Juízes se Rebelam contra nova Meta 2 do CNJ

Publicado em 04/03/2010 por Washington Barbosa

  JUÍZES (NÃO) SÃO CAVALOS DE SCHILDA Por Gerivaldo Alves Neiva *  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais de Justiça, sob pressão do primeiro, vão terminar exaurindo todas as forças e a saúde dos magistrados brasileiros, sob o argumento do cumprimento de metas e da eficiência do Judiciário. O problema é que [...]

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Conselho aperta o cerco a irregularidades dos togados.

Publicado em 02/03/2010 por Washington Barbosa

  CNJ já puniu 25 juízes por desvios    Luiz Orlando Carneiro  BRASÍLIA     Com as decisões unânimes que determinaram a aposentadoria compulsória de três desembargadores e mais sete juízes de Mato Grosso, além do ex-corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas, o Conselho Nacional de Justiça já aplicou a pena máxima administrativa prevista na [...]

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Sem colação de grau e registro profissional, aprovada em concurso não consegue tomar posse

Publicado em 24/02/2010 por Washington Barbosa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, indeferiu o pedido liminar de candidata, aprovada em concurso público do Ministério dos Esportes, para que tomasse posse mesmo sem o diploma de nível superior e do registro profissional específico.   No caso, a candidata foi nomeada pela Portaria n. 227 do Ministério [...]

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APARENTE FRACASSSO DA META 2, NÃO PODE DESISTIMULAR O CNJ

Publicado em 08/01/2010 por Washington Barbosa

    Judiciário cumpre só 54% de meta do CNJ     Objetivo do programa lançado pelo conselho era julgar todos os processos anteriores a 2006 para desafogar tribunais O próprio STF não cumpriu o programa: restaram 3.000 processos dos quase 10 mil; meta é uma das marcas da gestão Mendes no conselho FILIPE COUTINHO [...]

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SENADO E CÂMARA NÃO SE CONVERSAM MESMO

Publicado em 09/12/2009 por Washington Barbosa

Comissão especial aprova volta de férias coletivas do Judiciário   Enquanto o Senado analisa a proposta de alteração no CPC para suspender os prazos para os advogados.   A comissão especial criada para analisar a possibilidade de restabelecimento de férias coletivas no Judiciário aprovou nesta quarta-feira (9) o substitutivo do relator, deputado Paes Landim (PTB-PI), [...]

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O triângulo Imperfeito

Publicado em 09/12/2009 por Washington Barbosa

Partes Iguais, Mas nem Tanto! Por João Campos  É preciso ter em mente que a relação processual, destinada a compor o conflito, deve  ser um triângulo absolutamente equilibrado. A parte tem uma demanda, o réu resiste e o juiz analisa, sopesa os direitos e decide.   Cada um dos ângulos tem uma missão legal muito [...]

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CPC será Alterado pela 65ª Vez

Publicado em 01/12/2009 por Washington Barbosa

  Código de Processo Civil é de 1973 e já foi alterado por 64 normas legais   O Código de Processo Civil em vigor é de 17 de janeiro de 1973. De lá para cá, já foram editadas 64 normas legais, alterando-o de alguma forma. Na época de edição do Código, os instrumentos processuais de [...]

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Simplificação é a Premissa Maior da Reforma

Publicado em 01/12/2009 por Washington Barbosa

  Comissão de juristas defende simplificação para tornar processo civil mais ágil   O presidente da comissão de juristas que irá elaborar anteprojeto do novo Código de Processo Civil, ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou nesta segunda-feira (30) que o colegiado tem uma “ideologia comum: a ideologia da celeridade, da prestação [...]

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Comissão se Reune pela Primeira Vez

Publicado em 01/12/2009 por Washington Barbosa

  Síntese da Primeira Reunião para a Reforma do CPC   Em sua primeira reunião, a comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto de Código de Processo Civil aprovou nesta segunda-feira (30) a proposta de obrigatoriedade de realização de audiência de conciliação. A ideia é a de que haja um grande esforço para que [...]

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PAUTA DO STF 25/11

Publicado em 23/11/2009 por Washington Barbosa

  Plenário: pauta da semana prevê análise de  cinco propostas de súmulas vinculantes Cinco Propostas de Súmulas Vinculantes (PSV) estão entre os destaques da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana. Os ministros devem analisar, ainda, vários recursos sobre matéria tributária, tudo isto na quarta-feira (25). A pauta reservou a quinta-feira (26) [...]

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