Bachareis enfrentam o polêmico Exame de Ordem Por Vladimir Passos de Freitas No dia 13 de junho passado a OAB realizou mais um exame, requisito indispensável para a inscrição em seus quadros. Desta vez, regulamentado pelo Provimento 136/2009 do Conselho Federal e com muitas inovações. O índice de aprovações na primeira fase [...]
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Trair, Coçar e Violar a Consituição é só Começar Deu no blog do amigo e Juiz Gerivaldo Neiva Certa vez, um Delegado de Polícia teve a audácia de me confessar que para elucidar alguns crimes se via obrigado a “apertar” um pouco os acusados no momento do interrogatório. Perguntei-lhe o que significava [...]
Filed under: ARTIGOS, Constitucional, Eleições 2010 | Etiquetado: Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Advogados, AGU, CESPE, Direito Constitucional, Exame de Ordem, Ficha Limpa, OAB, Política | 2 Comentários »
Na última semana de julgamentos deste semestre, STF analisa intervenção no DF Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) de quarta-feira (30) o pedido de Intervenção Federal no Distrito Federal (IF 5179). O pedido é assinado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que defende a medida como forma de resgatar a normalidade [...]
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A responsabilidade dos administradores Armando Luiz Rovai Inúmeras são as dúvidas que pairam sobre as repercussões e consequências da responsabilidade dos administradores de sociedades, seja no âmbito jurídico, quanto empresarial, em razão de tratarem-se, efetivamente, de gestores das atividades negociais. Caracteriza-se como administrador cumpridor de seus deveres aquele que exerce as atribuições que a lei [...]
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Novo CPC, advogados e a Justiça privada Por Stanley Martins Frasão Há quem diga que a morosidade do Poder Judiciário está relacionada à quantidade de recursos disponíveis e que os advogados, que fazem o uso de tais, teriam parte desta culpa. Mas é bom alertar que “aos litigantes, em processo judicial ou [...]
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STF valida leilão da Fazenda Piratininga da Vasp Por Geiza Martins O Supremo Tribunal Federal validou o leilão da Fazenda Piratininga, de propriedade do empresário Wagner Canhedo Azevedo, dono da Vasp, para saldar parte da dívida trabalhista deixada pela companhia aérea. A fazenda é avaliada em R$ 615 milhões. Ao analisar Conflito de [...]
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Justiça resolveu primeiros impasses de recuperações Com cinco anos de vigência completados no último dia 4 de junho, a Lei de Recuperação e Falência de Empresas (Lei 11.101/2005) já levou discussões importantes às últimas instâncias do Judiciário. O tema foi debatido por ministros, desembargadores, juízes, advogados e executivos em evento promovido pelo Instituto [...]
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OAB-DF RECHAÇA CRÍTICAS AO EXAME DE ORDEM A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, demonstra sua perplexidade com as declarações do senador Cristovam Buarque sobre o Exame de Ordem, feitas por meio de twitter nessa quarta-feira, 16 de junho. Ao declarar que “ou fazemos exame para toda profissão, ou [...]
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In Itinere, Prontidão, Sobreaviso, Ponto HORAS IN ITINERE – atualmente a questão é tratada no art. 58 § 2º da CLT, mas por muito tempo foi questão jurisprudencial. Refere-se ao tempo despendido pelo empregado no trajeto casa/trabalho/casa. Se o local for de difícil acesso, ou não servido por transporte público, e o trajeto [...]
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INTERVALOS INTER E INTRAJORNADAS – Inter Lei 605/49– Entre duas jornadas – O mais importante é o – RSR – Repouso semanal remunerado, ou Descanso Semanal Remunerado ou repouso hebdomadário, que deve ser de no mínimo 24 horas e preferencialmente aos domingos. Mesmo quando a atividade empresarial dificultar o descanso ao domingo, ao [...]
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