OAB-DF elabora parecer sobre a constitucionalidade do Exame de Ordem O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Francisco Caputo, e a Comissão de Assuntos Constitucionais apresentaram ao presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, parecer sobre reafirmando a constitucionalidade do Exame. De acordo com o documento, “o [...]
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Hamlet e o Brasil por Theófilo Silva Quando Hamlet disse que o mundo estava fora dos eixos e que era preciso endireitá-lo, sabia da força dessa reflexão, mas talvez o jovem príncipe não soubesse o quanto essa tarefa é difícil de ser realizada. Porque consertar o mundo é consertar os homens. A Dinamarca [...]
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O ESTILO DILMA CHEGOU AO JUDICIÁRIO Por Rodrigo Haidar Não é novidade que a forma de governar da presidente da República Dilma Rousseff difere da de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Como já declarou até mesmo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à imprensa, Dilma tem um “estilo tecnocrático”, mais efetivo e discreto. [...]
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RÉQUIEM PARA “FICHA LIMPA” Por Theófilo Silva Não acredito mais, como acreditava antes, que sinceridade, honestidade e lealdade, enfim, honra, sejam virtudes, e que devem ser empregadas no dia a dia nas nossas relações com as pessoas, a nação e com a vida. Infelizmente, meu pai era um homem que pregava essas [...]
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Supremo volta a julgar Lei da Ficha Limpa na quarta Por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal volta a julgar a validade da Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa) na próxima quarta-feira (27/10), a quatro dias antes do segundo turno das eleições. Os ministros julgarão recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), candidato [...]
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ATÉ QUANDO? … O Dr. Rodrigo Haiddar, jornalista especializado no acompanhamento das Cortes Superiores Nacionais, publicou contundente artigo analisando o primeiro dia de julgamento do Recurso Extraordinário interposto pelo candidato impugnado Joaquim Roriz. O texto, de LEITURA OBRIGATÓRIA, levou-me a refletir sobre o real papel do STF – Supremo Tribunal Federal, nossa Corte [...]
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REPERCUSSÃO GERAL EM RE N. 602.883-SP RELATORA: MIN. ELLEN GRACIE TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. CONFLITO ENTRE A APLICAÇÃO DO ART. 174, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO CTN, COM REDAÇÃO ANTERIOR À LC 118/05, E A DO ART. 8º, § 2º, DA LEI 6.830/80. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. REPERCUSSÃO GERAL EM RE [...]
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ISS E BEM DE FAMÍLIA REPERCUSSÃO GERAL EM AI N. 790.283-DF RELATOR: MIN. GILMAR MENDES ISS. Competência para tributação. Local da prestação do serviço ou do estabelecimento do prestador do serviço. Matéria Infraconstitucional. Repercussão geral rejeitada. REPERCUSSÃO GERAL EM N. 612.360-SP RELATORA: MIN. ELLEN GRACIE CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO [...]
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Roriz propõe reclamação no STF contra Lei da Ficha Limpa Joaquim Roriz, candidato a governador do Distrito Federal pela coligação Esperança Renovada, propôs Reclamação (Rcl 10604), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Recurso Ordinário (RO) 161660, que manteve o indeferimento de sua candidatura com [...]
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Plenário Virtual: confira os últimos temas que tiveram a repercussão geral reconhecida Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral em recursos envolvendo diversos temas, entre eles o bloqueio de contas públicas para assegurar o fornecimento de medicamentos aos usuários do SUS (RE 607582) e o pagamento, pelos bancos, [...]
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