EDITAL DPE 2014

Postado em Atualizado em

Por Washigton Barbosa*

 DPE

SAIU O EDITAL DO DPE/PE 2014

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CONCURSO PÚBLICO PARA DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CARREIRA INICIAL, DPE-I

 

INFORMAÇÕES FUNDAMENTAIS

BANCA EXAMINADORA: CESPE/UNB

VALIDADE DO CONCURSO: O prazo de validade do concurso será de até 2 anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

INSCRIÇÃO:

 A taxa de inscrição será de R$ 260 (duzentos e sessenta reais).

As inscrições podem ser realizadas entre 10 horas do dia 24 de outubro de 2014 e 23 horas e 59 minutos do dia 12 de novembro de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF.

VIA INTERNET pelo endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dpe_pe_14_defensor/

DO CARGO

NÍVEL SUPERIOR: Defensor Público do Estado de Pernambuco, Carreira Inicial, DPE-I.

Remuneração: R$ 10.182,29 (dez mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos), incluso auxílio alimentação, com escalonamento progressivo e anual até 2018 de 20% ao ano, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 265, de 3 de abril de 2014.

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior (bacharelado) em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e três anos de atividade jurídica.

DO REGIME JURÍDICO:  Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Estatutário Próprio da Carreira de Defensor  Público.

DA JORNADA DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.

DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Das vagas destinadas ao cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 3% serão providas na forma do § VI do artigo 97 da Constituição do Estado de Pernambuco.

DAS FASES DO CONCURSO:

PROVA/TIPO ÁREA DE CONHECIMENTO

Prova Objetiva (P1)

Direito Civil,

Direito Processual Civil,

Direito Empresarial,

Direito Penal,

Direito Processual Penal,

Direito Constitucional,

Direito Administrativo,

Direito da Criança e do Adolescente,

Direito do Consumidor,

Direitos Humanos,

Direito Previdenciário,

Direito do Idoso,

Direitos Difusos e Coletivos,

Legislação organizacional da

Defensoria Pública.

Prova subjetiva (P2)

Direito Civil,

Direito Processual Civil,

Direito Penal,

Direito Processual Penal,

Direito Constitucional,

Direito Administrativo,

Direito da Criança e do Adolescente,

Direito do Consumidor,

Direitos Humanos.

Prova subjetiva (P3)

Direito Civil,

Direito Processual Civil,

Direito Penal,

Direito Processual Penal,

Direito Constitucional,

Direitos Difusos e Coletivos.

Prova Oral (P4)

Direito Civil,

Direito Processual Civil,

Direito Penal,

Direito Processual Penal,

Direito Constitucional.

Avaliação de títulos

A prova objetiva terá a duração de 4 horas e 30 minutos e será aplicada na data provável de 11 de janeiro de 2015, no turno da manhã. E será composta por 150 questões para julgamento, devendo ser marcado se o item está CERTO ou ERRADO.

Será atribuído um ponto POSITIVO para a questão marcada de acordo com o gabarito e um ponto NEGATIVO para a questão marcada em desacordo.

UMA MARCAÇÃO ERRADA ANULA UMA MARCAÇÃO CORRETA

As provas subjetivas terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 11 de janeiro de 2015, no turno da tarde.

Será reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato que obtiver nota inferior a 45,00 pontos na prova objetiva (P1).

DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS SUBJETIVAS

Cargo Com deficiência Geral Total
Defensor Público do Estado de Pernambuco, carreira inicial, DPE-I 291ª 300ª

 

DOS LOCAIS DE PROVAS:

Na data provável de 19 de dezembro de 2014, será divulgado no endereço eletrônico

http://www.cespe.unb.br/concursos/dpe_pe_14_defensor/, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas

DICAS: É aconselhável o candidato chegar com pelo menos 1 hora de antecedência do início das provas. A antecedência evita vários transtornos: engarrafamento, estacionamento, quebra de carro, etc.

DICAS: É bom o candidato começar a prova objetiva pela matéria que tenha mais afinidade, não é aconselhável iniciar a prova objetiva com matérias que possuem longos textos, como por exemplo, Português. Também não é aconselhável deixar Português para fazer por último. Dividir o tempo é de fundamental importância, isso facilita a resolução da prova objetiva.

DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Direito Civil;

Direito Processual Civil;

Direito Empresarial;

Direito Penal;

Direito Processual Penal;

Direito Constitucional;

Direito Administrativo;

Direito da Criança e do Adolescente;

Direito do Consumidor;

Direitos Humanos;

Direito Previdenciário;

Direito do Idoso;

Direitos Difusos e Coletivos;

Legislação Organizacional da Defensoria Pública.

DO RESULTADO

O resultado final na prova objetiva, e o resultado provisório da subjetiva, serão publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e divulgados na internet, no endereço eletrônico

http://www.cespe.unb.br/concursos/dpe_pe_14_defensor, na data provável de 6 de fevereiro de 2015.

Bons Estudos!

was* WASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA é especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA MarketingeMBA Formação para Altos Executivos;

Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, dentre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Assessoria Técnica da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Diretor Fiscal da Procuradoria Geral do Governo do Distrito Federal, Cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil.

Coordenador dos Cursos Jurídicos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação.

Editor dos blogs www.washingtonbarbosa.com, www.twitter.com/wbbarbosaewww.facebook.com/washingtonbarbosa.professor

Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas.

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