Novo CPC, advogados e a Justiça privada Por Stanley Martins Frasão Há quem diga que a morosidade do Poder Judiciário está relacionada à quantidade de recursos disponíveis e que os advogados, que fazem o uso de tais, teriam parte desta culpa. Mas é bom alertar que “aos litigantes, em processo judicial ou [...]
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EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização[1] dos direitos, ameaçados ou violados, que têm cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais[2] de um Estado Democrático de Direito.[3] Sendo ineficiente o sistema processual, todo o ordenamento jurídico passa a carecer de real [...]
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Veja os comentarios e a cobertura da cerimonia de entrega do Novo CPC. ASSISTA
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Conforme anunciado anteriormente, repasso para a apreciação dos senhores o texto integral do Projeto de Lei para o Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Em breve estarei colocando mais informações e comentários sobre o assunto. NOVO CPC Washington Luís Batista Barbosa www.washingtonbarbosa.com www.twitter.com/wbbarbosa
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Um dia após a apresentação oficial do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (09.06), projeto de lei (PLS nº 498/09) do Senador Pedro Simon (PMDB-RS) que altera e acrescenta artigos ao texto legal em vigor. As modificações acolhidas [...]
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A reforma do Judiciário e o novo Código de Processo Civil Por Bruno Dantas* A última década foi virtuosa para o Sistema de Justiça brasileiro. Inúmeros avanços vicejaram a partir da sociedade civil e sensibilizaram o Poder Legislativo, despertando em nosso povo a justa expectativa de que dias melhores viriam no campo da efetividade dos [...]
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PODER LEGISLATIVO SENADO FEDERAL COMISSÃO DE JURISTAS INSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL Nº 379, DE 2009, DESTINADA A ELABORAR ANTEPROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Brasília Junho de 2010 Composição da Comissão Presidente Luiz Fux Relatora-Geral Teresa Arruda Alvim Wambier [...]
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Comissão apresenta hoje anteprojeto que muda processo civil Autor(es): Zínia Baeta, de São Paulo Valor Econômico – 07/06/2010 O anteprojeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC) está pronto e será apresentado na tarde de hoje ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Com 200 artigos a menos do que o código [...]
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Agora Sim! Com muita honra e alegria recebi o comunicado do Dr. Bruno Dantas, membro da Comissão Especial do Senado para elaborar o Novo Código de Processo Civil, que eu seria um dos blogueiros jurídicos que receberão a primeira versão do Projeto de Lei. A apresentação em primeira mão para a comunidade [...]
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Justiça: Novo Código vai agilizar processos Jornal do Brasil BRASÍLIA – A comissão de juristas criada para formular o novo Código de Processo Civil entrega semana que vem o texto final ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AM). Caso seja aprovado no plenário da Casa e, em seguida, na Câmara, sem alterações, o novo texto [...]
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