QUEM REALMENTE DEFENDE A CONSTITUIÇÃO Por Theófilo Silva Identificada como forma arcaica de governo desde o século dezessete, e considerada hoje, por muitos, como algo folclórico, a monarquia entra na segunda década do século vinte e um, festejada e renovada. O motivo do êxito é o casamento de uma jovem “sem sangue real”, plebéia, com [...]
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Nova reforma do Judiciário traz promessa de menos recursos A discussão de propostas para coibir o excesso de recursos e acelerar os processos judiciais deverá ser retomada pelo Congresso Nacional, em 2011. Os deputados e senadores que tomarão posse em 1º de fevereiro terão pela frente a tarefa de fazer andar a segunda etapa [...]
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Tudo o que você fizer, Poderá e Será Usado contra Você! Texto muito esclarecedor do amigo Juiz e Escritor Gerivaldo Neiva. Aqui ele nos apresentará todas as ferramentas oficiais que de um lado podem ajudar em muito o deslinde de processos na justiça; nas mãos das pessoas erradas podem causar muita confusão. [...]
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LOA – Governo atenderá só magistrados e procuradores Segundo informações apuradas pelo assessor parlamentar da Fenajufe, Antônio Augusto de Queiroz, junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão até o início da tarde a proposta orçamentária, que está sendo fechada pelo Executivo, não inclui previsão para o pagamento dos PCSs do Judiciário e MPU. [...]
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CNJ realizará workshop das metas do Judiciário Está confirmada para os dias 30 e 31 de agosto a realização do II Workshop das Metas Prioritárias do Judiciário, que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. O evento ocorrerá na Escola de Magistrados Federais (Esmaf), entre 8 e 18 horas com a participação [...]
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Legitimidade do MP para Propor Ação Civil em Matéria Tributária é um dos Destaques Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3944 Relator: Ministro Ayres Britto Partido Socialismo e [...]
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“Brasília é uma cidade afogada, seca, onde você não é uma pessoa, você é um cargo.” Eros Grau Ministro Aposentado do STF Fonte: CONJUR/Estado de Sao Paulo
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Bachareis enfrentam o polêmico Exame de Ordem Por Vladimir Passos de Freitas No dia 13 de junho passado a OAB realizou mais um exame, requisito indispensável para a inscrição em seus quadros. Desta vez, regulamentado pelo Provimento 136/2009 do Conselho Federal e com muitas inovações. O índice de aprovações na primeira fase [...]
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CNJ comemora cinco anos com assinatura de oito acordos de cooperação Ao comemorar os cinco anos de criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, assinou, nesta segunda-feira (14/06), durante a sessão plenária, oito termos de cooperação técnica, dando continuidade aos projetos já implantados. Entre os convênios firmados, estão [...]
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Mulheres Conquistam seu espaço no Judiciário Brasileiro Duas mulheres e um homem compõem lista para vaga pertencente à Justiça Federal Duas juízas e um juiz de Tribunal Regional Federal (TRF) compõem a lista tríplice que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhará ao presidente da República para indicação à vaga do ministro aposentado [...]
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