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AMB PARTICIPA DO NOVO CPC
Publicado em 14/04/2010 por Washington Barbosa
AMB finaliza propostas para reforma do CPC O grupo formado pela AMB para elaborar um conjunto de propostas ao novo Código de Processo Civil já está reunido em Brasília para a conclusão dos debates. As sugestões encaminhadas por magistrados de todo o País estão sendo avaliadas pelos integrantes do grupo que vão entregar o trabalho na próxima terça-feira [...]
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Avaliação do Movimento contra Lei da Mordaça
Publicado em 13/04/2010 por Washington Barbosa
Nenhum membro do MP temos medo da Justiça Por Janice Agostinho Barreto Ascari Na semana passada, membros do Ministério Público em todo o país realizamos atos de esclarecimento sobre o que vem a ser e quais as consequencias do PL 265/2007, de autoria do Deputado Federal Paulo Salim Maluf. Os leitores podem consultar a [...]
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Lei da Mordaça e o Retrocesso
Publicado em 13/04/2010 por Washington Barbosa
PL 265/07 (lei da mordaça) e o princípio da proibição do retrocesso Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Tramita na Câmara dos Deputados, como sabido, o Projeto de Lei n. 265/07, que propõe extraordinária alteração nas Leis nº 4.717, de 29 de junho de 1965 (Lei da Ação Popular), n° 7.347, de 24 de [...]
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DOCUMENTÁRIO SOBRE O JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Publicado em 13/04/2010 por Washington Barbosa
O documentário “APESAR DE VOCÊ – Os caminhos da justiça” retrata a luta jurídica no Brasil contra a impunidade dos torturadores do regime militar de 1964 – 1985. Mostra uma história de mais de 30 anos por verdade e justiça, que está longe de se encerrar e discute os fatos recentes ocorridos no [...]
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SUBSÍDIO DO AGU VIFNCULADO AO DE MINISTRO DO ST
Publicado em 12/04/2010 por Washington Barbosa
CCJ admite PEC que vincula subsídios da AGU aos do STF A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (06.04) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 443/09), do Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que vincula o subsídio das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e das procuradorias dos [...]
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Todos os lados da Lei da Mordaça
Publicado em 07/04/2010 por Washington Barbosa
Excesso do MP deve ser punido, como o do advogado Por Mariana Ghirello O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, representando os seus colegas de Ministério Público, entregou, nesta terça-feira (6/4), para o presidente da Câmara, Michel Temer, uma nota técnica com manifestação contrária à aprovação do Projeto de Lei 267/2007, de autoria do deputado Paulo [...]
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Pernambuco foi Imprescindível para o Sucesso do Movimento Contra Lei da Mordaça
Publicado em 07/04/2010 por Washington Barbosa
Membros do Ministério Público em Pernambuco divulgam manifesto contra “Lei da Mordaça” Documento será enviado a todos os parlamentares pernambucanos, para que votem contra o projeto do deputado Paulo Maluf Nesta terça-feira, 6 de abril, membros do Ministério Público e representantes de diversas entidades da sociedade civil reuniram-se na sede da Procuradoria Regional da República [...]
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CNMP TEM ATUAÇÃO MARCANTE CONTRA LEI DA MORDAÇA
Publicado em 06/04/2010 por Washington Barbosa
Conselheiros entregam Nota Técnica ao presidente da Câmara dos Deputados Os 14 conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, incluindo o presidente, Roberto Gurgel, estiveram hoje, 6 de abril, na Câmara dos Deputados, reunidos com o presidente da casa, Michel Temer. O motivo da reunião foi a entrega da Nota Técnica do [...]
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PIAUÍ ESTEVE PRESENTE NO MOVIMENTO CONTRA LEI DA MORDAÇA
Publicado em 06/04/2010 por Washington Barbosa
Promotores do Piauí se unem ao movimento contra “lei Maluf”´ Manifestação foi realizada nesta terça em Teresina. Eles alegam que projeto inibe atuação dos MPs. Os procuradores e promotores do Piauí aderiram ao movimento pelo dia nacional de alerta contra o projeto de Lei 267/2007, chamado de “Lei Maluf”. Foi realizado, na tarde de [...]
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