Ministro Dias Toffoli acolhe parecer da PGR e suspende os processos de planos econômicos O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinou a suspensão (ou sobrestamento) de todos os processos judiciais em tramitação no país, em grau de recurso, que discutem o pagamento [...]
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OS CRONISTAS E O STF Por Theófilo Silva Manuel Bandeira disse que “fazia versos como quem morre”. São muitos os autores que se queixam do sofrimento que é o ato de escrever. Os mais queixosos sempre foram os poetas, essa categoria cada vez mais rara de escritor, cuja quantidade nos dias que correm, [...]
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A relativização da coisa julgada por inconstitucionalidade e a ADIn 3.740 Análise do Dr. Cláudio Colnago acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade, cujo relator é o Ministro Gilmar Mendes, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil apresenta os riscos de se fragilizar a coisa julgada no Brasil e seus impactos para o Estado [...]
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Consultoria: reajuste automático de subsídios é inconstitucional A consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara considera inconstitucionais os PLs 7749/10, do Supremo Tribunal Federal (STF), e 7753/10, da Procuradoria- Geral da República, que reajustam em 14,79% os subsídios dos ministros do STF e do Ministério PúblicoA Constituição (art. 127) define o Ministério [...]
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ÚLTIMAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE DIREITO SOCIETÁRIO GARANTIA HIPOTECÁRIA. SÓCIO-GERENTE. Trata-se de REsp em que, entre outras alegações, a questão de fundo versa sobre garantias hipotecárias prestadas por sócio-gerente que não dispunha de poderes contratuais para representar a sociedade, no caso caracterizada como de responsabilidade limitada. A Turma entendeu que, in casu, o acórdão [...]
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Legitimidade do MP para Propor Ação Civil em Matéria Tributária é um dos Destaques Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3944 Relator: Ministro Ayres Britto Partido Socialismo e [...]
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“Brasília é uma cidade afogada, seca, onde você não é uma pessoa, você é um cargo.” Eros Grau Ministro Aposentado do STF Fonte: CONJUR/Estado de Sao Paulo
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Alexy à Brasileira ou a Teoria da Katchanga Por George Marmelstein Lima Na semana passada, viajei para Floripa para ministrar minha aula nomódulo de direito constitucional na Emagis. Após as aulas, dei uma volta pela cidade com alguns juízes federais que participaram do curso e, através deles, ouvi a seguinte anedota: Um rico senhor chega a [...]
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CNJ comemora cinco anos com assinatura de oito acordos de cooperação Ao comemorar os cinco anos de criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, assinou, nesta segunda-feira (14/06), durante a sessão plenária, oito termos de cooperação técnica, dando continuidade aos projetos já implantados. Entre os convênios firmados, estão [...]
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