Direito e Processo Penal
Por Rodrigo Larizzatti
O ‘PECADO’ POR OMISSÃO
Há quem diga que o pecado por omissão é igualmente, ou até mais grave, que o pecado por ação, afinal quem age assume claramente uma posição e enfrenta as suas consequências.
Enquanto isso, aquele que se omite demonstra covardia, se escudando numa pretensa falta de responsabilidade.
Mas para o Direito as coisas não são bem assim.
No campo jurídico, a omissão é penalmente relevante quando o sujeito DEVE e PODE agir, e assim não o faz.
Por isso, não pensem que ficarão isentos de responsabilidade cruzando os braços diante de uma situação que demanda uma tomada de posição.
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Rodrigo Pereira Larizzatti, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal, Professor de Direito e Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais.Acompanhe: Direito e Política Crítica
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