Direito Empresarial e Direito Comercial

Postado em Atualizado em

Classificação dos

Títulos de Crédito

 reuniao

 

Querida Leitora e Querido Leitor,

Quinta-feira é dia de Direito Empresarial. Semanalmente eu posto uma dica sobre essa disciplina que tem crescido tanto no gosto das bancas examinadoras.

Lembre-se do que sempre falo em minhas salas de aula: “Direito Empresarial não vai te aprovar em concurso algum, mas uma questão que você acerta em uma prova te tira do quadrante inferior dos resultados e te coloca entre os classificados”.

Isso mesmo! Pode ter certeza de que a questão que você acertou pouquíssimas pessoas acertaram.

Hoje, trago uma síntese sobre as diversas Classificações de Títulos de Crédito, conteúdo bastante cobrado nos concursos para as carreiras jurídicas de primeira linha (Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública) e para as carreiras fiscais (Fiscal de Rendas, Auditores, Receita Federal), sem falar no próprio Exame de Ordem.

Aproveito para incluir também um vídeo gravado para o Programa Saber Direito da TV Justiça.

Leia a dica e assista ao vídeo.

Bons Estudos!

Washington Barbosa

www.washingtonbarbosa.com

www.facebook/professorwashingtonbarbosa

www.twitter.com/wbbarbosa

Um dos primeiros passos ao se começar a estudar um tema é buscar como a doutrina o conceitua, qual a sua natureza jurídica, ainda, quais as diferenças entre suas várias espécies.

Aqui apresento os principais autores nacionais: Rubens Requião, Fran Martins e Fábio Ulhoa Coelho. Ao ler as classificações abaixo, você perceberá que elas se complementam e orbitam sobre a mesma linha de atuação. Mais do que isso, perceberá que a classificação de Fábio Ulhôa sintetiza e complementa as demais.

Vamos às classificações dos títulos de crédito:

  

  • Para Rubens Requião[1]
    • Títulos Cambiários
      • Títulos perfeitos e abstratos
      • Nota promissória e Letra de Câmbio
      • Cheque (pagamento)
    • Títulos Cambiariformes
      • Títulos de Crédito causais
      • Duplicata (consequência)

 

TC class requiao

 

  • Para Fran Martins[2]
    • Pela Natureza
      • Próprios
        • Incorpora a operação de crédito – tempo e confiança
        • Nota Promissória, Letra de Câmbio, Duplicata
      • Impróprios
        • Não incorpora operação de crédito
        • Cheque
    • Quanto à circulação
      • Nominativos
        • À ordem
          • Endossável – endosso em preto, Lei n.º 8.088/90
          • Circulável
          • Não à ordem
            • Não transferível
      • Ao Portador
        • Transferível pela tradição

TC class Fran

 

  • Para Fábio Ulhoa[3]
    • Quanto ao Modelo
      • Livre
      • Vinculado
    • Quanto à Circulação
      • Ao Portador
      • Nominativo
    • Quanto à Emissão
      • Causal
      • Não Causal
    • Quanto à Estrutura
      • Ordens de pagamento
      • Promessas de pagamento

TC class Fabio

 Assista à aula do Programa Saber Direito da TV Justiça

Para saber mais, acesse o material sobre o tema aqui

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wb2014WASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA é especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos; Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, dentre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Assessoria Técnica da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Diretor Fiscal da Procuradoria Geral do Governo do Distrito Federal, Cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil. Coordenador de Cursos Jurídicos, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Editor dos blogs http://www.washingtonbarbosa.com,  http://www.twitter.com/wbbarbosa  e  http://www.facebook.com/professorwashingtonbarbosa.  Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas.


[1] REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 21 ed. São Paulo: Saraiva, 1998, v. 2.

[2] MARTINS, Fran. Títulos de Crédito. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, v 1.

[3] COELHO, Fábio Ulhoa.  Curso de Direito Comercial. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2000, v. 1.

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2 comentários em “Direito Empresarial e Direito Comercial

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