Direito e Processo Penal

Postado em Atualizado em

Por Rodrigo Larizzatti

Sab. 1

Dentre os argumentos que defendem a redução da maioridade penal, temos o incremento do critério BIOPSICOLÓGICO para a aferição da inimputabilidade.

Os países mais evoluídos adotam este critério para a definição da eventual isenção da pena, o que não ocorre aos menores de idade no Brasil, mas somente aos maiores.

Ao reduzir o parâmetro de idade na conceituação do que seja “maior” ou “menor”, ocorrerá um imediato incremento do caráter adequado, o BIOPSICOLÓGICO, que passará a ser empregado aos delinquentes de idade a partir dos 16 anos, e não 18 como ocorre atualmente.

Só isso já seria argumento suficiente para a defesa da redução da maioridade penal… e ainda existem inúmeros outros.

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Veja também:

LarizzattiRodrigo Pereira Larizzatti, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal, Professor de Direito e Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais.

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