A Crise é dos Juízes ou do Poder Judiciário? Desde quando foi instituído através de Emenda Constitucional, o CNJ vive criando programas e projetos visando solucionar a crise do poder judiciário, mas são poucas ou nenhuma as oportunidades oferecidas aos juízes para que manifestem suas impressões e sugestões. Aliás, esta não é uma característica [...]
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CNJ já puniu 25 juízes por desvios Luiz Orlando Carneiro BRASÍLIA Com as decisões unânimes que determinaram a aposentadoria compulsória de três desembargadores e mais sete juízes de Mato Grosso, além do ex-corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas, o Conselho Nacional de Justiça já aplicou a pena máxima administrativa prevista na [...]
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TJMA debate sobre Parceria Público Privada O Tribunal de Justiça e a Corregedoria deram um importante passo hoje (13) para a democratização da atual gestão, ao promover um debate em torno do projeto de Parceria Público Privada, em estudo para implantação no Judiciário maranhense. A explanação acerca do projeto foi feita no Pleno do TJ, pelo [...]
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Judiciário cumpre só 54% de meta do CNJ Objetivo do programa lançado pelo conselho era julgar todos os processos anteriores a 2006 para desafogar tribunais O próprio STF não cumpriu o programa: restaram 3.000 processos dos quase 10 mil; meta é uma das marcas da gestão Mendes no conselho FILIPE COUTINHO [...]
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Comissão especial aprova volta de férias coletivas do Judiciário Enquanto o Senado analisa a proposta de alteração no CPC para suspender os prazos para os advogados. A comissão especial criada para analisar a possibilidade de restabelecimento de férias coletivas no Judiciário aprovou nesta quarta-feira (9) o substitutivo do relator, deputado Paes Landim (PTB-PI), [...]
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Partes Iguais, Mas nem Tanto! Por João Campos É preciso ter em mente que a relação processual, destinada a compor o conflito, deve ser um triângulo absolutamente equilibrado. A parte tem uma demanda, o réu resiste e o juiz analisa, sopesa os direitos e decide. Cada um dos ângulos tem uma missão legal muito [...]
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Uma Perspectiva para o Fim dos Palácios do Judiciário O Poder Judiciário do Paraná firmou acordo que prevê apoio técnico e gerencial para a construção e reforma de imóveis. O convênio foi firmado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná e pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano daquele Estado, também superintendente [...]
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Código de Processo Civil é de 1973 e já foi alterado por 64 normas legais O Código de Processo Civil em vigor é de 17 de janeiro de 1973. De lá para cá, já foram editadas 64 normas legais, alterando-o de alguma forma. Na época de edição do Código, os instrumentos processuais de [...]
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Comissão de juristas defende simplificação para tornar processo civil mais ágil O presidente da comissão de juristas que irá elaborar anteprojeto do novo Código de Processo Civil, ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou nesta segunda-feira (30) que o colegiado tem uma “ideologia comum: a ideologia da celeridade, da prestação [...]
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