Câmara aprova criação de 560 cargos de advogado da União A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na tarde de hoje (25) a criação de 560 cargos de advogado da União, medida prevista no Projeto de Lei 7580/10, do Poder Executivo. Os cargos serão criados em duas etapas: 280 [...]
Filed under: Concursos | Etiquetado: Advogados, AGU, Concursos, PFN, Vagas | Deixar um comentário »
OAB-DF elabora parecer sobre a constitucionalidade do Exame de Ordem O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Francisco Caputo, e a Comissão de Assuntos Constitucionais apresentaram ao presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, parecer sobre reafirmando a constitucionalidade do Exame. De acordo com o documento, “o [...]
Filed under: Concursos, Exame de Ordem | Etiquetado: Advogados, Concursos, Exame de Ordem, OAB, STF | 7 Comentários »
SAIU O EDITAL DO EXAME DE ORDEM DA OAB Finalmente as coisas devem começar a entrar nos eixos. Aparentemente voltaremos a ter os três exames por ano. Desta forma, e com o lançamento do edital agora, poderemos nos preparar para uma prova a cada quatro meses. Veja os principais pontos do Edital. Datas: “3.1.1 A [...]
Filed under: Concursos, Exame de Ordem | Etiquetado: Advogados, EDITAL, Exame de Ordem, OAB | 4 Comentários »
Investidura. A recuperação da empresa e os três princípios fundamentais Com o advento da Lei 11.101/2005, o legislador brasileiro definiu nova postura em relação ao tratamento dispensado às empresas em crise, extinguindo do ordenamento jurídico o “favor legal” da Concordata, por um novo sistema que desse real possibilidade à preservação da fonte [...]
Filed under: ARTIGOS, Comercial | Etiquetado: Advogados, CESPE, Comercial, Concursos, EMPRESARIAL, Exame de Ordem, Lei de Falências, Lei nº 11.101, Recuperação Extrajudicial, Recuperação Judicial | Deixar um comentário »
CCJ chega ao consenso e aprova 16 projetos nesta semana A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisou na última quarta-feira (04.08) um terço de sua pauta de 100 itens nesta semana de esforço concentrado do Senado, votando 31 deles. Foram 16 projetos aprovados, uma proposta de emenda à Constituição rejeitada, mais [...]
Filed under: Legislativo, NOTÍCIAS, Projeto de Lei | Etiquetado: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Advogados, Concursos, NOTÍCIAS, OAB, Política, Projeto de Lei, Shakespeare | Deixar um comentário »
CNJ realizará workshop das metas do Judiciário Está confirmada para os dias 30 e 31 de agosto a realização do II Workshop das Metas Prioritárias do Judiciário, que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. O evento ocorrerá na Escola de Magistrados Federais (Esmaf), entre 8 e 18 horas com a participação [...]
Filed under: ARTIGOS, CNJ, Estratégia e Gestão, Judiciário, NOTÍCIAS | Etiquetado: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Advogados, AGU, CNJ, Concursos, Exame de Ordem, Judiciário | 1 Comentário »
ÚLTIMAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE DIREITO SOCIETÁRIO GARANTIA HIPOTECÁRIA. SÓCIO-GERENTE. Trata-se de REsp em que, entre outras alegações, a questão de fundo versa sobre garantias hipotecárias prestadas por sócio-gerente que não dispunha de poderes contratuais para representar a sociedade, no caso caracterizada como de responsabilidade limitada. A Turma entendeu que, in casu, o acórdão [...]
Filed under: Empresarial, JURISPRUDÊNCIA, STF, STJ | Etiquetado: Advogados, AGU, CESPE, Comercial, Concursos, EMPRESARIAL, Exame de Ordem, FGV, OAB, STF, STJ | Deixar um comentário »
“Brasília é uma cidade afogada, seca, onde você não é uma pessoa, você é um cargo.” Eros Grau Ministro Aposentado do STF Fonte: CONJUR/Estado de Sao Paulo
Filed under: JURISPRUDÊNCIA, OPINIÃO, Política, STF | Etiquetado: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Advogados, AGU, CESPE, Direito Constitucional, Exame de Ordem, Judiciário, OAB, STF | 3 Comentários »
AONDE VAMOS PARAR… Por Theofilo Silva Falstaff, o filósofo brincalhão de Shakespeare, diz que “o dinheiro é o melhor soldado: quando ele vai à frente, todas as portas se abrem”. É difícil contrariar essa máxima. No entanto, sabemos o quanto temos que trabalhar e os caminhos que temos que percorrer para dispormos desse “soldado”. O [...]
Filed under: CULTURA, Eleições 2010 | Etiquetado: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Advogados, Exame de Ordem, OAB, Shakespeare | Deixar um comentário »
STJ suspende penhoras de bens de empresas em recuperação judicial As empresas em recuperação judicial têm conseguido no Judiciário evitar que seus bens sejam leiloados ou comprometidos para o pagamento de dívidas tributárias. Em decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio de liminares e em alguns [...]
Filed under: ARTIGOS, Comercial | Etiquetado: Advogados, CESPE, Comercial, EMPRESARIAL, Exame de Ordem, Falência, Lei de Falências, OAB, Recuperação Judicial | 1 Comentário »
