Direito Empresarial e Direito Comercial

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O que é Aviamento?

corporação

Hoje, trago o conceito e a classificação de Aviamento, instituto de Direito Empresarial, relacionado com o Estabelecimento.

Aproveito para incluir também um vídeo gravado para o Programa Saber Direito da TV Justiça.

Leia a dica e assista ao vídeo.

Bons Estudos!

Washington Barbosa

www.washingtonbarbosa.com

www.facebook/professorwashingtonbarbosa

www.twitter.com/wbbarbosa

prediosJá vimos que o Estabelecimento é o conjunto de bens corpóreos e incorpóreos que estão a serviço da empresa e formam uma universalidade de fato.

De outro lado, temos o Aviamento, também chamado de good Will of a trade. Temos de ter claro que se tratam de dois institutos totalmente distintos, embora ambos estejam relacionados ao caráter objetivo da atividade empresarial.

Quando o empresário reúne os bens corpóreos e incorpóreos que compõem o estabelecimento, colocando-os a serviço da empresa encontrar-se-á um valor superior ao simples somatório do valor individual de cada um dos bens. A este sobrevalor dá-se o nome de aviamento.

Pense comigo, caso o empresário compre um quilo de camarão, óleo, alho, fogão, caçarola, gás, temperos, chegando a um montante de R$ 1.000,00 (um mil reais). Isto é chamado de valor patrimonial, ou seja, o somatório do valor de cada um dos bens que estão à serviço da atividade empresária.

Agora, quando o empresário pega o mesmo camarão, frita-o juntamente com o alho e o óleo, serve-o com uma cervejinha gelada em um local bem freqüentado e animado, o valor desse patrimônio em atividade é totalmente diferente. Chama-se isso de valor percebido ou de valor econômico.

Dessa forma, o Aviamento é a diferença entre o valor percebido do estabelecimento e o seu valor patrimonial.

aviamento definição

 Pode-se classificar o aviamento como:

 a)   aviamento objetivo: liga-se à capacidade do conjunto de bens para gerar lucro, neste aspecto o “ponto Empresarial” ganha grande relevância;

b)   aviamento subjetivo: o peso do nome do(s) empresário(s), quem nunca ouviu falar em toque de Midas: pessoas que pelo simples fato de colocar seu nome à frente de um negócio ele já vira um sucesso.

 Aviamento classificação

Para saber mais, acesse o material sobre o tema aqui

 

Assista à aula do Programa Saber Direito da TV Justiça

 

 

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WASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA é especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos; Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, dentre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Assessoria Técnica da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Diretor Fiscal da Procuradoria Geral do Governo do Distrito Federal, Cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil. Coordenador de Cursos Jurídicos, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Editor dos blogs http://www.washingtonbarbosa.com,  http://www.twitter.com/wbbarbosa  e  http://www.facebook.com/professorwashingtonbarbosa.  Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas.

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