Para Reflexão

domingo

Havia uma fazenda onde os trabalhadores viviam tristes e isolados uns dos outros. Eles estendiam suas roupas surradas no varal e alimentavam seus magros cães com o pouco que sobrava das refeições. Todos que viviam ali trabalhavam na roça do senhor João, dono de muitas terras, que exigia trabalho duro, pagando muito pouco por isso.

Um dia, chegou ali um novo empregado, cujo apelido era Zé alegria. Era um jovem agricultor em busca de trabalho. Foi admitido e recebeu, como todos, uma velha casa onde iria morar enquanto trabalhasse ali.

O jovem, vendo aquela casa suja e abandonada, resolveu dar-lhe vida nova. Cuidou da limpeza e, em suas horas vagas, lixou e pintou as paredes com cores alegres e brilhantes, além de plantar flores no jardim e nos vasos.

Aquela casa limpa e arrumada destacava-se das demais e chamava a atenção de todos que por ali passavam. Ele sempre trabalhava alegre e feliz na fazenda, por isso tinha o apelido de Zé alegria.

Os outros trabalhadores lhe perguntavam: como você consegue trabalhar feliz e sempre cantando com o pouco dinheiro que ganhamos?

O jovem olhou para os amigos e disse: bem, este trabalho hoje é tudo que eu tenho. Ao invés de blasfemar e reclamar, prefiro agradecer por ele. Quando aceitei trabalhar aqui, sabia das condições. Não é justo que agora que estou aqui, fique reclamando. Farei com capricho e amor aquilo que aceitei fazer.

Os outros, que acreditavam ser vítimas das circunstâncias, abandonados pelo destino, o olhavam admirados e comentavam entre si: “como ele pode pensar assim?”

O entusiasmo do rapaz, em pouco tempo, chamou a atenção do fazendeiro, que passou a observá-lo à distância.

Um dia o sr. João pensou: “alguém que cuida com tanto carinho da casa que emprestei, cuidará com o mesmo capricho da minha fazenda.”

“Ele é o único aqui que pensa como eu. Estou velho e preciso de alguém que me ajude na administração da fazenda.” Num final de tarde, foi até a casa do rapaz e, após tomar um café bem fresquinho, ofereceu ao jovem o cargo de administrador da fazenda.

O rapaz aceitou prontamente.

Seus amigos agricultores novamente foram lhe perguntar:

“O que faz algumas pessoas serem bem sucedidas e outras não?”

A resposta do jovem veio logo: “em minhas andanças, meus amigos, eu aprendi muito e o principal é que: não somos vítimas do destino. Existe em nós a capacidade de realizar e dar vida nova a tudo que nos cerca. E isso depende de cada um.”

Toda pessoa é capaz de efetuar mudanças significativas no mundo que a cerca. Mas, o que geralmente ocorre é que, ao invés de agir, jogamos a responsabilidade da nossa desdita sobre os ombros alheios. Sempre encontramos alguém a quem culpar pela nossa infelicidade, esquecidos de que ela só depende de nós mesmos.

Para encobrir sua indolência, muitos jogam a culpa no governo, nos empresários, nos políticos, na sociedade como um todo, esquecidos de que quem elege os governantes são as pessoas; que quem gera empregos são os empresários, e que a sociedade é composta pelos cidadãos.

Assim sendo, cada um tem a sua parcela de responsabilidade na formação da situação que nos rodeia.

(Autor Desconhecido)

Aproveite o domingo!

Washington Barbosa

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Lei nº 8.112/90

Por Mariano Borges

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Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias inclusive daquelas em regime especial e das “fundações públicas” (direito público).

A partir de 05/10/1988, à época da promulgação da Constituição Federal para ocupar um cargo, ou emprego de natureza efetiva na Administração Direta, ou Indireta, de todos os poderes e em todas as esferas, somente mediante“Concurso Público”.

  1. ART. 37, II, CF =>Principio da Obrigatoriedade da Realização de Concurso Público.

37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aosprincípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;

Bons Estudos!

Veja Também:

Estágio Probatório

SIMULADO Lei 8.112/1990 – Servidores Públicos

 

Mariano

Mariano Borges é advogado militante, pós-graduado em direito do trabalho, tributário, administrativo e processual. Professor de cursos preparatórios para concursos, pós-graduações e graduações em Brasília e outras unidades da federação.

 

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 Washington Luís Batista Barbosa

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Sexta-Feira

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Cara Leitora e  Caro Leitor,

Tenho insistido todas as semanas sobre a importância de um momento de parada.

Uma rotina de trabalho e de estudos tem de ser entremeada com um momento de relaxamento e descontração.

Não adianta somente correr para cortar a lenha pois, com o tempo, o desgaste da lâmina virá e o machado ficará cego. Certamente o esforço para cortar a mesma quantidade de madeira será bem maior do que no início.

Então, dedique um momento para afiar o machado, recarregue suas energias.

Para isso, dedico, semanalmente, uma música escolhida especialmente para vocês que nos acompanham diariamente.

PARE AGORA, ESCUTE, DIVIRTA-SE

Washington Barbosa

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Direito Empresarial

Por Washington Barbosa

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O contrato de prestação de serviços é aquele no qual uma parte, tomador, contrata o prestador para executar qualquer espécie de serviço ou trabalho e que paga a devida retribuição pela prestação.

Toda e qualquer espécie de serviço ou trabalho pode ser objeto deste contrato, desde que seja lícito e não proibido em lei, quer seja material ou imaterial e, principalmente que não esteja sujeito às leis trabalhistas ou a outra legislação específica.

O contrato de prestação de serviços é diferente da relação de emprego, nesta é necessário que o serviço seja prestado segundo as características abaixo:

  • Pessoa física: somente uma pessoa física pode ser empregado, não havendo a possibilidade de uma pessoa jurídica ou equiparada ser considerada como um;
  • Subordinação: existência dos poderes diretivo e disciplinar do empregador;
  • Pessoalidade: trata-se de um contrato personalíssimo, um resultado a alcançar por uma determinada pessoa;
  • Onerosidade: o serviço voluntário não pode ser considerado relação de emprego, pois este exige uma contraprestação;
  • Não-eventualidade: inserido dentro do ciclo produtivo ordinário do empregador, pode ser temporal, desde que esta periodicidade seja previamente estabelecida; tem de atender as necessidades ordinárias do empregador;
  • Alteridade: o risco do empreendimento é somente do empregador.

A relação de emprego é regida pela legislação trabalhista, enquanto o contrato de prestação de serviços é regido pela legislação civil.

Principais características:

  1. Classificação: contrato consensual, bilateral, paritário, comutativo, oneroso, principal, não-solene, típico;
  2. Objeto: prestação de serviço a um tomador, qualquer que seja ele, material ou imaterial e desde que seja lícito e não proibido por lei;
  3. Prazo: máximo de 4 (quatro) anos. No caso de contrato que tenha por causa o pagamento de dívida ou que se destine à execução de obra certa, decorridos os quatro anos o contrato será resolvido, mesmo que não esteja concluída a obra; não havendo prazo estipulado, qualquer das partes poderá resolver o contrato mediante aviso prévio que será dado com antecedência mínima de:
    1. 8 (oito) dias se o salário houver sido ajustado por tempo de um mês ou mais;
    2. 4 (quatro) dias se o salário houver sido ajustado por semana ou quinzena; e
  • De véspera, quando se tenha contratado por menos de 7 (sete) dias.
  • Ele será sempre escrito. Quando uma das partes não souber ler nem escrever, ele poderá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas;

Destaques quanto ao prestador de serviço:

  1. Pode ser contratado para um certo e determinado trabalho;
  2. Não sendo assim, ele poderá executar qualquer serviço com ele compatível;
  3. Contratado por tempo certo ou para obra determinada não pode se ausentar ou despedir sem cumprir o tempo ou terminar a obra. Será permitido o afastamento antes do adimplemento da condição quando comprovada a justa causa;
  4. Em caso de pedir demissão ou afastamento no contrato por tempo certo ou para obra determinada o prestador responderá por perdas e danos;
  5. No caso do prestador ser demitido sem justa causa, ele terá direito, além das prestações vencidas, a metade das prestações vincendas até o termo legal do contrato.

VEJA TAMBÉM:

Direito Societário

Cheques – Prescrição

Faturização

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* WASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA é especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, MBA Marketing eMBA Formação para Altos Executivos;

Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, dentre as quais: Assessoria Jurídica da Diretoria Geral e Assessoria Técnica da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Diretor Fiscal da Procuradoria Geral do Governo do Distrito Federal, Cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil.

Coordenador dos Cursos Jurídicos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduação. Autor de vários artigos publicados em revistas especializadas.

Editor dos blogs washingtonbarbosa.com,tw.com/wbbarbosa e fb.com/washingtonbarbosa.professor

Direito Constitucional

Por Carlos Mendonça

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Função social 

– urbana – art. 182,§2º CF –  deve atender as diretrizes do plano diretor.

 – rural – art.186 CF – preservação do meio ambiente.

– uso adequado dos recursos matérias;

– respeito às leis trabalhistas;

-bem estar do proprietário e dos trabalhadores;

– Desapropriação (perda da propriedade): não configura sanção.

Tipos:

– utilidade publica (melhoramento)

– interesse público/social (reforma agrária)        indenização: prévia, justa e em dinheiro.

– necessidade pública (urgência)                               (em regra)

– Descumprimento da função social pelo proprietário:

– Indenização em títulos da dívida pública: (exceção à indenização em dinheiro)

União:

– urbana – resgate em até 10 anos;

– rural – resgate em até 20 anos;

* Município artigo 182, § 4ºCF – títulos da dívida pública resgatáveis em até 10 anos – necessita de autorização do senado federal.

Obs.: somente a União pode desapropriar para fins de reforma agrária e os casos de indenização em títulos da dívida pública.

 Expropriação – art. 243 CF – tem natureza de confisco, não gera indenização, é aplicada em áreas particulares destinadas ao cultivo de plantas psicotrópicas abrangendo a expropriação toda a área, da mesma forma os bens adquiridos com o produto do tráfico de drogas serão expropriados (atividades ilícitas).

 – Requisição administrativa: art. 5º, XXV CF:

– Em caso de iminente perigo público, a autoridade administrativa competente poderá usar a propriedade particular garantida à indenização ulterior se houver dano. Caso de limitação temporária não é perda da propriedade.

– Pequena propriedade rural – não será objeto de penhora em razão de débitos oriundos de sua atividade produtiva, desde que trabalhada pela família.

Espécies de propriedade:

1 – material – direitos do autor – ilícito civil – plágio.

2- imaterial – propriedade industrial – pirataria – ilícito penal (quem vende é tipificado e não quem compra).

Art. 5º, XXXI CF: Sucessão de bens de estrangeiros – será regulada pela lei brasileira em favor do cônjuge e dos filhos brasileiros (não de todos os herdeiros) sempre que não for mais favorável à lei do país do de cujus.

Veja Também:

Evolução do Estado de Direito

Quinto Constitucional OAB DF

FUNDOS CONSTITUCIONAIS – Federalismo Fiscal 

Federalismo Fiscal – Parte 1

FICHA LIMPA CONSTITUCIONAL

SISTEMA DE BISBILHOTAGEM OFICIAL

STF e a Coisa Julgada

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Carlos Mendonça é Procurador Federal,

Professor da Pós Graduação da UDF  e no Espaço Campus.


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Washington Luís Batista Barbosa

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Coaching para Concurso

Por Ana Carolina Mendonça

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Sair da inércia e chegar ao resultado é um grande desafio! Conheça o passo a passo que te levará de um ponto a outro e descubra os dois aceleradores que te ajudarão nessa caminhada!

Muitas pessoas, apesar de desejarem realizar algum sonho ou projeto, não fazem nada, ou fazem muito pouco, para atingir o objetivo. Elas verbalizam seus anseios, desejos e sonhos, mas não se engajam verdadeiramente a eles. Se você vivencia esse dilema na sua vida, é possível que esteja preso à inércia.

Falando de forma simplificada, inércia é aquela propriedade da matéria que faz com que ela resista a qualquer mudança em seu movimento. Isto significa dizer que, se está parada, permanece parada, e se está em movimento, permanece em movimento na mesma trajetória e em velocidade constante.

Ainda me lembro, na escola, de ter escrito no canto do caderno “inércia = preguiça”. Se naquele tempo a anotação foi útil para entender a matéria de física, lembrá-la hoje me ajuda a compreender essa armadilha que distancia as pessoas dos seus objetivos e as mantêm presas a certas zonas de conforto.

Se você quiser aumentar seu nível de realização na vida, avance em direção aos seu resultados desejados.

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O primeiro passo para ultrapassar a inércia é tomar uma decisão rumo ao seu projeto (leia mais em Seis dicas para concretizar suas decisões) e iniciar o seu planejamento (leia mais em O caminho para o sucesso dos seus sonhos). Para vencer essa fase, você pode utilizar o 1o acelerador: o Conhecimento.

Com o acelerador do conhecimento, você não apenas descobre que é preciso fazer algo diferente, como compreende o que é preciso modificar. Albert Einstein já dizia: “insanidade é continuar fazendo a mesma coisa e esperar resultados diferentes”. E complementando com os ensinamentos de Paulo Vieira, “aquilo que você não tem é pelo o que você não sabe, porque se soubesse já o teria”.

Importante! Para que o acelerador do conhecimento faça efeito, você precisa se colocar inteiramente como um aprendiz e permitir o seu próprio desenvolvimento. Do contrário, vai apenas “achar que já sabe” e perder as oportunidades.

Continuando o passo a passo, para você projetar um bom planejamento, efetivamente executar cada etapa e chegar ao resultado desejado, você poderá utilizar-se do 2o acelerador: a Organização.

Sem organização, as pessoas perdem energia e disposição, e acabam desanimando na metade do caminho. Assim, a falta de organização acaba por gerar frustração e perda de tempo. Por outro lado, planejamento e execução bem organizados, com sequenciamento lógico das tarefas e adequação dos horários, gera bem-estar durante o processo e permite que a pessoa tenha maior envolvimento e engajamento com o seu próprio objetivo.

Reserve um instante para você neste momento e olhe atentamente ao gráfico acima.

Quais são seus maiores desafios? Você está investindo adequadamente nos aceleradores?

O que você pode fazer diferente essa semana para seguir em direção aos seus objetivos?

Aproveite sua semana! Invista em você e nos seus sonhos!

VEJA MAIS SOBRE COACHING:

O que você precisa saber antes de fazer  Coaching – Parte 1

O Caminho para o Sucesso dos seus Sonhos – Parte 1

O Caminho para o Sucesso dos seus Sonhos – Parte 2

Ana Carolina

*ANA CAROLINA MENDONÇA é uma eterna aprendiz, entusiasta pela mente e capacidades humanas. Master Coach Integral Sistêmico, certificada pela Florida Christian University. Palestrante. Articulista semanal. Contadora, com experiências na Administração Pública em Planejamento Estratégico, Auditoria, Escritório de Processos e Gerência de Projetos. Atualmente aprofunda seus conhecimentos nas áreas da Psicologia e Neurociência.

Contato: anacarolina@coachee.com.br  |  www.coachee.com.br

Para Reflexão

Domingo

Sonhei que fui ao céu e um anjo me mostrava as diversas áreas lá existentes. Andamos até que entramos numa sala de trabalho cheia de anjos. Meu anjo-guia parou frente do primeiro departamento e disse:

– Esta é a seção de recepção. Aqui, são recebidas as orações com petições a Deus.

Olhei em volta da área e vi que ela estava tremendamente ocupada com um montão de anjos, pondo em ordem pedidos escritos em volumosas folhas de papel e em bilhetes escritos por pessoas de todo o mundo.

Seguimos então adiante, por um longo corredor, até que chegamos à segunda seção. O anjo disse:

– Esta é a área de embalagem e entrega. Aqui, as graças e bênçãos solicitadas são processadas e entregues às pessoas vivas que as pediram.

Notei outra vez como estavam todos ocupados ali. Havia muitos anjos trabalhando intensamente nessa área, já que tantas bênçãos têm sido solicitadas. Elas estavam sendo empacotadas para entrega na Terra.

Finalmente, lá no fim do longo corredor, paramos na porta de uma área muito pequena. Para minha grande surpresa, só um anjo estava sentado ali, desocupado, não fazendo nada.

– Esta é a seção de reconhecimento – disse-me calmamente meu amigo – que pareceu embaraçado.

– Como é isso? Não há nenhum trabalho acontecendo por aqui, perguntei.

– É tão triste. O anjo suspirou.

– Depois que as pessoas recebem as bênçãos que pediram, poucos enviam confirmação de reconhecimento.

– E como se confirma que recebemos as bênçãos de Deus? – Perguntei.

– Simples. – O anjo respondeu. Basta dizer, grato, Senhor.

– E quais bênçãos devem ser reconhecidas? – Perguntei.

E ele respondeu-me:

1. Se tiver alimento em sua geladeira, roupas nas suas costas, um teto sobre sua cabeça e um lugar para dormir… Você é mais rico que 75% dos moradores deste mundo;

2. Se você tem dinheiro no banco, em sua carteira ou algumas moedas sobrando em casa, você está entre os 8% mais bem sucedidos do mundo!

3. E se você tem seu próprio computador, você é parte do 1% do mundo que tem essa oportunidade;

4. Mas também… Se você acordou hoje de manhã com mais saúde que doença… Você é mais abençoado que os muitos que nem sequer sobreviverão a este dia;

5. Se você nunca experimentou o temor da batalha, a solidão da prisão, a agonia da tortura, nem as dores de sofrimento da fome… Você está à frente de 700 milhões de pessoas no mundo;

6. Se puder ir a uma igreja, mesquita ou sinagoga, sem o temor de apanhar, ser preso, torturado ou sem medo da morte… Você é abençoado e invejado por mais de três bilhões de pessoas, que não pode reunir-se com outros de sua fé;

7. Se seus pais ainda estão vivos e casados, você é uma raridade;

8. Se você pode manter sua cabeça erguida e pode sorrir, você não é a norma, você é um raro exemplo a tantos que estão em dúvida e em desespero;

E, finalmente, se você conseguiu ler esta mensagem, você é mais abençoado que dois bilhões de pessoas no mundo que absolutamente não sabem ler.

(Autor Desconhecido)

Aproveite o domingo!

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