Legislação Eleitoral

  CCJ do Senado vota projetos sobre questões eleitorais   A Comissão de Constituição e Justiça do Senado votará nesta semana alguns projetos de lei em caráter terminativo que dizem respeito a questões eleitorais. Um deles, de autoria do Senador Aloizio Mercadante (PT-SP), propõe que o parlamentar que mudar de partido três anos antes da [...]

O que você precisa para as Eleições de 2010

  Uma Primeira Abordagem Marco Legal Por Bianca Lorena Dias Canteio Eleições é assunto sério e por mais que a seara eleitoral não seja a preferência nacional, é preciso estar atento aos fatos que envolvem o exercício da cidadania, haja vista a Carta Política de 1988 ter conferido aos cidadãos a obrigatoriedade do exercício desse [...]

TSE – Muda Presidência

    Joaquim Barbosa deixa o TSE; Lewandowski vai  comandar as eleições de 2010 Da Redação -  Última Instância   O ministro Joaquim Barbosa não faz mais parte do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No início da sessão plenária desta terça-feira (17/11), o presidente do tribunal, Ministro Carlos Ayres Britto, leu o ofício em que Barbosa [...]

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