Direito e Processo Penal
Por Rodrigo Larizzatti
É muito comum casos de injúria racial serem veiculados como “racismo” pelos meios de comunicação.
Vejam o caso da moça que postou uma fotografia nas redes sociais, e passou a ser ofendida em razão da cor de sua pele.
Apesar de ambos os delitos serem lastreados na discriminação de raça, de cor, para o Direito existem diferenças importantes que caracterizam as duas figuras penais.
Dependendo do caso, o Estado só pode atuar se a vítima quiser, autorizando o início do procedimento policial através de uma representação.
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Rodrigo Pereira Larizzatti, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal, Professor de Direito e Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais.Acompanhe: Direito e Política Crítica
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