Ciência Política

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Por Rodrigo Larizzatti

Lari

Os ensinamentos de Norberto Bobbio informam que a insurreição é um movimento generalizado de um grupo de indivíduos contra o poder dominante, coincidindo com qualquer rebelião de massa, caracterizada pelo uso da violência, física ou moral, constituindo um preâmbulo para a revolução.

Termo derivado do latim insurgere (levantar-se contra), no passado teve um sentido de movimento “legítimo” contra o usurpador ou os usurpadores do poder, que dele se apossavam pela força e pelo engodo. Após a Revolução Francesa assumiu o sentido moderno de movimento contra a opressão do povo, visando derrubar politicamente o Governo existente ou socialmente a classe dirigente.

Marcus Reis ressalta que os movimentos insurgentes aproveitam oportunidades políticas como crises econômicas, movimentos sociais e desestabilização do Estado para servir como pano de fundo para as suas ações, apresentando ideologias que teoricamente supririam necessidades em tais ocasiões e contando com grandes eventos para dar visibilidade às suas ações.

Desta forma, existem circunstâncias que incentivam a longo prazo um ato insurgente, assim como que o precipitam, precedendo um ato de violência. E a violência é a arma mais potente nas mãos dos insurgentes, que comumente se encontram em situação desfavorável numa comparação de forças com o Estado constituído

Até breve,


Referências:
– BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política: A a Z. 11ª ed. Ed. UnB, 1998, p. 631
– REIS, Marcus. Curso Terrorismo ILB 2010. Disponível emhttp://marcusreis.com/publicacoes/ Acesso em: 15 maio 2011.

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Surgimento político da idéia da IGUALDADE

Por Rodrigo Larizzatti

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A premissa da igualdade descreve uma absoluta ausência de diferenças de direitos e deveres entre os membros de uma sociedade. Politicamente fomentada pelo Iluminismo, no início do século XVIII, o denominado Século das Luzes, passou a ser associada ao conceito de democracia, tida como uma das suas características fundamentais. Durante a Revolução Francesa, o termo igualdade compunha a palavra-de-ordem dos revolucionários: “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.

Trata-se de um princípio jurídico disposto pela Constituição da República Federativa do Brasil que diz que “todos são iguais perante a lei”, que informa todos os ramos do direito.
Sua concepção mais próxima do modelo atual data do século XIII, mais especificamente quando o Rei João I, conhecido como João sem Terra, ou John Lackland, assinou a

Carta Magna Britânica, no ano de 1215, dando início à chamada Monarquia Constitucional, originando-se o princípio da legalidade, com o intuito de resguardar os direitos dos Barões que o apoiaram na tomada do trono do então Rei Ricardo Coração de Leão.

A carta impediu o exercício do poder absoluto através da adoção da máxima nullus liber homo capiatur, vel imprisonetur, aut disseisiatur, aut utlagetur, aut exuletur, aut aliquo modo destruatur, nec super eum ibimus, nec super eum mittemus, nisi per legale judicium parium suorum vel per legem terre – “nenhum homem livre será capturado, ou levado prisioneiro, ou privado dos bens, ou exilado, ou de qualquer modo destruído, e nunca usaremos da força contra ele, e nunca mandaremos que outros o façam, salvo em processo legal por seus pares ou de acordo com as leis da terra”.

Até breve,

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Primórdios do CRIME ORGANIZADO

Por Rodrigo Larizzatti

Política

Determinar a origem da criminalidade organizada não é tarefa fácil, diante da diversidade dos comportamentos delituosos, verificada nos mais variados países e que persiste nos dias atuais. Entretanto, as bases históricas da algumas organizações, dentre as quais as Tríades chinesas, a Yakuza japonesa e as Máfias italianas são coincidentes, tendo surgido a partir do século XVI como forma de insurgência contra as arbitrariedades praticadas pelo Estado e pelos mais poderosos, assumindo inicialmente uma conotação político-social revolucionária.
Nesse contexto Eric Hobsbawm descreve o que convencionou chamar de banditismo social, informando que para o ordenamento jurídico todos aqueles que pertencem a um grupo de homens que atacam e roubam com violência é um bandido, desde os que subtraem o minguado salário de um trabalhador até aqueles rebeldes e guerrilheiros organizados, rechaçados pelo Estado. Entretanto, historiadores e sociólogos não podem utilizar uma expressão tão vaga e genérica, devendo tratar separadamente alguns tipos de bandidos que a opinião pública não considera como criminosos comuns. A principal característica dos bandidos sociais indicada por Hobsbawm é que eles pertencem essencialmente a sociedades camponesas, ambiente totalmente distinto da cidade. Por isso, são pessoas que o senhorio rural e o Estado encaram como criminosos, diferentemente da comunidade do campo, que os vê como “líderes da libertação”, homens a serem admirados, ajudados e sustentados. É justamente essa relação entre o camponês e o rebelde que importa ao significado de banditismo social (HOBSBAWM, “O que é banditismo social?” in Bandidos. São Paulo: Paz e Terra, 4ª edição, tr. Donaldson M. Garschagen, 2010, p. 35 e 36).
O historiador indica a concentração de renda e a estrutura de classes sociais como o cerne da justificação da persistência dessas formas de organização social e do crescimento da criminalidade simultaneamente à produção de riquezas nos distintos países em que essas organizações atuam.
Entretanto é prudente ressaltar que os membros das modernas associações criminosas em nada se parecem com os camponeses referidos por Hobsbawm. São delinquentes que atuam em praticamente todos os meios, ilimitadamente e sem qualquer inibição moral, nem de longe se parecendo com os “líderes da libertação”, mas com os “líderes do terror”.
Para a consecução dos seus fins as associações criminosas praticam verdadeiros atos de terror não reconhecendo os limites impostos pelo Estado, no que Anzit Guerrero denomina terrorismo criminal. A relação entre o terrorismo e as organizações criminais não é fenômeno novo, mas a partir dos anos 90 ela passou a definir uma nova tipologia do terror. As guerrilhas e os cartéis de droga são associações extremamente perigosas para as sociedades democráticas e de livre mercado, eis que o amplo direito à liberdade é aproveitado pelos diferentes grupos criminais para o cometimento dos seus delitos. O terrorismo é o meio utilizado para gerar o caos na sociedade e pressionar a opinião pública (ANZIT-GUERRERO, “Terrorismo y contraterrorismo” in Cooperación penal internacional: en la era del terrorismo. Buenos Aires: Lajouane, 2009, p. 62).
Enfim, em seus primórdios, o crime organizado tinha um traço romântico de insurgência contra os desmandos e abusos praticados pelos Governos e poderosos dos países em que se desenvolveu, o que atualmente foge por completo de suas características essenciais.

Até breve!

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Coronelismo

Por Rodrigo Larizzatti

Coronelismo

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O termo “coronelismo” define uma complexa estrutura de poder exercido com uma hipertrofia da figura privada (o Coronel) sobre o poder público (o Estado), tendo como características o mandonismo, o filhotismo ou apadrinhamento, a fraude eleitoral e a desorganização dos serviços públicos.

Sua estrutura política consiste na figura de uma liderança local (o Coronel) que define as escolhas dos eleitores em candidatos por ele indicados, em muitos casos ele próprio ou membros diretos de sua família.

O Coronel consegue o voto do eleitor basicamente de duas formas:
a) por meio da violência: caso o eleitor o traia, votando em outro candidato, pode perder o emprego ou ser surrado pelos capangas;
b) pela troca de favores: oferece a seus dependentes favores, como uma sacola de alimentos, remédios, segurança, vaga no hospital, dinheiro emprestado, emprego etc.

No Coronelismo é típica a relação de “compadrio”, onde os indivíduos considerados inferiores e seus dependentes submetem-se ao “senhor da terra” pela proteção e persuasão. Ocorrendo qualquer resistência de alguma parcela dos apadrinhados, estes são expulsos da fazenda, perseguidos e até assassinados impunemente. Muitas vezes juntamente com toda a sua família para servir de exemplo aos outros afilhados.

A diferença básica entre o Coronel e o Caudilho, é que o primeiro se impõe pela força e pelo medo, enquanto o segundo se impõe pelo carisma e pela liderança no sentido de “salvador da pátria”. Tanto um quanto outro fenômeno político se manifestaram no Brasil.

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Primeira Guerra Mundial – 100 anos depois

Por Rodrigo Larizzatti

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No ano de 1914, em Sarajevo (Bosnia-Herzegovina), Gavrilo Princip, um membro do grupo denominado Mlada Bosna (Jovem Bósnia) consumou o assassinato do herdeiro do império austro-hungaro, o arquiduque Franz Ferdinand, com intuito de unificar os povos eslavos que se dividiam entre eslovenos, croatas e sérvios, sendo este acontecimento uma das principais causas da eclosão da Primeira Guerra Mundial.

Em 1916, durante o Levante da Páscoa, foi proclamada a independência da Irlanda, mas os ingleses agiram rapidamente para conter a rebelião, acabando com o movimento de independência. Dentre os principais expoentes da Revolta surgiu Michael Collins, que posteriormente ajudou a fundar o Exército Republicano Irlandês, o IRA, para lutar contra a Inglaterra, que praticou diversos atentados entre 1916 e 1923.

Em 1917, através da Declaração de Balfour, os ingleses prometeram um Estado aos judeus, que iniciaram fortes pressões para a criação do Estado Hebreu praticando terrorismo urbano contra os ingleses, especialmente pela organização Irgun Zvai Leumi, ou apenas Irgun, um dos primeiros grupos a usar bombas contra civis para causar terror. Foi o responsável pelo atentado praticado no Hotel Rei Davi.

No Egito, em 1928, a Irmandade Muçulmana cometia assassinatos de autoridades inglesas com o intuito de liberar seu país do controle britânico.

Após a II Guerra, o início da Guerra Fria fez com que vários grupos de resistência formados nesse conflito passassem a atuar com outras causas, de liberação e independência dos países europeus e da URSS, utilizando as táticas ensinadas na época da Grande Guerra pelos europeus, norte americanos e soviéticos.

A conotação revolucionária dos atos terroristas se intensificou especialmente por conta da pressão política verificada para a descolonização da África. Neste período se destacaram aqueles cometidos pela Frente de Libertação Nacional – FLN, entre os anos de 1954 a 1962, através dos quais se buscava a independência da Argélia junto à França. Assim surgiu a denominação freedom fighters, ou lutadores pela liberdade, para os quais a diferença entre um terrorista e um revolucionário está na justa causa.

Neste universo revolucionário, Yasser Arafat fundou o Fatah. Grupos separatistas, como a Front de Libération du Québec – FLQ, o Euskadi ta Askatasuna – ETA e o Irish Republican Army – IRA; e grupos de esquerda, marxistas, anti-capitalistas, como as Brigadas Vermelhas na Alemanha – Baader-Meinhof e na Itália, apegados às causas dos países do Terceiro Mundo e apoio aos palestinos, empenharam ações violentas contra seus Estados.

A partir de 1979, com a Revolução Islâmica no Irã e a criação do Estado Islâmico pelo Aiatolá Khomeini, surgiram e se desenvolveram dois grandes grupos terroristas, o Hezbollah e a Jihad Islâmica, que visavam a formação de Estados Islâmicos no Líbano e Egito, respectivamente.

Em meados de 1990 desenvolveu-se o denominado narcoterrorismo, caracterizado pelo uso do tráfico de entorpecentes para fins terroristas e políticos, e praticado especialmente por grupos como as FARC, o Sendero Luminoso e o Talibã.

Neste século XXI passou a imperar o Super Terrorismo, caracterizado por atentados midiáticos como o ataque arquitetado por Osama Bin Laden e promovido por membros da Al-Qaeda, no fatídico 11 de setembro de 2001, quando foram lançados aviões sequestrados contra as torres gêmeas, em Nova York e contra o Pentágono, em Washington, provocando a morte imediata de pelo menos 2.750 pessoas. Até então a Al-Qaeda era um grupo terrorista pouco conhecido pelo mundo. O Super Terrorismo se intensificou através dos ataques praticados em Madri, no dia 11 de março de 2004 e em Londres, no dia 07 de julho de 2005.

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TOTALITARISMO

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Totalitarismo, ou Regime Totalitário, é um sistema político no qual o Estado não reconhece limites à sua autoridade e se esforça para regulamentar todos os aspectos da vida pública e privada.

É caracterizado pela coincidência do Autoritarismo, onde os cidadãos comuns não têm participação significativa na tomada de decisão do Estado; e da Ideologia, cujos valores são promulgados por meios institucionais com o intuito de orientar a maioria, senão todos os aspectos da vida pública e privada.

Num Estado Totalitário o controle político é exercido por uma só pessoa, grupo ou classe, e a manutenção do poder é garantida através dos vetores:
a) Meios de comunicação, totalmente controlados pelo Estado;
b) Partido único, marcado pela personalidade do líder;
c) Controle econômico;
d) Regulação e restrição da expressão, com vigilância em massa e sanções violentas; e
e) Uso disseminado do terrorismo de Estado.

Sob o título de totalitarismos, as diferenças ideológicas entre regimes como o Nazismo de Adolf Hitler, o Fascismo de Benito Mussolini, os Comunismos de Josef Stalin e de Mao Tse-tung, ficam obscurecidas.

Por outro lado, as semelhanças que reúnem entre si são justamente os aspectos definidores de um regime totalitário, pois o objetivo destes regimes é de um domínio absoluto de t
odos aqueles que estejam sob seu jugo, e, nas suas últimas consequências, um domínio universal.


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Por ser didaticamente truncada e complexa, a Ciência Política acaba afastando inúmeras pessoas que não compreendem seus dogmas com naturalidade, a vendo como uma Hidra, a Besta mitológica de sete cabeças.

Justamente para desmistificar esta visão vamos iniciar nossos trabalhos abordando um conceito básico, que reputo importante para pautar nossos debates críticos sobre a política.

O SIGNIFICADO CLÁSSICO E MODERNO DE POLÍTICA

Derivado do adjetivo originado de pólis (politikós), que significa tudo o que se refere à cidade e, consequentemente, o que é urbano, civil, público, e até mesmo sociável e social, o termo Política se expandiu graças à influência da grande obra de Aristóteles, intitulada “Política”, que deve ser considerada como o primeiro tratado sobre a natureza, funções e divisão do Estado, e sobre as várias formas de Governo, com a significação mais comum de arte ou ciência do

Governo, isto é, de reflexão, não importa se com intenções meramente descritivas ou também normativas, dois aspectos dificilmente discrimináveis, sobre as coisas da cidade. (BOBBIO, Dicionário de Política: A a Z. 11ª ed. Ed. UnB, 1998, p. 954)

Trocando em miúdos, a Ciência Política trata de TUDO que nos é afeto enquanto seres sociais, da criação normativa à execução e ao respeito prático das leis, da manifestação da cultura popular à efetivação e ao fomento da educação formal… enfim, se vivemos em sociedade, somos orientados pela Política.

Caso a Política não seja do seu agrado, apenas um alerta, atribuído a Platão: “Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles gostam.”

Até a próxima.

 

 

Larizzatti
 Rodrigo Pereira Larizzatti, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal, Professor de Direito e Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais.