Concurso Polícia Federal
Por Washington Barbosa
Atenção Concurseiros: Está em fase de análise, no MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o processo no qual a PF – Polícia Federal – solicita verba para o preenchimento das 558 vagas (todas de nível superior), sendo 67 para o cargo de perito 491 para delegado. O provimento dessas vagas está previsto no novo concurso da Instituição. O Órgão pretende abrir a seleção o mais rápido possível, o que dependendo da agilidade do Ministério em analisar a requisição, poderá ocorrer ainda este ano.
Espera-se que a análise do processo seja realizada o mais rápido possível, visto que desde o fim de outubro de 2014, com a edição do Decreto 8.326, a PF deixou de precisar da autorização do MPOG para abrir concursos da área policial, necessitando apenas da confirmação de disponibilidade orçamentária para a nomeação dos aprovados. Agora, para convocar novos concursos, departamento precisa somente que 5% dos cargos do respectivo cargo estejam ociosos ou que haja determinação do ministro da Justiça, conforme a necessidade.
O mesmo Decreto instituiu, também, a necessidade de experiência mínima de três anos em atividade jurídica ou policial para o ingresso no cargo de delegado. Além do novo requisito, é necessário possuir o bacharelado em Direito e a carteira de habilitação, na categoria B ou superior. Para perito, a formação superior exigida varia conforme a área de atuação. No total são 18 áreas, mas ainda não houve definição quais delas terão vagas neste novo certame. Também é preciso possuir a carteira de habilitação. A remuneração inicial oferecida para ambos os cargos é de R$17.203,85 (dezessete mil, duzentos e três reais e oitenta e cinco centavos), já incluindo o auxílio-alimentação, de R$373,00 (trezentos e setenta e três reais).
Vale lembrar que a última seleção para esses cargos ocorreu em 2012, organizada pelo Cespe/UnB. Para delegado, no conteúdo das provas constou os direitos Constitucional, Penal, Administrativo, Civil, Processual Penal, Processual Civil, Financeiro e Tributário, Previdenciário, Internacional Público, Empresarial, além de Criminologia. Além das provas escritas (objetiva e discursiva), o concurso prevê ainda avaliações física, de títulos, médica, psicológica e prova oral (apenas delegado) além do curso de formação profissional.
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Washington Luís Batista Barbosa
