CNMP APRESENTA PLANEJAMENTO PARA 2010/2015

Publicado em 22/06/2010 por Washington Barbosa

  Planejamento estratégico define 22 objetivos  para o CNMP e convida para planejamento nacional       Conselheira Cláudia Chagas apresenta o planejamento estratégico durante solenidade de aniversário do CNMP   O planejamento estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público foi apresentado na solenidade de aniversário do órgão, nessa segunda feira, dia 21 de junho, por [...]

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CNMP COMEMORA 5 ANOS

Publicado em 21/06/2010 por Washington Barbosa

CNMP comemora cinco anos de instalação e apresenta planejamento estratégico O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) comemora nesta segunda-feira, dia 21 de junho, o aniversário de cinco anos da instalação do órgão. Para marcar a data, será realizado evento no auditório do Memorial JK, às 16h, com a presença do presidente do CNMP e [...]

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CNMP COMEÇA A TRABALHAR!

Publicado em 13/05/2010 por Washington Barbosa

  CNMP pretende uniformizar horários e serviços   Durante sessão do Conselho Nacional do Ministério Público, desta terça-feira (11/5), duas propostas de resolução para regular os horários de funcionamento e a organização dos serviços administrativos e auxiliares dos MPs foram apresentadas para o Plenário. Os projetos objetivam criar regras uniformes para os Ministérios Públicos de [...]

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Dalmo Dallari contra a Lei da Mordaça

Publicado em 20/04/2010 por Washington Barbosa

Quem tem medo do Ministério Público?Por Dalmo de Abreu Dallari       Com a Constituição de 1988, o Ministério Público brasileiro teve bastante ampliadas suas atribuições, continuando a desempenhar muitas de suas funções tradicionais, tanto na área civil quanto na penal, mas passando a ter legitimidade para agir em defesa de direitos coletivos e [...]

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Avaliação do Movimento contra Lei da Mordaça

Publicado em 13/04/2010 por Washington Barbosa

Nenhum membro do MP temos medo da Justiça Por Janice Agostinho Barreto Ascari   Na semana passada, membros do Ministério Público em todo o país realizamos atos de esclarecimento sobre o que vem a ser e quais as consequencias do PL 265/2007, de autoria do Deputado Federal Paulo Salim Maluf. Os leitores podem consultar a [...]

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Lei da Mordaça e o Retrocesso

Publicado em 13/04/2010 por Washington Barbosa

PL 265/07 (lei da mordaça) e o princípio da proibição do retrocesso   Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Tramita na Câmara dos Deputados, como sabido, o Projeto de Lei n. 265/07, que propõe extraordinária alteração nas Leis nº 4.717, de 29 de junho de 1965 (Lei da Ação Popular), n° 7.347, de 24 de [...]

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SUBSÍDIO DO AGU VIFNCULADO AO DE MINISTRO DO ST

Publicado em 12/04/2010 por Washington Barbosa

CCJ admite PEC que vincula subsídios da AGU aos do STF A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (06.04) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 443/09), do Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que vincula o subsídio das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e das procuradorias dos [...]

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Todos os lados da Lei da Mordaça

Publicado em 07/04/2010 por Washington Barbosa

Excesso do MP deve ser punido,  como o do advogado Por Mariana Ghirello O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, representando os seus colegas de Ministério Público, entregou, nesta terça-feira (6/4), para o presidente da Câmara, Michel Temer, uma nota técnica com manifestação contrária à aprovação do Projeto de Lei 267/2007, de autoria do deputado Paulo [...]

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Pernambuco foi Imprescindível para o Sucesso do Movimento Contra Lei da Mordaça

Publicado em 07/04/2010 por Washington Barbosa

Membros do Ministério Público em Pernambuco divulgam manifesto contra “Lei da Mordaça” Documento será enviado a todos os parlamentares pernambucanos, para que votem contra o projeto do deputado Paulo Maluf Nesta terça-feira, 6 de abril, membros do Ministério Público e representantes de diversas entidades da sociedade civil reuniram-se na sede da Procuradoria Regional da República [...]

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CNMP TEM ATUAÇÃO MARCANTE CONTRA LEI DA MORDAÇA

Publicado em 06/04/2010 por Washington Barbosa

  Conselheiros entregam Nota Técnica  ao presidente da Câmara dos Deputados     Os 14 conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, incluindo o presidente, Roberto Gurgel, estiveram hoje, 6 de abril, na Câmara dos Deputados, reunidos com o presidente da casa, Michel Temer. O motivo da reunião foi a entrega da Nota Técnica do [...]

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