RÉQUIEM PARA “FICHA LIMPA” Por Theófilo Silva Não acredito mais, como acreditava antes, que sinceridade, honestidade e lealdade, enfim, honra, sejam virtudes, e que devem ser empregadas no dia a dia nas nossas relações com as pessoas, a nação e com a vida. Infelizmente, meu pai era um homem que pregava essas [...]
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Supremo volta a julgar Lei da Ficha Limpa na quarta Por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal volta a julgar a validade da Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa) na próxima quarta-feira (27/10), a quatro dias antes do segundo turno das eleições. Os ministros julgarão recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), candidato [...]
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Um quarto dos reeleitos responde a processo no STF Dos 320 parlamentares que renovaram o mandato no Congresso, 76 são alvos de inquérito ou ação penal no Supremo. Acusações vão de crime eleitoral a estelionato. Minas e São Paulo encabeçam a lista Um em cada quatro parlamentares que renovaram o mandato no Congresso [...]
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ATÉ QUANDO? … O Dr. Rodrigo Haiddar, jornalista especializado no acompanhamento das Cortes Superiores Nacionais, publicou contundente artigo analisando o primeiro dia de julgamento do Recurso Extraordinário interposto pelo candidato impugnado Joaquim Roriz. O texto, de LEITURA OBRIGATÓRIA, levou-me a refletir sobre o real papel do STF – Supremo Tribunal Federal, nossa Corte [...]
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OAB DEFENDE A LEGITIMIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO FICHA LIMPA O artigo “Ficha Limpa – Legítima e Constitucional” é de autoria do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e foi publicado na edição de hoje (22) do site Último Segundo – IG: “Pode-se dizer o que quiser [...]
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Lei da Ficha Limpa pode retroagir, decide TSE Por Rodrigo Haidar As exigências da Lei Complementar 135/10, chamada Lei da Ficha Limpa, se aplicam aos candidatos condenados por órgãos colegiados mesmo antes de a norma entrar em vigor. Foi o que decidiu, por cinco votos a dois, nesta quarta-feira (25/8), o plenário do Tribunal [...]
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PGE manifesta-se contra registro de candidatura – Leia a íntegra do parecer de Roriz Para Gurgel, candidato ao governo do Distrito Federal renunciou ao mandato de senador em 2007 para não ser cassado e, com isso, fica inelegível, segundo prevê a Lei da Ficha Limpa Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o [...]
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Uma Falsa Reputação Por Theófilo Silva Quando os conspiradores se reuniram para destruir Júlio César, Cassius, o líder dos participantes da trama, perguntou: “e Cícero? Vamos sondá-lo? Acho que ficará firmemente do nosso lado”. Ao que Brutus responde: “Não o nomeeis! Jamais seguirá coisa alguma que haja sido iniciada por outros homens”. É [...]
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SINAL VERMELHO PARA OS FICHA SUJA Brasília - Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram em julgamento ontem à noite (17) que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada para as eleições gerais deste ano, sem violar o princípio constitucional da anualidade ou anterioridade previsto no artigo 16 da Constituição Federal. A questão foi [...]
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