PPP PODE SER UMA SOLUÇÃO PARA REDUÇÃO DE CUSTOS DO JUDICIÁRIO

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TJMA debate sobre Parceria Público Privada

 

O Tribunal de Justiça e a Corregedoria  deram um importante passo hoje (13) para a democratização da atual gestão, ao promover um debate em torno do projeto de Parceria Público Privada, em estudo para implantação no Judiciário maranhense. A explanação acerca do projeto foi feita no Pleno do TJ, pelo economista Saulo Rodrigues, com a participação de magistrados, advogados, membros do Ministério Público e representantes da AMMA.

Saulo Rodrigues iniciou a explanação destacando que a Parceria Público Privada (PPP) no âmbito do Poder Judiciário seria estabelecida com a finalidade de permitir a construção, reforma e manutenção de fóruns, Juizados e outras unidades judiciais, além de fornecimento de equipamentos.

De acordo com Saulo Rodrigues, durante a vigência do contrato, que pode perdurar de 05 a 35 anos, o setor privado formaria os ativos, que seriam usados pelo setor público. Enquanto perdurar o contrato, o Judiciário ficaria responsável pelo pagamento do montante inicial despendido pelos investidores.

O maior atrativo da PPP, segundo ele, é criar recursos de natureza não-fiscal ou extra orçamentários. Isso significa que os investimentos podem ser feitos sem onerar os cofres públicos ou gerar diminuição das despesas do custeio.

Saulo explicou que em todo o mundo, as PPP têm atraído cada vez mais os grandes investidores privados. Eles passam a ver no setor público possibilidades de ganhos com índices e condições idênticas ou superiores aos investimentos tradicionais. A maior parcela dos recursos para investimento em PPP no país tem como origem o patrimônio dos fundos de pensão.

“O parceiro público fornece contrapartida de pagamento pelo uso dos ativos formados, até viabilizar o retorno do investimento realizado”, informou Rodrigues. 

 

Ao final da explanação, o presidente do Tribunal, desembargador Jamil Gedeon, ressaltou que a idéia da Parceria Público Privada é boa,  mas que a discussão deve ser aprofundada por meio de um amplo debate em torno da questão, inclusive com estudo sobre a provisão legal.

O corregedor geral de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Junior, encerrou a apresentação afirmando a importância do evento. “É desta forma que se constrói um projeto, com discussão e troca de informações. O ato de trazer a ideia das parcerias ao debate foi uma ação democrática, com o objetivo de melhorar a Justiça do Maranhão e tirá-la desta posição incômoda, lançando-a ao patamar de destaque”.

Guerreiro Junior afirmou, ainda, que a atual geração que compõe o Tribunal do Maranhão está buscando uma solução ideal para aplicação dos recursos, “pois é desta forma que se constrói uma justiça melhor”.

FONTE: AMMA/TJMA

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