SENADORES RESOLVEM TRABALHAR

Publicado em 09/08/2010 por Washington Barbosa

  CCJ chega ao consenso e aprova  16 projetos nesta semana   A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisou na última quarta-feira (04.08) um terço de sua pauta de 100 itens nesta semana de esforço concentrado do Senado, votando 31 deles. Foram 16 projetos aprovados, uma proposta de emenda à Constituição rejeitada, mais [...]

Filed under: Legislativo, NOTÍCIAS, Projeto de Lei | Etiquetado: , , , , , , , | Deixar um comentário »

Conselho Nacional de Jornalismo

Publicado em 15/06/2010 por Washington Barbosa

  O retrocesso democrático     Ives Gandra da Silva Martins (*) A proposta da criação do Conselho Federal de Jornalismo levanta, pela primeira vez, em âmbito nacional, a discussão sobre a existência, no governo Lula, de um projeto para reduzir o Estado Democrático de Direito, no Brasil, a sua mínima expressão. Tenho para mim [...]

Filed under: ARTIGOS, Constitucional | Etiquetado: , , , , , | 1 Comentário »

Mundo Novo; Velhos Conflitos

Publicado em 01/06/2010 por Washington Barbosa

Deu no Blog do amigo e conterrâneo Arnóbio Rocha Conflitos externos dos EUA:  a tensão necessária   Este texto tenta apenas elencar elementos para entendimento da crescente onda de conflitos e tensões no mundo. Este fato é fundamental para vermos onde o Brasil se localiza na atual conjuntura e que política pode aplicar para este [...]

Filed under: ARTIGOS, OPINIÃO | Etiquetado: , , , | Deixar um comentário »

Estudantes do 9º e 10º Período podem prestar Exame

Publicado em 14/05/2010 por Washington Barbosa

  Muitas mudanças no Edital  do Exame de Ordem   Uma das grandes mudanças no Edital do Exame de Ordem 1.2010 foi a liberação dos estudantes do 9º e 10º período para participarem do certame. Desta forma, o estudante poderá cada vez mais cedo iniciar a jornada rumo a tão almejada carreira de advogado. Veja [...]

Filed under: Exame de Ordem | Etiquetado: , , , , , , , | Deixar um comentário »

FÉRIAS DO JUDICIÁRIO

Publicado em 13/05/2010 por Washington Barbosa

  Presidente do STF participa de debate sobre férias do Judiciário e foro especial na CCJ do Senado    O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, participou de audiência pública na manhã de hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado que discute Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre foro [...]

Filed under: Judiciário, NOTÍCIAS | Etiquetado: , , , , | Deixar um comentário »

Contrato de Trabalho

Publicado em 11/05/2010 por Washington Barbosa

  CONCEITO – Acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito correspondente à relação de emprego – art. 442 da CLT. O termo, portanto, é típico para designar relação de emprego, de forma que o contrato de trabalho é gênero, do qual o contrato individual de trabalho é espécie. REQUISITOS DE VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO [...]

Filed under: SÉRIE RESUMOS, Trabalho | Etiquetado: , , , , , , | Deixar um comentário »

Congresso de Direito Constitucional

Publicado em 10/05/2010 por Washington Barbosa

  FEDERALISMO E SEPARAÇÃO DE PODERES:  AVANÇOS E RETROCESSOS   O conterrâneo e amigo internauto Valdecy aleves esteve no VIII Congresso Internacional bl de Direito Constitucional em Natal, e apresenta em seu blog um resumo das principais palestras e temas tratados. Aqui vai uma amostra. Vale a pena conferir o texto integral no Blog Tema [...]

Filed under: ARTIGOS, Constitucional | Etiquetado: , , , , , , , | 2 Comentários »

GABARITO EXTRA-OFICIAL DIREITO ADMINISTRATIVO

Publicado em 20/04/2010 por Washington Barbosa

O Professor João Paulo de Souza Oliveira enviou para o Portal suas considerações sobre a prova subjetiva de Direito Administrativo do Exame de Ordem 3.2009. Analisando a questão apresentada, a peça processual solicitada pela banca é o Mandado de Segurança com esteio na nova lei sobre a disciplina (Lei 12.016/2009). De logo, vale salientar que [...]

Filed under: Exame de Ordem | Etiquetado: , , , , , | Deixar um comentário »

AMB PARTICIPA DO NOVO CPC

Publicado em 14/04/2010 por Washington Barbosa

 AMB finaliza propostas para reforma do CPC O grupo formado pela AMB para elaborar um conjunto de propostas ao novo Código de Processo Civil já está reunido em Brasília para a conclusão dos debates.  As sugestões encaminhadas por magistrados de todo o País estão sendo avaliadas pelos integrantes do grupo que vão entregar o trabalho na próxima terça-feira [...]

Filed under: Judiciário, NOTÍCIAS | Etiquetado: , , , , , , , , | Deixar um comentário »

DIREITO EMPRESARIAL

Publicado em 13/04/2010 por Washington Barbosa

Discussão sobre a automonia do Direito Empresarial, afastando a tese de que ele seria um mero sinônimo do Direito Comercial

Filed under: ARTIGOS, Comercial, Econômico | Etiquetado: , , , , , , , , , , | 10 Comentários »

Próxima Página »
Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Join 166 other followers