Direito Empresarial
Por Washington Barbosa
“O Direito Comercial é o conjunto de regras jurídicas que regulam as atividades das empresas e dos empresários, bem como os atos considerados comerciais, mesmo que esses atos não se relacionem com as atividades das empresas”. (Fran Martins).
Brasil Colônia
- Normas Portuguesas
Independência
- Leis da Boa Razão
Normas
- Código Comercial 1850 (Lei 556)
- Regulamento 737
Direito de Empresa
- Lei das Sociedades Anônimas – Lei 6.404/76
- Código de Defesa do Consumidor Lei 8.078/90
- Lei de Locações – Lei 8.245/91
- Lei de Registro Público de Empresas Mercantis – Lei 8.934/94
- Código Civil de 2002 – Livro II – Do Direito de Empresa
Fontes
Jurisprudência e Doutrina não são fontes, mas formas de interpretar e aplicar o Direito. Neste aspecto alguns doutrinadores divergem e incluem as mesmas como fontes formais secundárias do Direito Empresarial.
Veja Também:
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Cláusulas Especiais do Contrato de Compra e Venda
Contrato de Prestação de Serviços
Contratos Empresariais – Formação dos Contratos
Contratos Empresariais – Conceito e Classificação
Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia
História do Direito Empresarial
Princípios do Direito Empresarial
Do Empresário, Conceito e Requisitos
Da Empresa e do Estabelecimento
Bons Estudos!
* WASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA é especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing eMBA Formação para Altos Executivos;
Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, dentre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Assessoria Técnica da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Diretor Fiscal da Procuradoria Geral do Governo do Distrito Federal, Cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil.
Coordenador dos Cursos Jurídicos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação.
Editor dos blogs www.washingtonbarbosa.com, www.twitter.com/wbbarbosa ewww.facebook.com/washingtonbarbosa.professor
Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas.
