CIÊNCIA POLÍTICA

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Primórdios do CRIME ORGANIZADO

Por Rodrigo Larizzatti

Política

Determinar a origem da criminalidade organizada não é tarefa fácil, diante da diversidade dos comportamentos delituosos, verificada nos mais variados países e que persiste nos dias atuais. Entretanto, as bases históricas da algumas organizações, dentre as quais as Tríades chinesas, a Yakuza japonesa e as Máfias italianas são coincidentes, tendo surgido a partir do século XVI como forma de insurgência contra as arbitrariedades praticadas pelo Estado e pelos mais poderosos, assumindo inicialmente uma conotação político-social revolucionária.
Nesse contexto Eric Hobsbawm descreve o que convencionou chamar de banditismo social, informando que para o ordenamento jurídico todos aqueles que pertencem a um grupo de homens que atacam e roubam com violência é um bandido, desde os que subtraem o minguado salário de um trabalhador até aqueles rebeldes e guerrilheiros organizados, rechaçados pelo Estado. Entretanto, historiadores e sociólogos não podem utilizar uma expressão tão vaga e genérica, devendo tratar separadamente alguns tipos de bandidos que a opinião pública não considera como criminosos comuns. A principal característica dos bandidos sociais indicada por Hobsbawm é que eles pertencem essencialmente a sociedades camponesas, ambiente totalmente distinto da cidade. Por isso, são pessoas que o senhorio rural e o Estado encaram como criminosos, diferentemente da comunidade do campo, que os vê como “líderes da libertação”, homens a serem admirados, ajudados e sustentados. É justamente essa relação entre o camponês e o rebelde que importa ao significado de banditismo social (HOBSBAWM, “O que é banditismo social?” in Bandidos. São Paulo: Paz e Terra, 4ª edição, tr. Donaldson M. Garschagen, 2010, p. 35 e 36).
O historiador indica a concentração de renda e a estrutura de classes sociais como o cerne da justificação da persistência dessas formas de organização social e do crescimento da criminalidade simultaneamente à produção de riquezas nos distintos países em que essas organizações atuam.
Entretanto é prudente ressaltar que os membros das modernas associações criminosas em nada se parecem com os camponeses referidos por Hobsbawm. São delinquentes que atuam em praticamente todos os meios, ilimitadamente e sem qualquer inibição moral, nem de longe se parecendo com os “líderes da libertação”, mas com os “líderes do terror”.
Para a consecução dos seus fins as associações criminosas praticam verdadeiros atos de terror não reconhecendo os limites impostos pelo Estado, no que Anzit Guerrero denomina terrorismo criminal. A relação entre o terrorismo e as organizações criminais não é fenômeno novo, mas a partir dos anos 90 ela passou a definir uma nova tipologia do terror. As guerrilhas e os cartéis de droga são associações extremamente perigosas para as sociedades democráticas e de livre mercado, eis que o amplo direito à liberdade é aproveitado pelos diferentes grupos criminais para o cometimento dos seus delitos. O terrorismo é o meio utilizado para gerar o caos na sociedade e pressionar a opinião pública (ANZIT-GUERRERO, “Terrorismo y contraterrorismo” in Cooperación penal internacional: en la era del terrorismo. Buenos Aires: Lajouane, 2009, p. 62).
Enfim, em seus primórdios, o crime organizado tinha um traço romântico de insurgência contra os desmandos e abusos praticados pelos Governos e poderosos dos países em que se desenvolveu, o que atualmente foge por completo de suas características essenciais.

Até breve!

Veja também:

LarizzattiRodrigo Pereira Larizzatti, Delegado de Polícia Civil do
Distrito Federal, Professor de Direito e Doutorando em
Ciências Jurídicas e Sociais.
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