Cuidado com a Meta 2!

Rito Extraordinário Decisão Colegiada Indelegabilidade   Já não é a primeira vez que venho questionar a divulgação de números com a alta produtividade do Poder Judiciário. Longe de duvidar de sua fidedignidade, ou mesmo de sugerir que eles não deveriam ser publicados. O cerne da discussão tem de se voltar para a possibilidade física de [...]

PLANEJAMENTO é realidade para o Judiciário

  TJDFT inicia plano de gestão para o biênio 2010-2012   A Administração Superior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) iniciou a formulação do Plano de Gestão do Biênio -  2010/12. O planejamento está de acordo com a Resolução 70/09 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e alinhado ao Mapa [...]

ANISTIA – PARA REFLETIR

  ““Só o homem perdoa, só uma sociedade superior qualificada pela consciência dos mais elevados sentimentos de humanidade é capaz de perdoar. Porque só uma sociedade que, por ter grandeza, é maior do que os seus inimigos é capaz de sobreviver.”  A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso.

JULGAMENTO DA LEI DA ANISTIA PELO STF

  Supremo afasta revisão da Lei de AnistiaSete dos nove ministros que participaram do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental votaram contra a revogação da anistia para agentes públicos acusados de cometer crimes comuns durante a ditadura militar. Não votaram os ministros Joaquim Barbosa, em licença médica, e Dias Toffoli, que se declarou [...]

EROS GRAU E SEU BRILHANTE VOTO

  Relator vota contra ADPF que  questiona Lei da Anistia   O ministro Eros Grau, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, votou pela manutenção da Lei da Anistia como está escrita atualmente. A ação foi ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra partes da Lei 6.683/79, que garantiu anistia [...]

AMB PARTICIPA DO NOVO CPC

 AMB finaliza propostas para reforma do CPC O grupo formado pela AMB para elaborar um conjunto de propostas ao novo Código de Processo Civil já está reunido em Brasília para a conclusão dos debates.  As sugestões encaminhadas por magistrados de todo o País estão sendo avaliadas pelos integrantes do grupo que vão entregar o trabalho na próxima terça-feira [...]

Avaliação do Movimento contra Lei da Mordaça

Nenhum membro do MP temos medo da Justiça Por Janice Agostinho Barreto Ascari   Na semana passada, membros do Ministério Público em todo o país realizamos atos de esclarecimento sobre o que vem a ser e quais as consequencias do PL 265/2007, de autoria do Deputado Federal Paulo Salim Maluf. Os leitores podem consultar a [...]

DOCUMENTÁRIO SOBRE O JUDICIÁRIO BRASILEIRO

    O documentário “APESAR DE VOCÊ – Os caminhos da justiça” retrata a luta jurídica no Brasil contra a impunidade dos torturadores do regime militar de 1964 – 1985. Mostra uma história de mais de 30 anos por verdade e justiça, que está longe de se encerrar e discute os fatos recentes ocorridos no [...]

SUBSÍDIO DO AGU VIFNCULADO AO DE MINISTRO DO ST

CCJ admite PEC que vincula subsídios da AGU aos do STF A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (06.04) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 443/09), do Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que vincula o subsídio das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e das procuradorias dos [...]

LENTIDÃO DA JUSTIÇA NÃO É CULPA DOS MAGISTRADOS

Por MARCELO YUKIO MISAKA, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo   Estarrecem-nos as vozes, arvoradas em discursos dissimulados por uma busca do princípio da igualdade, que pretendem atribuir aos magistrados a responsabilidade pela morosidade da Justiça. A demora na solução dos litígios postos à apreciação do Poder Judiciário é fato. Ninguém [...]

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