Direito Empresarial

Postado em Atualizado em

Por Washington Barbosa

Empres

Empresário

Os conceitos de empresa e empresário para quem faz uma análise superficial podem parecer similares, mas como explicitado ao se conceituar empresa, eles variam pelo ângulo de análise.

Não se pode discordar que os dois conceitos estão intimamente ligados e são faces de uma mesma moeda, como diria Alberto Asquini citado acima, um fenômeno poliédrico.

O empresário é o sujeito que exerce empresa, pode ser:

  1.  Empresário Individual – Pessoa física ou pessoa jurídica que, em nome próprio, exerce atividade de empresa. (art. 966, CCB/2002)[1];
  2. Coletivo – Sociedade Empresária – é a pessoa jurídica que exerce atividade de empresa. (art. 982, CCB/2002)[2];
  3. CUIDADO: Sócio – é o proprietário de cotas ou ações. É errado, embora muito comum, designar-se o sócio de uma sociedade empresária de empresário.
  • EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

[1]Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

[2]Art. 982. Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais.

Parágrafo único. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.


Para mais informações assista ao vídeo:

BONS ESTUDOS!

VEJA TAMBÉM:

Direito Societário

Cheques – Prescrição

Faturização

wasWASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA é especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos;

Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, dentre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Assessoria Técnica da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Diretor Fiscal da Procuradoria Geral do Governo do Distrito Federal, Cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil.

Coordenador de Cursos Jurídicos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas. Editor dos blogs washingtonbarbosa.com, tw/wbbarbosa, e fb/washingtonbarbosa.professor

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