“Brasília é uma cidade afogada, seca, onde você não é uma pessoa, você é um cargo.” Eros Grau Ministro Aposentado do STF Fonte: CONJUR/Estado de Sao Paulo
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NOVAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SBDI-1 397. COMISSIONISTA MISTO. HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 340 DO TST. O empregado que recebe remuneração mista, ou seja, uma parte fixa e outra variável, tem direito a horas extras pelo trabalho em sobrejornada. Em relação à parte fixa, são devidas as horas simples acrescidas [...]
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Bachareis enfrentam o polêmico Exame de Ordem Por Vladimir Passos de Freitas No dia 13 de junho passado a OAB realizou mais um exame, requisito indispensável para a inscrição em seus quadros. Desta vez, regulamentado pelo Provimento 136/2009 do Conselho Federal e com muitas inovações. O índice de aprovações na primeira fase [...]
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Trair, Coçar e Violar a Consituição é só Começar Deu no blog do amigo e Juiz Gerivaldo Neiva Certa vez, um Delegado de Polícia teve a audácia de me confessar que para elucidar alguns crimes se via obrigado a “apertar” um pouco os acusados no momento do interrogatório. Perguntei-lhe o que significava [...]
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Na última semana de julgamentos deste semestre, STF analisa intervenção no DF Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) de quarta-feira (30) o pedido de Intervenção Federal no Distrito Federal (IF 5179). O pedido é assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que defende a medida como forma de resgatar a normalidade [...]
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Novo CPC, advogados e a Justiça privada Por Stanley Martins Frasão Há quem diga que a morosidade do Poder Judiciário está relacionada à quantidade de recursos disponíveis e que os advogados, que fazem o uso de tais, teriam parte desta culpa. Mas é bom alertar que “aos litigantes, em processo judicial ou [...]
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STF valida leilão da Fazenda Piratininga da Vasp Por Geiza Martins O Supremo Tribunal Federal validou o leilão da Fazenda Piratininga, de propriedade do empresário Wagner Canhedo Azevedo, dono da Vasp, para saldar parte da dívida trabalhista deixada pela companhia aérea. A fazenda é avaliada em R$ 615 milhões. Ao analisar Conflito de [...]
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Justiça resolveu primeiros impasses de recuperações Com cinco anos de vigência completados no último dia 4 de junho, a Lei de Recuperação e Falência de Empresas (Lei 11.101/2005) já levou discussões importantes às últimas instâncias do Judiciário. O tema foi debatido por ministros, desembargadores, juízes, advogados e executivos em evento promovido pelo Instituto [...]
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Alexy à Brasileira ou a Teoria da Katchanga Por George Marmelstein Lima Na semana passada, viajei para Floripa para ministrar minha aula nomódulo de direito constitucional na Emagis. Após as aulas, dei uma volta pela cidade com alguns juízes federais que participaram do curso e, através deles, ouvi a seguinte anedota: Um rico senhor chega a [...]
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EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização[1] dos direitos, ameaçados ou violados, que têm cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais[2] de um Estado Democrático de Direito.[3] Sendo ineficiente o sistema processual, todo o ordenamento jurídico passa a carecer de real [...]
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