

Um total de 30 desembargadores estarão em Manaus, de 5 a 7 de novembro, no Tropical Hotel Manaus, discutindo o futuro da magistratura no Brasil. Eles são diretores das Escolas da Magistratura em todo o País, instituição que treina novos juízes e aperfeiçoa os que estão em pleno exercício da função. Esta será a primeira vez que o Amazonas sedia o encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e promete ser um divisor de águas na história do ensino de magistrados no Estado. De acordo com o anfitrião do evento, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e diretor da Escola da Magistratura do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, a principal tarefa do encontro é colocar em pauta discussões que possam gerar melhorias no ensino, aperfeiçoamento e atualização de juízes no Brasil.    “A realização do encontro em Manaus é um reconhecimento para a Escola da Magistratura do Amazonas, que nos últimos meses implantou o curso de Vitaliciamento de Magistrados e o de atualização para juízes e seus assessores“, completa Pascarelli.

    Para se ter uma idéia da amplitude dos temas discutidos em reuniões desse tipo, no último encontro do Copedem, realizado em Sergipe, em setembro, ficou definida a criação de núcleos de pesquisa para diagnósticos de conflitos sociais e definição de novos paradigmas de administração do Judiciário.