Direito Constitucional « Washington Barbosa

Pauta STF para 04/08

Publicado em 04/08/2010 por Washington Barbosa

Legitimidade do MP para Propor Ação Civil em Matéria Tributária é um dos Destaques Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3944 Relator: Ministro Ayres Britto Partido Socialismo e [...]

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FRASE DO SECULO

Publicado em 04/08/2010 por Washington Barbosa

“Brasília é uma cidade afogada, seca, onde você não é uma pessoa, você é um cargo.” Eros Grau Ministro Aposentado do STF Fonte: CONJUR/Estado de Sao Paulo

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FICHA LIMPA JÁ

Publicado em 12/07/2010 por Washington Barbosa

As Demoras da Lei Por Theófilo Silva Shakespeare queixa-se das “demoras da lei” no seu monólogo “ser ou não ser”. Para ele, a lentidão da justiça é umas das várias pragas que somos obrigados a suportar ao longo da existência. A sociedade brasileira vive uma situação de angústia, a da aceitação ou não [...]

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A Constituição por um Fio

Publicado em 06/07/2010 por Washington Barbosa

Trair, Coçar e Violar a Consituição é só Começar Deu no blog do amigo e Juiz Gerivaldo Neiva Certa vez, um Delegado de Polícia teve a audácia de me confessar que para elucidar alguns crimes se via obrigado a “apertar” um pouco os acusados no momento do interrogatório. Perguntei-lhe o que significava [...]

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Será que o Ficha Limpa funcionará?

Publicado em 05/07/2010 por Washington Barbosa

A Lei ANTICORRUPÇÃO (FICHA LIMPA) e A Inelegibilidade de Roriz Por Bianca Cantero (…) E o que dizer do pedido de registro de uma candidatura notoriamente identificada pela tarja de processos criminais e ações de improbidade administrativa que pelo seu avultado número sinalizam um estilo de vida do mais aberto namoro com [...]

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Intervençao no DF na Pauta do STF

Publicado em 29/06/2010 por Washington Barbosa

Na última semana de julgamentos deste semestre, STF analisa intervenção no DF Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) de quarta-feira (30) o pedido de Intervenção Federal no Distrito Federal (IF 5179). O pedido é assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que defende a medida como forma de resgatar a normalidade [...]

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CNMP APRESENTA PLANEJAMENTO PARA 2010/2015

Publicado em 22/06/2010 por Washington Barbosa

Planejamento estratégico define 22 objetivos para o CNMP e convida para planejamento nacional Conselheira Cláudia Chagas apresenta o planejamento estratégico durante solenidade de aniversário do CNMP O planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público foi apresentado na solenidade de aniversário do órgão, nessa segunda feira, dia 21 de junho, por [...]

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OAB DF CRITICA SENADOR CRISTOVÃO

Publicado em 20/06/2010 por Washington Barbosa

OAB-DF RECHAÇA CRÍTICAS AO EXAME DE ORDEM A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, demonstra sua perplexidade com as declarações do senador Cristovam Buarque sobre o Exame de Ordem, feitas por meio de twitter nessa quarta-feira, 16 de junho. Ao declarar que “ou fazemos exame para toda profissão, ou [...]

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Direito do Trabalho Resumo Invervalos na Jornada

Publicado em 19/06/2010 por Washington Barbosa

INTERVALOS INTER E INTRAJORNADAS – Inter Lei 605/49– Entre duas jornadas – O mais importante é o – RSR – Repouso semanal remunerado, ou Descanso Semanal Remunerado ou repouso hebdomadário, que deve ser de no mínimo 24 horas e preferencialmente aos domingos. Mesmo quando a atividade empresarial dificultar o descanso ao domingo, ao [...]

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Alexy a Brasileira

Publicado em 18/06/2010 por Washington Barbosa

Alexy à Brasileira ou a Teoria da Katchanga Por George Marmelstein Lima Na semana passada, viajei para Floripa para ministrar minha aula nomódulo de direito constitucional na Emagis. Após as aulas, dei uma volta pela cidade com alguns juízes federais que participaram do curso e, através deles, ouvi a seguinte anedota: Um rico senhor chega a [...]

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