Exame de Ordem

Direito Empresarial e Direito Comercial

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O que é Aviamento?

corporação

Hoje, trago o conceito e a classificação de Aviamento, instituto de Direito Empresarial, relacionado com o Estabelecimento.

Aproveito para incluir também um vídeo gravado para o Programa Saber Direito da TV Justiça.

Leia a dica e assista ao vídeo.

Bons Estudos!

Washington Barbosa

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prediosJá vimos que o Estabelecimento é o conjunto de bens corpóreos e incorpóreos que estão a serviço da empresa e formam uma universalidade de fato.

De outro lado, temos o Aviamento, também chamado de good Will of a trade. Temos de ter claro que se tratam de dois institutos totalmente distintos, embora ambos estejam relacionados ao caráter objetivo da atividade empresarial.

Quando o empresário reúne os bens corpóreos e incorpóreos que compõem o estabelecimento, colocando-os a serviço da empresa encontrar-se-á um valor superior ao simples somatório do valor individual de cada um dos bens. A este sobrevalor dá-se o nome de aviamento.

Pense comigo, caso o empresário compre um quilo de camarão, óleo, alho, fogão, caçarola, gás, temperos, chegando a um montante de R$ 1.000,00 (um mil reais). Isto é chamado de valor patrimonial, ou seja, o somatório do valor de cada um dos bens que estão à serviço da atividade empresária.

Agora, quando o empresário pega o mesmo camarão, frita-o juntamente com o alho e o óleo, serve-o com uma cervejinha gelada em um local bem freqüentado e animado, o valor desse patrimônio em atividade é totalmente diferente. Chama-se isso de valor percebido ou de valor econômico.

Dessa forma, o Aviamento é a diferença entre o valor percebido do estabelecimento e o seu valor patrimonial.

aviamento definição

 Pode-se classificar o aviamento como:

 a)   aviamento objetivo: liga-se à capacidade do conjunto de bens para gerar lucro, neste aspecto o “ponto Empresarial” ganha grande relevância;

b)   aviamento subjetivo: o peso do nome do(s) empresário(s), quem nunca ouviu falar em toque de Midas: pessoas que pelo simples fato de colocar seu nome à frente de um negócio ele já vira um sucesso.

 Aviamento classificação

Para saber mais, acesse o material sobre o tema aqui

 

Assista à aula do Programa Saber Direito da TV Justiça

 

 

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WASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA é especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos; Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, dentre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Assessoria Técnica da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Diretor Fiscal da Procuradoria Geral do Governo do Distrito Federal, Cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil. Coordenador de Cursos Jurídicos, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Editor dos blogs http://www.washingtonbarbosa.com,  http://www.twitter.com/wbbarbosa  e  http://www.facebook.com/professorwashingtonbarbosa.  Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas.

Resumo de Direito Empresarial

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Passar OAB

Para você que esta se preparando para o Exame de Ordem da OAB, ou  para um concurso público, ou mesmo que atua nã área e precisa se atualizar sobre as últimas novidades do Direito Empresarial, editei na Série Resumos trechos do Livro – Descomplicando o Direito Empresarial, de minha autoria.

Com este material você poderá tranquilamente enfrentar qualquer prova de Direito Empresarial.

A leitura simples e direta o ajudará a conquistar seus objetivos.

O conteúdo está divido em quatro unidades, a saber:

Teoria Geral do Direito Comercial

Direito Societário

Direito Falimentar

Direito Cambiário

Veja, também, as vídeo-aulas gratuitas que o Professor Washington Barbosa ministrou no programa Saber Direito da TV Justiça, do STF:

História do Direito Empresarial

Princípios do Direito Empresarial

Do Empresário, Conceito e Requisitos

Da Empresa e do Estabelecimento

Dos Títulos de Crédito

Ainda, como forma de ajudá-lo, apresento uma coletânea de Exercícios com questões das principais provas e bancas do país.

Exercícios I

Exercícios II

Exercícios III

 

Vá em frente e bons estudos.

was

WASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA é especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos; Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, dentre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Assessoria Técnica da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Diretor Fiscal da Procuradoria Geral do Governo do Distrito Federal, Cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil. Coordenador de Cursos Jurídicos, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Editor dos blogshttp://www.washingtonbarbosa.com, http://www.twitter.com/wbbarbosa ehttp://www.facebook.com/professorwashingtonbarbosa. Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas.

Curso Grátis Processo Penal

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Penal 2

 

Vamos começar a tarde com mais uma novidade! A partir de agora, todas as quartas e sextas-feiras, a tarde, com a colaboração do professor Vinícius Reis, apresentarei um curso completo e gratuito sobre Direito Processual Penal.

Veja também:

A Análise do Edital DPU (Parte I) http://wp.me/pBxYE-1ED

A Análise do Edital para Delegado PC/DF (Parte I): http://wp.me/pBxYE-1BV

A Análise do Edital para Delegado PC/DF (Parte II): http://wp.me/pBxYE-1C7

Acompanhe, curta e compartilhe

Washington Luís Batista Barbosa

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Resultado do XIII Exame de Ordem

Postado em

XIII Exame: confira

o resultado preliminar

da 2ª fase

oab 3

Brasília – O resultado preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do XIII Exame de Ordem Unificado será divulgado pelo Conselho Federal da OAB às 18h desta terça-feira (24). Também serão publicados os padrões de resposta definitivos de cada uma das áreas jurídicas. Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da 2ª fase.

De acordo com o edital, o prazo para interpor recursos será das 12h desta quarta-feira (25) até às 12h do próximo sábado (28), observado o horário oficial de Brasília (DF). Os recursos poderão ser interpostos no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O resultado definitivo do XIII Exame, após a análise e consideração dos recursos interpostos, está programado para ser divulgado em 14 de julho.

Os candidatos, que não obtiveram sucesso na prova prático-profissional e foram aprovados na 1ª fase do XIII Exame, poderão solicitar reaproveitamento da 1ª fase e se inscrever na 2ª fase do XIV Exame de Ordem Unificado. O prazo é das 14h do dia 5 de agosto até às 23h59 do dia 12 de agosto. A realização da 2ª fase será em 14 de setembro.

O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.

Confira aqui o resultado preliminar.

Saiba mais aqui sobre o reaproveitamento da 1ª fase do XIV Exame.

Segunda Fase da OAB

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OAB: Segunda fase

contará com 46 mil

candidatos. Resolva

provas anteriores

OAB_segunda_fase_contará_com_46mil_candidatos
A segunda fase do XIII Exame de Ordem Unificado contará com aproximadamente 46.081 mil candidatos. Isso porque, foram aprovados 36.971, soma-se nessa conta outros 9.041 remanescentes do XII exame.

Tome nota

O Exame da Ordem dos Advogados (OAB) ou Exame de Ordem é uma avaliação que mede os conhecimentos e capacidades para exercício da profissão de advogado. O exame costuma ser aplicado 3 vezes ao ano, possui 2 avaliações: a objetiva e a prático profissional.

Qualquer Bacharel em Direito que queira atuar como advogado deve fazer o exame de forma obrigatória. Ele também é requisito para inscrição do profissional no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O exame de ordem tem duração de 5 horas e o escore máximo é de 10 pontos.

Confira as datas de todos os exames da OAB previstos para este ano:

AGENDA

XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Prova prático-profissional – 2.ª fase 01/06/2014

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Abertura 20/06/2014

Período de Inscrição 20/06/2014 a 02/07/2014

Prova Objetiva – 1.ª fase 03/08/2014

Prova prático-profissional – 2.ª fase 14/09/2014

XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Abertura 26/09/2014

Período de Inscrição 26/09/2014 a 09/10/2014

Prova Objetiva – 1.ª fase 09/11/2014

Prova prático-profissional – 2.ª fase 21/12/2014

Você sabia?

O Exame da Ordem foi criado em 1963 pela lei 4.215 mas só foi regulamentado a 10 anos atrás 1994 pela lei 8906 de 4 de Julho, que atribui a OAB a competência para regulamentar os dispositivos do Exame de Ordem.

Confira abaixo as provas anteriores e os gabaritos. O exame foi dividido em 4 tipos de provas.

Tipo1- Branca

Tipo 2- Verde

Tipo 3- Amarela

Tipo 4- Azul

Gabaritos

Ensino Jurídico em Debate

Postado em

OAB debate

com MEC texto

final do

Marco Regulatório

do Ensino Jurídico

 EDUCAÇÃO

Brasília – O Conselho Federal da OAB participou de reunião com o Ministério da Educação na quinta-feira (24) para debater o texto final do novo Marco Regulatório do Ensino Jurídico no país. A Comissão Nacional de Educação Jurídica – CNEJ elaborou proposta pela OAB, após coordenar 32 audiências públicas realizadas durante o ano de 2013, patrocinadas pelo Conselho Federal e por todas as seccionais. A votação sobre o novo texto deve ser concluída na sexta-feira (25), pois algumas outras propostas ainda estão sendo discutidas.

Segundo o presidente da Comissão, Eid Badr, a proposta da OAB além de levar em conta a experiência consolidada da CNEJ nos processos avaliativos dos cursos jurídicos, também, considerou a participação de mais de 4.000 pessoas nas audiências públicas realizadas em todas as unidades da federação. “Foi um esforço inédito da Ordem que envolveu todas as suas seccionais na realização de audiências públicas para oportunizar à comunidade acadêmica e às carreiras jurídicas do país a participação democrática no debate sobre o marco regulatório do ensino jurídico. Neste aspecto, nenhuma tese em discussão, hoje, tem a abrangência e a marca democrática que imprimimos à nossa proposta. A Ordem, por suas tradições democráticas, não poderia permitir que os principais atores do processo educacional jurídico ficassem de fora desse histórico debate. Estão de parabéns a diretoria nacional, os conselheiros federais, os membros da CNEJ e as seccionais”, afirmou Badr.

Sobre as expectativas da receptividade da proposta da OAB, Eid Badr disse que acredita “que o MEC saberá dar o peso devido à proposta que surgiu do debate no seio da comunidade jurídica, especialmente, da acadêmica”.    Para o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a proposta da Ordem sempre foi debater de forma democrática as mudanças no Marco Regulatório do Ensino Jurídico brasileiro. “Essa gestão tem o compromisso com a qualidade da educação jurídica. Queremos regras claras, deliberadas com a participação da sociedade”, afirmou em outubro. “O processo de discussão é democrático e foi debatido com diretores de instituições de ensino superior, estudantes, professores e interessados. Esse trabalho é extremamente relevante e pode implicar em mudanças na estrutura dos cursos.”

FONTE: OAB

Resultado do Exame de Ordem

Postado em

OAB: Divulgada a

lista preliminar

de aprovados

da 1° fase

25 de a

OAB-Divulgada-a-lista-preliminar-de-aprovados-da-1°-faseAtenção, concurseiros! A Fundação Getúlio Vargas divulgou a lista preliminar de aprovados da 1° fase do XIII Exame de Ordem.

– O Exame da OAB é requisito obrigatório para o Advogado ser inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)  como estabelece o estatuto da advocacia.

Clique nos links abaixo e confira seu resultado:

Consulta individual- Prova objetiva 1° fase

Resultado preliminar- Prova objetiva 1° fase

Tome nota

O nível de exigência da prova do Exame de Ordem assemelha-se ao de um concurso público de primeira linha. O debate acerca da legalidade e da constitucionalidade de sua exigência é pauta nas rodas políticas, jurídicas e acadêmicas. Ressalte-se que hoje podem se inscrever para o Exame os alunos matriculados no 9º e 10º semestres, bem como os bacharéis.

Mas, não se preocupe! Segundo alguns especialistas da área de Direito, tudo depende da sua preparação. Procure e desenvolva boas técnicas de estudo. Adotar uma estratégia representa maximizar o desempenho rumo aos 50% necessários para a provação na primeira etapa, ou seja, 40 pontos.

Confira abaixo as datas dos Exames da OAB em 2014:

XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Prova prático-profissional – 2.ª fase 01/06/2014

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Abertura 20/06/2014

Período de Inscrição 20/06/2014 a 02/07/2014

Prova Objetiva – 1.ª fase 03/08/2014

Prova prático-profissional – 2.ª fase 14/09/2014

XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Publicação do Edital de Abertura 26/09/2014

Período de Inscrição 26/09/2014 a 09/10/2014

Prova Objetiva – 1.ª fase 09/11/2014

Prova prático-profissional – 2.ª fase 21/12/2014