PEC DOS RECURSOS

FATIGADO DE MENTIRAS Por Theófilo Silva Peço emprestado ao nosso poeta maior, Ferreira Gullar, um verso de um dos seus poemas – quando ele se confessa desencantado e diz que volta “para casa fatigado de mentiras” – para dar título a este texto. Os verdadeiros poetas sabem transmitir em poucas palavras aquilo que muitos precisam de [...]

COMISSÃO DISCUTIRÁ NOVO CÓDIGO COMERCIAL

  CCJ vai sugerir comissão para analisar  novo Código Comercial     Criação de um novo Código Comercial foi tema de debate na CCJ. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado João Paulo Cunha (PT-SP), afirmou nesta quarta-feira que vai requerer ao presidente da Câmara, Marco Maia, a criação [...]

EXAME DE ORDEM 2010.3 Direitos Humanos

  Novela de Janete Clair     Muitos de vocês não eram sequer nascidos quando as novelas de Janete Clair faziam sucesso na televisão brasileira. Famosa por uma série de intrigas e por conseguir “arrastar” a audiência por longos anos, a autora de telenovelas notabilizou-se e monopolizou o horário nobre por vários anos. O Exame [...]

EXAME DE ORDEM 2010.3 Recursos

POSTE AQUI AS PROPOSTAS DE RECURSOS 2010.3 Aceitando a sugestões de vários leitores e conhecendo o momento de apreensão dos dias após a divulgação do gabarito de uma prova, abro o espaço do blog para discutir os possíveis recursos contra o gabarito do Exame de Ordem 2010.3 divulgado pela FGV ontem. Desta forma, por meio dos [...]

Alexandre Lindoso Lança Livro em Brasília

  “Recursos Trabalhistas de Natureza Extraordinária” é tema de livro que será lançado Amanhã em Brasília.   A obra Técnica dos Recursos Trabalhistas Extraordinários é fruto de 15 anos de experiência profissional do autor como ex-assessor de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e como advogado. A expectativa é que o livro seja útil [...]

IMPERDÍVEL PARA QUEM ESTARÁ EM BRASÍLIA DIA 2 DE MARÇO!

  Recursos Trabalhistas de Natureza Extraordinária” é tema de livro que será lançado no 02 de março.     A obra Técnica dos Recursos Trabalhistas Extraordinários é fruto de 15 anos de experiência profissional do autor como ex-assessor de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e como advogado. A expectativa é que o livro [...]

Declaração de autenticidade de advogado não supre exigência de autenticação em ação rescisória

Por falta de autenticação em cópia de documento em ação rescisória, a Seção II de Dissídios Individuais (SDI-2) extinguiu processo sem resolução de mérito e manteve decisão que reconheceu a responsabilidade subsidiária da empresa de engenharia Vale do Rio Novo Construções Ltda. A empresa interpôs ação rescisória ao Tribunal Superior do Trabalho buscando desconstituir acórdão [...]

Advogada do Espírito Santo fala sobre Novo CPC

  Recursos de mais Ética e Boa-fé de menos   Por Kathia Mattos[1]   O sistema processual brasileiro há muito tempo vem sendo vítima de um mal que ataca o processo e o contamina, procrastinando o andamento do feito, da celeridade dos atos administrativos e da boa vontade de todos os envolvidos na prestação jurisdicional. [...]

Manifestações sobre as Primeiras Notícias da Reforma do CPC

O novo CPC e a obrigatoriedade de proposta de conciliação   Por Alexandre Lindoso   Conforme noticiado na imprensa, em sua primeira reunião, a comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto de Código de Processo Civil aprovou a proposta de obrigatoriedade de audiência de conciliação. A ideia é a de que haja esforço para que [...]

As Primeiras Manisfestações Sobre a Reforma do CPC

    Rumo à conciliação Por João Campos      Na primeira reunião realizada, a Comissão de Juristas encarregada de elaborar um anteprojeto de Código de Processo Civil sinalizou sua principal preocupação: compor os conflitos pela conciliação. As sessões de conciliação realizadas em todo o país demonstram que o Poder Judiciário vem depositando maior confiança [...]

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