REFORMA DO CPC

Postado em Atualizado em

 

NÃO DEIXEMOS ESCAPAR

ESTA OPORTUNIDADE –

Reforma do CPC

 

O Juiz de Direito Aposentado, Dr. Pedro Madalena, publicou artigo intitulado Novo CPC: Sucesso em Risco[1]. O trabalho, de forma crítica e contundente, traz à reflexão o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário.

As colocações do Ilustre Magistrado me causaram grata surpresa. A uma pelo fato de ver compartilhado por outros um dos meus maiores objetivos – Conscientizar o Poder Judiciário da importância de Profissionalizar a sua Gestão. A duas por ter meus olhos abertos para a oportunidade que se nos vislumbra neste momento em que se inicia o processo de revisão do CPC.

A Comunidade Jurídica Nacional tem de se utilizar da criação da Comissão para alçar a reforma como estandarte da Bandeira da Modernização da Justiça!

Para isso se faz necessário discutir:

a)   implantação de Modelo de Governança baseado na busca da efetividade da prestação jurisdicional e na redução de custos para a sociedade;

b)   aproximação do Poder Judiciário da sociedade, ao sair de seus castelos e descer ao dia a dia da população;

c)   investimentos na busca de soluções extrajudiciais dos conflitos;

d)   investir na uniformização da jurisprudência, quer por meio da revisão/atualização dos enunciados; quer por meio da tempestividade, porque não dizer, proatividade na publicação dos enunciados; e

e)   profissionalização e valorização de seu corpo técnico: servidores e magistrados.

O Código de Processo Civil é o norte de todo o nosso ordenamento jurídico, inexorável a sua participação como indutor de comportamento e como agente de transformação do pensamento legal, normativo e principiólogico nacionais.

Sem sombra de dúvidas a citada Comissão é integrada por destacados juristas tais como: Luiz Fux, Teresa Wambier, Adroaldo Fabrício, Benedito Pereira Filho, Bruno Dantas, Elpídio Nunes, Humberto Teodoro Júnior, Jansen Almeida, José Miguel Medida, José Roberto Bedaque, Marcus Vinícius Coelho e Paulo Cézar Carneiro; o que legitima a discussão e o surgimento de propostas inovadoras.

Como poder-se-á participar de forma efetiva dos trabalhos da Comissão?

Quais serão os canais de comunicação e interação disponibilizados para o envio e discussão das propostas?

Como a comunidade acadêmica poderá repercutir os debates que ocorrerão no curso da Reforma?

De qual maneira a comunidade organizada será ouvida?

Esses são alguns dos desafios de Sua Excelência o Ministro Luiz Fux e sua equipe.

 

Washington Luís Batista Barbosa

www.twitter.com/wbbarbosa

www.washingtonbarbosa.com  


[1] http://www.netlegis.com.br/index.jsp?arquivo=detalhesArtigosPublicados.jsp&cod2=2105

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5 comentários em “REFORMA DO CPC

    […]  Não Podemos Perder Esta Oportunidade […]

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    […] Não Deixemos Passar esta Oportunidade […]

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    Renato Saldanha Lima disse:
    30/01/2010 às 23:52

    Tirante o incentivo a soluções extrajudiciais dos conflitos, estou contigo e não abro.

    Parabéns.

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      Washington Barbosa disse:
      01/02/2010 às 12:38

      Caro Renato,
      Muito obrgado pelo apoio!
      Vamos divulgar esta idéia, temos de aproveitar o momento para levantar as nossas críticas e sugestões e melhorar o processo civil brasileiro.
      Siga também as informações pelo twitter: http://www.twitter.com/wbbarbosa
      Atenciosamente
      Washington Barbosa

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    […] Não Deixemos Passar esta Oportunidade […]

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