Civil

Direito e Processo Civil

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Por Patrícia Dreyer

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Art. 299 do CPC (prazo):

Art. 299. A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas; a exceção será processada em apenso aos autos principais.

No procedimento ordinário: 15 dias; Para o MP, DP e FAZP será em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer – artigo 188 do CPC;

No procedimento sumário – art. 278 do CPC, a contestação é feita na própria audiência:

Art. 278. Não obtida a conciliação, oferecerá o réu, na própria audiência, resposta escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará seus quesitos desde logo, podendo indicar assistente técnico.

Litisconsortes com advogados diferentes – prazo em dobro para contestar, recorrer, ou seja, falar nos autos art.191 do CPC – não se aplica nos processos de execução. Entretanto, nesse caso, se apenas um dos litisconsórcios sucumbir não haverá prazo em dobro para recorrer mesmos possuindo procuradores diferentes.

Art. 191. Quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em dobro os prazos para contestar, para recorrer e, de modo geral, para falar nos autos.

Esse prazo é contato da citação devidamente cumprida. No processo de execução a contagem do prazo é autônoma. Na citação por edital, o prazo é o estipulado para comparecimento.

A contestação é regida por dois institutos:

  • Princípio da eventualidade (concentração das defesas) – é o momento oportuno para o réu apresentar toda a matéria de defesa, exercendo o contraditório e ampla defesa, efeito preclusivo. Artigo 22 do CPC:

Art. 22. O réu que, por não argüir na sua resposta fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, dilatar o julgamento da lide, será condenado nas custas a partir do saneamento do processo e perderá, ainda que vencedor na causa, o direito a haver do vencido honorários advocatícios

  • Ônus da impugnação especificada dos fatos – defesa direita: contesta item por item os fatos alegados pelo autor na PI, se não cumprir essa regra aplica-se a presunção da veracidade dos fatos. O MP, defensor público, o advogado dativo e o curador – estes podem fazer uma defesa negativa geral – genérica.

Art. 300. Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

– Tipos de Defesa na Contestação:

Processual = abarca as Preliminares, diz respeito a regularidade formal do processo e não ao direito material alegado pelo autor (art.301 do CPC):

Exceções (arguida pela parte); ou objeções (podem ser conhecidas de oficio pelo juiz), processuais. Exceção- inciso, IX do artigo 301 do CPC: (nesse caso depende de provocação)

Art. 301. Compete-lhe, porém, antes de discutir o mérito, alegar:

IX – convenção de arbitragem;

As processuais se dividem em:

  • Peremptória – se acolhida ensejara a extinção do feito sem resolução de mérito, busca-se assim a imediata extinção do feito, ex.: falta de condição da ação;
  • Dilatória – são aquelas que se acolhidas ensejarão correção do vício ou saneamento do feito, atrasam o imediato julgamento do feito.

Mérito (defesas substanciais) = Fatos impeditivos, extintivos ou modificativos do direito do autor, dizem respeito ao direito material alegado pelo autor na PI.

As de mérito se dividem em:

Defesa direta – não trás nada de novo apenas nega os fatos e as consequências jurídicas apresentadas pelo autor, nesse caso o réu enfrenta frontalmente os fatos e os fundamentos jurídicos narrados pelo autor especificando também as provas as provas que pretende produzir.

Defesa indireta: nesse caso o réu, sem negar as afirmações lançadas pelo autor na PI alega como defesa um fato novo. (trás fatos novos – impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor).

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Bons Estudos!

was* WASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA é especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA MarketingMBA Formação para Altos Executivos;

Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, dentre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Assessoria Técnica da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Diretor Fiscal da Procuradoria Geral do Governo do Distrito Federal, Cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil. Coordenador dos Cursos Jurídicos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação. Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas. Editor dos blogs washingtonbarbosa.com, tw.com/wbbarbosa e fb.com/washingtonbarbosa.professor

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Direito e Processo Civil

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Por Ilimane Fonseca

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Artigo 186

Conduta “voluntária” – pode ser uma conduta positiva (ação) ou negativa (omissão), ou seja, envolve o dolo e a culpa propriamente dita Culpa “em sentido amplo”- abrange o dolo e a culpa em sentido estrito (negligencia, imperícia, imprudência);

  • A negligência é explicada como o descaso ou acomodação do agente, que não toma as providências necessárias ao cumprimento do dever jurídico a que está obrigada.
  • Já a imprudência se verifica pelo excesso de confiança do agente, que age sem o devido cuidado a que necessitava a situação.
  • Pela imperícia verifica-se a culpa decorrente da inabilidade técnica, em que o agente não é apto a prestar a função a que estava obrigado a exercer ou cumprir.

Nexo causal – vínculo entre conduta e resultado (nexo naturalístico; nexo normativo –indenização imposta por lei; juízo de probabilidade)

  • Teoria quanto ao nexo causal – Causalidade adequada, art.403: considera-se causa aquilo que se liga diretamente ao dano

Art. 403. Ainda que a inexecução resulte de dolo do devedor, as perdas e danos só incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato, sem prejuízo do disposto na lei processual.

Dano: Qualquer diminuição na esfera patrimonial / extrapatrimonial

  • Dano emergente: aquilo que efetivamente se perdeu

Perda de uma chance (está entre os dois). Ex: jogo do milhão

  • Lucro cessante: o que razoavelmente se deixou de ganhar (algo certo ou máxima probabilidade de ocorrência)

Dano in re ipsa (presunção in re ipsa): basta a prova do fato, o dano é presumido.

  • Prova do dano ou fato, nesse caso a prova é do FATO, não precisa provar do dano. Ex: inscrição indevida no CADIN, SERASA; sumula 403 do STJ; sumula 370 do STJ
  • Sumula 403: Simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral
  • Sumula 370: Caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado.

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  • Prova Emprestada

Pode ser prova de qualquer natureza (laudo pericial, depoimento, documento, etc);

A jurisprudência admite a prova emprestada, só que somente se os mesmos sujeitos processuais do processo que se produzir a prova, sejam os mesmos do que pretende produzir prova.

  • Constatações do Oficial de Justiça

As resistência, ou quando a pessoa dificulta, se o oficial transcrever no laudo, esse serve como prova. Ainda, a parte pode requerer que seja ouvido o oficial de justiça.

  • Ato Notarial

O tabelião verifica a página da internet e faz uma ata. Esse documento tem fé pública.

  • Declaração Escrita de Terceiros

Declaração escrita de um terceiro para provar algo que se alega.

  • Expert Witness

Testemunhas técnicas;

Um técnico que vai ser ouvido em juízo.

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civil1

Artigo 460- 

  • Mitigação do princípio da Congruência (Exceções);
  • Pedido Implícito;
  • Fungibilidade de algumas ações; Exemplos: Ações Possessórias e Ações Cautelares;
  • O próprio ônus da sucumbência;

Sentenças:

  • Ultra petita – Aquela que ultrapassa o limite quantitativo do pedido. Admite-se Recurso de Apelação e também Embargos de Declaração com efeitos infringentes.
  • Extra petita – Aquela que extrapole o limite qualitativo do pedido. Admite-se Recurso de Apelação – Que vai alegar erro improcedendo intrínseco.  E também Recurso de Embargos de Declaração. (Não tem natureza preclusiva);
  • Infra/Citra – Aquela que não aprecia todos os pedidos ou todos os fundamentos e os pedidos feitos pela parte. Admite-se Embargos de Declaração;

Jurisprudência entende que se a sentença for julgar procedente o pedido ela deve apreciar todos os fundamentos sob pena de omissão. Por outro lado a sentença que julgar improcedente o pedido, basta que haja um fundamento improcedente, e não existe omissão.

Sentenças Mandamentais:

Súmula 500 do STF;

STF Súmula nº 500 – Não cabe a ação cominatória para compelir-se o réu a cumprir obrigação de dar.

Observações:

  • Não cabe ao magistrado deferir medida liminar ou tutela antecipada de ofício, salvo nos juizados especiais federais.
  • As astreintes não podem ser impostas ao agente público e sim a Fazenda Pública;
  • A multa só será devida a partir da intimação pessoal do devedor (Súmula 41; STJ) Nem mesmo quando o advogado do devedor faz carga dos autos, considera-se intimado o devedor;
  • As astreintes não transitam em julgado;
  • Súmula 372- STJ – Não cabe multa cominatória não ação de exibição de documentos.

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Cumulação de pedidos: mais de uma possibilidade de resolver o caso concreto. Pode haver cumulação de pedidos ainda que entre os mesmos não haja conexão – artigo 292 do CPC.

Tipos de cumulação:

Imprópria – impropriamente chamado de cumulação, em via de regra os pedidos parecem incompatíveis. Dá-se quando o autor dá ao magistrado mais de uma possibilidade de decidir sendo assim haverá o acolhimento de apenas um pedido.

Alternativa que é diferente de pedido alternativo é quando o autor formula mais de um pedido para que o juiz acolha qualquer um deles, sem ordem de preferência.

 Alternativa – quem escolhe é o credor da obrigação;

 Pedido alternativo – (A ou B) quem escolhe é o devedor da obrigação, artigo 288 do CPC – Pedidos alternativos são aqueles em que o réu poderá cumprir por duas ou mais maneiras a prestação, assegurado pela lei ou pelo contrato devido à natureza da prestação. Alternatividade é da obrigação e não do pedido, mais de uma alternativa ao o réu de cumprir a sua obrigação perante o autor (escolhe o réu apenas a forma de cumprimento). Nesse caso o valor da causa será o pedido de maior valor.

Art. 288. O pedido será alternativo, quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo.

Parágrafo único. Quando, pela lei ou pelo contrato, a escolha couber ao devedor, o juiz Ihe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ainda que o autor não tenha formulado pedido alternativo.

Subsidiária, sucessiva, hierárquica, eventual (Se não der A quero B) – a diferença é que o autor elenca qual é o pedido principal e que se não atendido, que o juiz possa atender o pedido posterior – sucessivo O valor da causa é o do pedido principal – artigo 259 do CPC. Ordem de preferência.

Art. 289. É lícito formular mais de um pedido em ordem sucessiva, a fim de que o juiz conheça do posterior, em não podendo acolher o anterior.

Art. 259. O valor da causa constará sempre da petição inicial e será:

II – havendo cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles;

III – sendo alternativos os pedidos, o de maior valor;

IV – se houver também pedido subsidiário, o valor do pedido principal;

Própria – art. 292 do CPC: (o juiz pode acolher mais de um pedido simultaneamente):

Simples (A + B) – os pedidos têm entre si independência, de modo que o magistrado pode acolher parte de um e parte de outro, a decisão de um pedido não influência a decisão sobre o outro pedido.

Sucessiva ou pedido sucessivo (se der A eu quero B sucessão) – neste caso existe uma dependência, para que o juiz conheça do pedido posterior, o primeiro deverá ser conhecido para então o segundo também.

Ex.: reintegração de posse c/c perdas e danos, investigação de paternidade c/c alimentos; Ordem de precedência.

Obs.: Diferença na cumulação própria simples e sucessiva, na simples os pedidos são absolutamente independentes entre si.

Art. 292.  É permitida a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão.

        § 1o São requisitos de admissibilidade da cumulação:

        I – que os pedidos sejam compatíveis entre si;

        II – que seja competente para conhecer deles o mesmo juízo;

        III – que seja adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento.

§ 2o Quando, para cada pedido, corresponder tipo diverso de procedimento, admitir-se-á a cumulação, se o autor empregar o procedimento ordinário.

Requisitos para cumulação de pedidos:

Compatibilidade entre os pedidos (somente na cumulação própria);

Competência do Juízo;

Adequação do procedimento

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Art.186

Conduta “voluntária” – pode ser uma conduta positiva (ação) ou negativa (omissão), ou seja, envolve o dolo e a culpa propriamente dita.

Culpa “ em sentido amplo”- abrange o dolo e a culpa em sentido estrito (negligencia, imperícia, imprudência);

 A negligência é explicada como o descaso ou acomodação do agente, que não toma as providências necessárias ao cumprimento do dever jurídico a que está obrigada.

 Já a imprudência se verifica pelo excesso de confiança do agente, que age sem o devido cuidado a que necessitava a situação.

 Pela imperícia verifica-se a culpa decorrente da inabilidade técnica, em que o agente não é apto a prestar a função a que estava obrigado a exercer ou cumprir.

Nexo causal – vínculo entre conduta e resultado (nexo naturalístico; nexo normativo –indenização imposta por lei; juízo de probabilidade).

 Teoria quanto ao nexo causal – Causalidade adequada art.403: considera-se causa aquilo que se liga diretamente ao dano.

Art. 403. Ainda que a inexecução resulte de dolo do devedor, as perdas e danos só incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato, sem prejuízo do disposto na lei processual.

Dano: Qualquer diminuição na esfera patrimonial / extrapatrimonial.

 Dano emergente: aquilo que efetivamente se perdeu

  • Perda de uma chance (está entre os dois). Ex: jogo do milhão.

 Lucro cessante: o que razoavelmente se deixou de ganhar (algo certo ou máxima probabilidade de ocorrência).

Dano in re ipsa (presunção in re ipsa): basta a prova do fato, o dano é presumido.

 Prova do dano ou fato, nesse caso a prova é do FATO, não precisa provar do dano. Ex: inscrição indevida no CADIN, SERASA; Súmula 403 do STJ; sumula 370 do STJ.

 Súmula 403: Simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral.

 Súmula 370: Caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado.

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No abuso de direito, tem-se a violação material dos limites éticos do ordenamento. Não há violação direta à norma e sim ao ordenamento, que é composto pela norma, costumes, princípios (não necessariamente preceito legal).

– Os pais respondem objetivamente pelos danos causados por filhos que estão sob sua autoridade ou companhia. (Responsabilidade Subsidiária – Art. 928 do CC).

Ex. Pais separados. Nada definido quanto a guarda. Menino está com a mãe e quebra a vidraça: ambos são responsáveis (ainda que a guarda seja unilateral). Só será responsabilidade de 1 dos pais, quando apenas 1 dele tiver concorrido para a ocorrência do fato.

OBS: Para o incapaz responder com o próprio patrimônio faz-se necessário que ele e seu responsável figurem no polo passivo da ação. Vale lembrar que o comprometimento do seu patrimônio e do seu responsável atenderá aos limites humanitários (Art. 928, parágrafo único, CC), decorrentes do P. da Dignidade da Pessoa Humana.

– Acidente na escola: Responsabilidade da escola e não cabe ação de regresso contra os pais.

– Art. 188 do CC: Excludentes de Ilicitude:

São hipóteses em que existe o dano, mas não há ato ilícito. Em regra, isentam da obrigação de indenizar.

1- Legítima Defesa:

Segundo o STJ, a legítima defesa putativa não serve de excludente de ilicitude (“Pensei que estava, mas não estava em LD”).

2- Exercício Regular de um Direito:

A deve para B que endossou a C. C protesta o título. Inscrição devida no Cadastro de Inadimplentes.

3- Estado de Necessidade:

Destruição de coisa alheia com o fim de impedir perigo iminente.

Art. 929 do CC:

Art. 930 do CC: ação regressiva.

OBS: Embora a regra seja de que a conduta ilícita impõe obrigação, é possível responsabilidade civil decorrente de uma conduta lícita.

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BONS ESTUDOS!

wasWASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA é especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos;

Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, dentre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Assessoria Técnica da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Diretor Fiscal da Procuradoria Geral do Governo do Distrito Federal, Cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil.

Coordenador de Cursos Jurídicos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas. Editor dos blogs washingtonbarbosa.com, tw/wbbarbosa, e fb/washingtonbarbosa.professor