Concursos

Direito Empresarial

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Por Washington Barbosa

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was* WASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA é especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing eMBA Formação para Altos Executivos;

Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, dentre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Assessoria Técnica da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Diretor Fiscal da Procuradoria Geral do Governo do Distrito Federal, Cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil. Coordenador dos Cursos Jurídicos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação.

Editor dos blogs washingtonbarbosa.com, tw.com/wbbarbosa e fb.com/washingtonbarbosa.professor. Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas.

Coaching para Concurso

Postado em Atualizado em

Por Ana Carolina Mendonça

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Você se leva a sério? Você leva os seus sonhos a sério? Você já delineou um projeto para alcançar os seus sonhos? Você emprega, verdadeiramente, a sua energia, disciplina e virtudes para conquistar seus sonhos e suas metas?

Impressionantemente milhares de pessoas, apesar de desejarem ver seus sonhos e projetos realizados, não dão a devida importância a eles. Praticamente relegam o seu projeto de vida para segundo plano. Essas pessoas acabam se perdendo em outras atividades e se desconectando, pouco a pouco, do seu verdadeiro propósito.

E você, o seu projeto de vida seria digno de receber uma certificação de qualidade? Você emprega os recursos necessários para alcançar seus sonhos no prazo desejado? Você se organiza adequadamente? Você prevê os possíveis obstáculos e opera para superá-los? Você está atento às oportunidades?

Os sonhos são projeções que habitam o campo das ideias, para concretizá-los, o primeiro passo é materializá-los em um projeto, composto por planejamento, execução e avaliação.

Não basta apenas executar uma ideia. Para se alcançar bons resultados, seu projeto requer um adequado planejamento e uma criteriosa avaliação, a menos que você não dê importância a ele, claro.

O planejamento é a fase mais importante e crucial para o sucesso do projeto. Nela são projetadas as etapas de realização, é definida a estratégia, são antecipados os obstáculos e as oportunidades do trajeto, é estimado o custo e são alocados os recursos necessários. E o mais interessante dessa fase é que ela só termina quando o projeto é concluído.

Não há que se falar em encerramento da etapa de planejamento para início das atividades, essas fases não são atos sequenciais e estanques. O planejamento é contínuo, ele está em constante revisão e aprimoramento.

É similar ao que acontece com a fase de avaliação: não se pode esperar o encerramento do projeto para que seja verificado o seu sucesso ou fracasso; muito pelo contrário, os indicadores de desempenho exercem a importante função da bússola, que orienta o caminho a seguir durante o trajeto. É por meio do acompanhamento de indicadores que verificamos se estamos no caminho certo, validamos as etapas concluídas e seguimos em frente, rumo ao resultado desejado.

Tudo isso se adapta facilmente ao mundo corporativo, as empresas já utilizam esses conceitos há muito tempo, mas por que não utilizá-los também na sua vida, para atingir excelência e comprometimento com os seus maiores objetivos? Por que não?

Imagine-se realizando seu maior sonho, alcançando seus objetivos. De verdade, o que você estará fazendo, onde estará, quem estará ao seu lado, o que você estará pensando e sentindo? Antes de continuar a leitura, permita-se refletir breves instantes sobre qual será a sensação de contemplar a sua realização, a sua existência.

Numa escala de zero a dez, qual é o tamanho da sua vontade de realizar?

 Também numa escala de zero a dez, quanto empenho você está aplicando hoje para alcançá-lo? O que está faltando para você alcançar o seu maior objetivo?

Levar-se a sério, ou levar os seus sonhos a sério, longe de significar viver como uma pessoa fechada e desconectada do mundo ao seu redor, representa, na verdade, viver de acordo com os seus valores; respeitar suas características, fraquezas e virtudes; e empregar energia, determinação e criatividade para alcançar seus objetivos.

Tenha uma excelente e proveitosa semana!

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Ana Carolina

*ANA CAROLINA MENDONÇA é uma eterna aprendiz, entusiasta pela mente e capacidades humanas. Master Coach Integral Sistêmico, certificada pela Florida Christian University. Palestrante. Articulista semanal. Contadora, com experiências na Administração Pública em Planejamento Estratégico, Auditoria, Escritório de Processos e Gerência de Projetos. Atualmente aprofunda seus conhecimentos nas áreas da Psicologia e Neurociência.

Contato: anacarolina@coachee.com.br  |  www.coachee.com.br

Direito Administrativo

Postado em Atualizado em

Por Mariano Borges

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– Quem Possui?

            * Autarquias

            * Fundações Públicas (de direito público)

            * EP / SEM desde que prestando serviço público desde que atuando em regime de monopólio.

– Quais são as prerrogativas?

  • Processuais:

– Prazos: Dobro pra recorrer/ quádruplo pra contestar.

– O que é imunidade da Fazenda Pública é também imunidade das Autarquias.

  •  Tributárias:

– Imunidade de tributos (na espécie impostos e taxas) relativo à atividade fim (tarifa não).

Ex. O BACEN é imune ao IOF (atividade fim = regulação de mercado), mas é sujeito, por exemplo, ao pagamento de IPI.

Ex. Empresa Pública / Sociedade de Economia Mista:

Questão de Prova:

EP e SEM não gozam de prerrogativas.

R: Correto.

Obs: EP e SEM não gozam de prerrogativas, exceto aquelas que prestam serviço público e atuam sob regime de monopólio.

ECT: envio de correspondência ou telegrama – atividade de monopólio do Estado – Tem prerrogativa.

SEDEX: atividade de mercado – Não tem prerrogativas.

Questão de Prova:

As fundações privadas sofrem, pelo MP, o mesmo controle afeto às Fundações Públicas.

R: Errado. Na Fundação Pública, se tiver alteração do estatuto, tem que ter a chancela do MP. A prestação de contas também passa pelo MP. Ao passo que a Fundação privada não passa por esses controles. A fundação Privada apenas envia a alteração do estatuto para o Ministério da Justiça.

Questão de Prova: (CESPE)

As EP e as SEM sujeitam-se às mesmas regras aplicáveis ao Setor Privado.

R: Correta. (Celetista, Impostos, Foro etc).

Questão de Prova: (CESPE)

As EP e as SEM sujeitam-se a todas as regras aplicáveis às Entidades Privadas.

R: Errada. (as EP sujeitam-se a Concurso público, por exemplo).

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MarianoMariano Borges é advogado militante, pós-graduado em direito do trabalho, tributário, administrativo e processual.

Professor de cursos preparatórios para concursos, pós-graduações e graduações em Brasília e outras unidades da federação.

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 Washington Luís Batista Barbosa

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Direito Empresarial

Postado em Atualizado em

Por Washington Barbosa

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Os Conceitos de empresa e empresário para quem faz uma análise superficial podem parecer similares, mas como explicitado ao se conceituar empresa, eles variam pelo ângulo de análise.

Não se pode discordar que os dois conceitos estão intimamente ligados e são faces de uma mesma moeda, como diria Alberto Asquini citado acima, um fenômeno poliédrico.

O empresário é o sujeito que exerce empresa.

O empresário pode ser:

  1. Empresário Individual – Pessoa física ou pessoa jurídica que, em nome próprio, exerce atividade de empresa. (art. 966, CCB/2002)[1];
  2. Coletivo – Sociedade Empresária – é a pessoa jurídica que exerce atividade de empresa. (art. 982, CCB/2002)[2];
  3. CUIDADO: Sócio – é o proprietário de cotas ou ações. É errado, embora muito comum, designar-se o sócio de uma sociedade empresária de empresário.

PARA MAIS INFORMAÇÕES ASSISTA AO VÍDEO:

[1]Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

[2]Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais.

Parágrafo único. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.

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Coordenador dos Cursos Jurídicos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação. Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas. Editor dos blogs washingtonbarbosa.comtw.com/wbbarbosa.com fb.com/washingtonbarbosa.professor

 

Coaching para Concursos

Postado em Atualizado em

* por Ana Carolina Mendonça

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Você se sente desanimado com o seu rendimento nos estudos? Você gostaria de vivenciar um aprendizado mais consistente e poderoso?

Antes de iniciar, reflita sobre a seguinte questão:

 Sinceramente, quão envolvido você está com o seu projeto de estudos?

Note que aqueles acontecimentos da sua vida nos quais você esteve efetivamente envolvido, de corpo e alma, para solucionar algum problema ou situação, muito provavelmente se transformaram em aprendizados de vida e perduram em sua memória.

 Então, por que não replicar essa receita de sucesso com os estudos de hoje? Por que não tornar o seu aprendizado mais consistente e permanente?

Para estar plenamente envolvido em um assunto, em um conhecimento, antes de mais nada, é importante estimular a curiosidade! Colocar-se na posição de alguém que tem por objetivo aprender, que deseja fortemente conhecer e compreender o desenrolar de determinado assunto, que sente o desafio de desbravar aquele conteúdo, ainda que, num primeiro momento, esse possa se mostrar complicado, difícil ou distante. Em última análise, a dificuldade só tenderá a reforçar a noção de desafio.

A posição do curioso, em tese, se retroalimenta. O conhecimento é amplo (o rol de matérias também) e à medida que você estuda, sua visão sobre o conteúdo se amplia e você se torna capaz de fazer novas conexões, associações e interligações que consolidam o aprendizado, ou seja, as coisas começam a fazer mais sentido e você começa a interagir mais fortemente com a matéria, com o conhecimento.

Aliada à curiosidade é importante desenvolver também o autocontrole e a confiança, elementos-chave para a continuidade do aprendizado.

 Alguma vez você já começou seu projeto de estudos animado e bem disposto, mas com o passar dos dias, foi se perdendo e já não cumpria mais as suas metas?

Muito provavelmente, o seu autocontrole e sua confiança tanto em si mesmo como no processo não estavam completamente estruturados.

O autocontrole está relacionado à capacidade de manter o foco e comportar-se de forma coerente às suas metas e aos seus objetivos de vida.

De outro lado, uma confiança bem trabalhada impede que vejamos os desafios como obstáculos intransponíveis, impede que nos tornemos cegos frente às oportunidades e aos aprendizados da vida. O reforço da confiança (amplamente trabalhado no processo de coaching) deriva do autoconhecimento ou autodescobrimento.

Se os bons resultados são decorrência do esforço consciente e contínuo, por que será que muitas pessoas desistem no meio do caminho? Pressa, impaciência, descomprometimento? Possivelmente, trata-se de desconhecimento de suas próprias metas e objetivos, por isso: trace objetivos claros e precisos.

Quanto mais preciso você for na definição do seu objetivo, sabendo exatamente o que quer para a sua vida e porque o quer, maior será a sua chance de fazer boas escolhas, de perceber as verdadeiras oportunidades na sua vida.

Ao mesmo tempo, quanto mais claras e melhor detalhadas estiverem as suas metas, mais perto você estará do êxito, mais efetiva será a distribuição do seu tempo e o foco da sua atenção, mais “sorte” você terá.

Com objetivos claros e precisos; metas bem definidas e detalhadas; estímulo à curiosidade; estruturação do autocontrole e da confiança você embarcará num forte e consistente aprendizado!

Aprender não significa adquirir mais informação, mas expandir a capacidade de produzir os resultados que verdadeiramente desejamos na vida!

 Bons estudos e uma ótima semana!

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*ANA CAROLINA MENDONÇA é uma eterna aprendiz, entusiasta pela mente e capacidades humanas. Master Coach Integral Sistêmico, certificada pela Florida Christian University. Palestrante. Articulista semanal. Contadora, com experiências na Administração Pública em Planejamento Estratégico, Auditoria, Escritório de Processos e Gerência de Projetos. Atualmente aprofunda seus conhecimentos nas áreas da Psicologia e Neurociência.

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Direito Administrativo

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Por Mariano Borges

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DESCENTRALIZAÇÃO

  • Transferência de atribuições entre duas Entidades.

Ex. O BRB (Ent. Adm) é descentralização do GDF (Ent. Política/Estatal).

  • Gera Vínculo sem Subordinação. (Controle Finalístico).

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 – Descentralização é o fenômeno administrativo horizontal segundo o qual um órgão da administração direta (Órgão Instituidor) cria uma Entidade Administrativa na Administração Indireta (Entidade Instituída) para desenvolver com maior autonomia e especialização uma atividade anteriormente exercida pelo próprio Órgão Instituidor na adm. Direta.

– Entre o Órgão Instituidor e a Entidade Instituída não existe hierarquia ou subordinação, havendo um poder denominado controle finalístico (supervisão ministerial ou tutela ou vinculação).

  • TIPOS DE DESCENTRALIZAÇÃO (Entidade)
  1. Administrativa:

Ex. BACEN

  1. Política:

Ex. O Município de Jaú é descentralização política do Estado de São Paulo. Por sua vez, SP é uma descentralização Política da União.

  • MEIOS DE DESCENTRALIZAÇÃO:

Por Delegação: O processo se dá por contrato administrativo (contrato de direito público), obrigatoriamente precedido de licitação nos termos do artigo 175 da CF.

* Excepcionalmente, a própria CF/88 prevê a possibilidade de descentralização por ato administrativo unilateral de autorização, a exemplo da radiodifusão e telecomunicações (art. 22, XI e XII, da CF).

Assim, na descentralização por delegação ocorre a transferência de atribuições por intermédio de um ato ou de um contrato (de Permissão ou Concessão). Ex. TAM, TIM, GOL, Itaú. (Transporte urbano = Concessão. Transporte Intermunicipal = Concessão).

Por Outorga: Ocorre quando é criada uma entidade na administração indireta, transferindo a esta entidade a titularidade e a execução de determinado serviço. Essa transferência das atribuições decorre de Lei.

Ex. ANAC, ANATEL, BACEN. (Titularidade) – Além da execução do serviço público, transfere também a titularidade. Só há outorga de serviço público para entidade pública.

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Direito Empresarial

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Por Washington Barbosa

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  • A proposta

Antes da formalização do contrato existe todo um processo de negociação. Neste momento são discutidas as condições básicas do negócio: objeto, prazo e local de entrega, condições de pagamento, multas, obrigações e direito de cada parte, foro para discussão de eventuais pendências em relação ou contrato, dentre outras.

Este é o momento da apresentação das propostas. As propostas trocadas entre as partes é que definirão os termos que devem constar do instrumento contratual.

Mas o Código Civil Brasileiro, em seu art. 427 e seguintes, assegura alguns direitos e deveres para aquele que efetiva a proposta e para aquele que a recebe, vejamos.

O primeiro dever do proponente é que a sua proposta o obriga, salvo se:

  1. O prazo de validade da proposta tenha vencido;
  2. Feita sem prazo, ela não foi imediatamente aceita, quando a proposta foi feita entre presentes;
  3. Feita sem prazo e tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente, ou que a resposta não tenha sido expedida dentro do prazo dado;
  4. Antes dela, ou ao mesmo tempo, chegue ao conhecimento da parte a retratação do proponente

Importante ressaltar que as propostas efetivadas por meios de comunicação, rádio, TV, Jornais e Revista obrigam o proponente, nos termos da legislação Civil e do Direito do Consumidor.

Por fim, o fato de o prazo de validade da proposta estar vencido não impede o proponente de firmar o contrato, mas tão somente retira dele esta obrigação.

  • Da formalização do Contrato

Com a aceitação da proposta, considerando atendidos os requisitos de validade do negócio jurídico: capacidade das partes, objeto lícito e possível, forma prescrita ou não defesa em lei, declaração livre e consciente da vontade das partes; o contrato é constituído.

A constituição do contrato pode se dar de forma escrita ou verbal e tem como principal efeito a formação de vínculo obrigacional e jurídico entre as partes.

Como falamos anteriormente, a forma de celebração dos contratos no Direito Privado, em regra, é livre e depende do estipulado pelas próprias partes.

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Coaching para Concurso

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Por Ana Carolina Mendonça

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Você já parou para analisar quais são seus hábitos?

Eles geram benefícios na sua vida ou lhe fazem perder tempo, produtividade e qualidade de vida?

Desde o momento em que você acorda até a hora que vai dormir você realiza várias ações de forma automática. Esses são os padrões de comportamento que já foram internalizados pelo seu cérebro e se constituíram como seus hábitos.

O desafio é perceber quais deles promovem produtividade e qualidade de vida; e quais deles geram desequilíbrio, perda de tempo e sensação de incapacidade.

Conseguir gerenciar os próprios hábitos não é tarefa fácil, mas é decisivo para promover que você alcance seus objetivos. Nesse sentido, o Coaching oferece ferramentas específicas para identificar os hábitos indesejáveis e substituí-los por bons hábitos. Isso é fundamental para promover melhores resultados.

Lembrando as palavras de Albert Einstein, “insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”.

Com aproximadamente trinta dias de foco e força de vontade é possível internalizar novos hábitos. A ideia não é pretender de uma hora pra outra fazer tudo perfeitamente, pois isso geraria estresse, ansiedade e levaria à frustração; mas, sim, de forma estratégica e embasada no autoconhecimento, promover novos comportamentos, dia após dia, até que eles se constituam em hábitos positivos e proveitosos.

E você, até quando vai permitir que os seus próprios hábitos o afastem dos seus sonhos e objetivos?

Viva a sua vida plenamente!!

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Direito Empresarial

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Também chamada de: teoria subjetiva contemporânea; teoria italiana; teoria do direito de empresa.

Para essa teoria não vai importar quem você é ou o que você faz, importa para quê você está fazendo isso. Se você está desenvolvendo uma atividade econômica e faz isso com o objetivo de exercer empresa, você será considerado empresário.

Os grandes expoentes da Teoria da Empresa são os italianos.A edição do Código Italiano em 1942, muito embora ainda influenciado pelo Código de Napoleão, deixa de lado a figura tradicional do comerciante.

Trata-se da terceira grande etapa da evolução do Direito Empresarial, nesta deixa de cuidar das atividades de mercancia e passa a regulamentar esta nova forma específica de empreendimento, a circulação de bens ou serviços proporcionada por um “organismo” estruturado de maneira ordenada e profissional.

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