Processo do Trabalho « Washington Barbosa

TST Rediscute Súmula 74

Publicado em 08/10/2010 por Washington Barbosa

CONFISSSÃO FICTA SERÁ REDEFINIDA PELO TST Foi suspenso o julgamento do processo TST – EEDRR – 801385-77.2001.5.02.0017, em sessão realizada no dia 30 de setembro próximo passado, pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para remessa ao Tribunal Pleno. A suspensão deveu-se à necessidade de o Tribunal Pleno deliberar sobre a alteração da redação [...]

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Processo do Trabalho para o Exame de Ordem

Publicado em 08/09/2010 por Washington Barbosa

Na Reta Final da OAB, vale ler com cuidado Vejam as orientações do amigo e colega Lauro Guimarães, importantíssimas para quem pretende revisar a matéria para o Exame de Ordem que se aproxima. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NO EXAME DE ORDEM ELABORADO PELO PROFESSOR LAURO GUIMARÃES INSTRUÇÕES GERAIS PARABÉNS POR ESTAREM CONCLUINDO OU [...]

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NADA DE AGRAVO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA

Publicado em 31/05/2010 por Washington Barbosa

Trabalho rejeita agravo de instrumento na primeira instância trabalhista A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quarta-feira (26.05) o Projeto de Lei nº 6.252/09, que institui o uso de Agravo de Instrumento em decisões interlocutórias na primeira instância da Justiça do Trabalho. A proposta do Deputado Francisco Rossi [...]

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ADI nº 4.067: início do fim da contribuição sindical compulsória?

Publicado em 25/03/2010 por Washington Barbosa

Claudio Santos da Silva[1] A Ação Direta de Inconstitucionalidade tombada sob o número 4.067, proposta pelo Partido Democratas diante da Lei nº 11.648, de 2008, trouxe para o cenário nacional um debate sobre um tema bastante controvertido e ao mesmo tempo paradoxal ao movimento sindical brasileiro: as fontes de custeio das [...]

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O estado de insegurança jurídica gerado pela Súmula Vinculante nº 4

Publicado em 23/03/2010 por Washington Barbosa

Por Alexandre Simões Lindoso Sumário: 1. Introdução – 2. A súmula vinculante e os pressupostos para sua edição – 3. O salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal imediatamente anterior ao advento da Súmula Vinculante nº 4 – 4. Do contexto em que ocorreu [...]

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Alexandre Lindoso Lança Livro em Brasília

Publicado em 01/03/2010 por Washington Barbosa

“Recursos Trabalhistas de Natureza Extraordinária” é tema de livro que será lançado Amanhã em Brasília. A obra Técnica dos Recursos Trabalhistas Extraordinários é fruto de 15 anos de experiência profissional do autor como ex-assessor de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e como advogado. A expectativa é que o livro seja útil [...]

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2ª FASE EXAME DE ORDEM OAB – Direito do Trabalho

Publicado em 01/03/2010 por Washington Barbosa

RECURSO ORDINÁRIO É A RESPOSTA DA PEÇA Deve-se levar em conta que a resposta não será necessariamente equivalente ao gabarito oficial em razão da impossibilidade de se obter a íntegra do enunciado oficial da prova. Logo, a resposta está em conformidade com os levantamentos feitos sobre o enunciado e eventualmente pode conter alguma [...]

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FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Publicado em 26/02/2010 por Washington Barbosa

A QUESTÃO DOS PRECATÓRIOS Por Noemia Porto Primeira Parte: A Força Normativa dos Princípios I) A normatividade dos princípios. A relação entre princípios e regras. II) Dimensões dos princípios: a) conferem fundamento à ordem jurídica; b) representam vetor para interpretação; c) conservam a integridade do ordenamento nas hipóteses [...]

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IMPERDÍVEL PARA QUEM ESTARÁ EM BRASÍLIA DIA 2 DE MARÇO!

Publicado em 26/02/2010 por Washington Barbosa

Recursos Trabalhistas de Natureza Extraordinária” é tema de livro que será lançado no 02 de março. A obra Técnica dos Recursos Trabalhistas Extraordinários é fruto de 15 anos de experiência profissional do autor como ex-assessor de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e como advogado. A expectativa é que o livro [...]

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Estatal com autonomia financeira não segue teto salarial da administração pública

Publicado em 24/02/2010 por Washington Barbosa

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou, ao acatar recurso contra a Companhia Estadual de Água e Esgotos – Cedae, que os empregados de sociedades de economia mista com autonomia financeira não se submetem ao teto salarial da administração pública. Com esse entendimento, a Turma alterou decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho [...]

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