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IMPERDÍVEL PARA QUEM É DE BRASÍLIA
Publicado em 07/06/2010 por Washington Barbosa
PELUSO 0 X 10 OAB
Publicado em 02/06/2010 por Washington Barbosa
Peluso e presidente da OAB discutem no CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, entraram em atrito hoje em plena sessão de julgamentos do CNJ. Segundo a OAB, a discussão começou quando Peluso tentou impedir que Cavalcante [...]
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Cuidado com a Meta 2!
Publicado em 18/05/2010 por Washington Barbosa
Rito Extraordinário Decisão Colegiada Indelegabilidade Já não é a primeira vez que venho questionar a divulgação de números com a alta produtividade do Poder Judiciário. Longe de duvidar de sua fidedignidade, ou mesmo de sugerir que eles não deveriam ser publicados. O cerne da discussão tem de se voltar para a possibilidade física de [...]
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PLANEJAMENTO é realidade para o Judiciário
Publicado em 10/05/2010 por Washington Barbosa
TJDFT inicia plano de gestão para o biênio 2010-2012 A Administração Superior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) iniciou a formulação do Plano de Gestão do Biênio - 2010/12. O planejamento está de acordo com a Resolução 70/09 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e alinhado ao Mapa [...]
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JULGAMENTO DA LEI DA ANISTIA PELO STF
Publicado em 30/04/2010 por Washington Barbosa
Supremo afasta revisão da Lei de AnistiaSete dos nove ministros que participaram do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental votaram contra a revogação da anistia para agentes públicos acusados de cometer crimes comuns durante a ditadura militar. Não votaram os ministros Joaquim Barbosa, em licença médica, e Dias Toffoli, que se declarou [...]
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EROS GRAU E SEU BRILHANTE VOTO
Publicado em 29/04/2010 por Washington Barbosa
Relator vota contra ADPF que questiona Lei da Anistia O ministro Eros Grau, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, votou pela manutenção da Lei da Anistia como está escrita atualmente. A ação foi ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra partes da Lei 6.683/79, que garantiu anistia [...]
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AMB PARTICIPA DO NOVO CPC
Publicado em 14/04/2010 por Washington Barbosa
AMB finaliza propostas para reforma do CPC O grupo formado pela AMB para elaborar um conjunto de propostas ao novo Código de Processo Civil já está reunido em Brasília para a conclusão dos debates. As sugestões encaminhadas por magistrados de todo o País estão sendo avaliadas pelos integrantes do grupo que vão entregar o trabalho na próxima terça-feira [...]
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DOCUMENTÁRIO SOBRE O JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Publicado em 13/04/2010 por Washington Barbosa
O documentário “APESAR DE VOCÊ – Os caminhos da justiça” retrata a luta jurídica no Brasil contra a impunidade dos torturadores do regime militar de 1964 – 1985. Mostra uma história de mais de 30 anos por verdade e justiça, que está longe de se encerrar e discute os fatos recentes ocorridos no [...]
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SUBSÍDIO DO AGU VIFNCULADO AO DE MINISTRO DO ST
Publicado em 12/04/2010 por Washington Barbosa
CCJ admite PEC que vincula subsídios da AGU aos do STF A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (06.04) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 443/09), do Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que vincula o subsídio das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e das procuradorias dos [...]
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LENTIDÃO DA JUSTIÇA NÃO É CULPA DOS MAGISTRADOS
Publicado em 25/03/2010 por Washington Barbosa
Por MARCELO YUKIO MISAKA, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo Estarrecem-nos as vozes, arvoradas em discursos dissimulados por uma busca do princípio da igualdade, que pretendem atribuir aos magistrados a responsabilidade pela morosidade da Justiça. A demora na solução dos litígios postos à apreciação do Poder Judiciário é fato. Ninguém [...]
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